Paula Ribeiro de Faria

Professor(a) Catedrático(a)

Generic Bio

Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1988.
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área das Ciências Jurídico-Criminais, em 1993.
Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área das Ciências Jurídico-Criminais, em 2004.

A Adequação Social da Conduta no Direito Penal

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2005.
Direito Público

A adequação social da conduta no Direito Penal

Paula Ribeiro de Faria 2013. Direito Penal: Fundamentos Dogmáticos e Político-Criminais, Homenagem ao Professor Peter Hünerfeld
Saúde e Segurança no Trabalho

A Adequação Social da Conduta no Direito Penal - ou o valor dos sentidos sociais na interpretação da lei penal

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2005.
Direito Público

A burla romântica praticada pela internet

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2022. Estudos em homenagem ao Professor Doutor Américo Taipa de Carvalho
Direito Público

A Convenção de Istambul e a mutilação genital feminina

Paula Ribeiro de Faria 2016. Combate à Violência de Género: Da Convenção de Istambul à nova legislação penal
Direito Público

A criminalização da violência obstétrica e os limites constitucionais de intervenção do direito penal

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2023. Estudos em homenagem à Professora Doutora Maria da Glória F. P. D. Garcia

A importância do cumprimento das leges artis como critério de qualificação da intervenção médica como intervenção médico-cirúrgica e a sua relação com os tipos legais de crime de homicídio. Revisitando velhas questões

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2022. Lex Medicinae

A lei do sangue – ou o conflito entre o respeito pela autonomia da pessoa e a defesa da vida e da integridade física

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 1998. Direito e Justiça
Direito Público

A proteção dos direitos do idoso na Constituição da República Portuguesa de 1976 e no nosso ordenamento jurídico

Paula Ribeiro de Faria 2017. Jornadas nos quarenta anos da Constituição da República Portuguesa – Impacto e Evolução

A protecção social das pessoas idosas na Carta Social Europeia revista, no Código Europeu da Segurança Social e no Direito Português

Paula Ribeiro de Faria 2017. Lex Social: Revista de Derechos Sociales.

A reconfiguração da responsabilidade individual e o dever de proteção da saúde

Paula Ribeiro de Faria 2013. Revista Portuguesa de Ciência Criminal
Direito Público

A reparação punitiva – uma “terceira via” na efetivação da responsabilidade penal?

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2003. Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias
Direito Público

A Responsabilidade penal das pessoas colectivas no âmbito da prestação de cuidados de saúde: Breves reflexões

Paula Ribeiro de Faria 2016. Liber Amicorum: Manuel Limas Santos.
Direito Público

A responsabilidade penal do médico pelo seu erro

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2010. As novas questões em torno da vida e da morte em Direito Penal – uma perspetiva integrada

A responsabilidade penal médica

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 1999. Revista da Sociedade Portuguesa de Anestesiologia

Acesso à inovação

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2016. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

Acesso à inovação - investigação, ética médica, direitos dos doentes e recursos financeiros

Paula Ribeiro de Faria 2016. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário/ Cuadernos Ibero-Americanos de Derecho Sanitario

Algumas considerações sobre a reparação do dano no processo de adesão

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2005. Direito e Justiça
Direito Público

Artigo 143.º - Ofensa à integridade física simples

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 1999. Comentário Conimbricense do Código Penal
Direito Público

Artigo 143.º - Ofensa à integridade física simples

Paula Ribeiro de Faria 2012. Comentário Conimbricense do Código Penal
Direito Público

Artigo 144.º - Ofensa à integridade física grave

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 1999. Comentário Conimbricense do Código Penal
Direito Público

Artigo 144.º - Ofensa à integridade física grave

Paula Ribeiro de Faria 2012. Comentário Conimbricense do Código Penal
Direito Público

Artigo 145.º - Agravação pelo resultado

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 1999. Comentário Conimbricense do Código Penal
Direito Público

Artigo 145.º - Ofensa à integridade física qualificada

Paula Ribeiro de Faria 2012. Comentário Conimbricense ao Código Penal
Direito Público

Artigo 146.º - Ofensa à integridade física privilegiada

Paula Ribeiro de Faria 2012. Comentário Conimbricense ao Código Penal
Direito Público

Artigo 146.º - Ofensa à integridade física qualificada

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 1999. Comentário Conimbricense do Código Penal
Direito Público

Artigo 147.º - Agravação pelo resultado

Paula Ribeiro de Faria 2012. Comentário Conimbricense ao Código Penal
Direito Público

Artigo 147.º - Ofensa à integridade física privilegiada

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 1999. Comentário Conimbricense do Código Penal
Direito Público

Artigo 148.º - Ofensa à integridade física por negligência

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 1999. Comentário Conimbricense do Código Penal
Direito Público

Artigo 148.º - Ofensa à integridade física por negligência

Paula Ribeiro de Faria 2012. Comentário Conimbricense ao C´ódigo Peanl
Direito Público

Artigo 151.º

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 152.º

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 153.º

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 154.º

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 155.º

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 156.º

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 157.º

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 158.º

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 159.º

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 159.º-A

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 160.º

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 160.º-A

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 161.º

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 162.º

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 163.º

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2023. Comentário do código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direito Público

Artigo 215.º

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2020. Constituição Portuguesa Anotada
Direito Público

Artigo 216.º

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2020. Constituição Portuguesa Anotada
Direito Público

Artigo 275.º - Substâncias explosivas ou análogas e armas

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 1999. Comentário Conimbricense do Código Penal
Direito Público

Artigo 276.º

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2022. Comentário conimbricense do código penal
Direito Público

Artigo 276.º - Instrumentos de escuta telefónica

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 1999. Comentário Conimbricense do Código Penal
Direito Público

Artigo 277.º - Infracção de regras de construção, dano em instalações e perturbação de serviços

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 1999. Comentário Conimbricense do Código Penal
Direito Público

Artigo 278.º - Danos contra a natureza

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 1999. Comentário Conimbricense do Código Penal
Direito Público

Artigo 287.º

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2022. Comentário conimbricense do código penal
Direito Público

Artigo 287.º - Captura ou desvio de aeronave, navio, comboio ou veículo de transporte colectivo de passageiros

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 1999. Comentário Conimbricense do Código Penal
Direito Público

Artigo 288.º

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2022. Comentário conimbricense do código penal
Direito Público

Artigo 288.º - Atentado à segurança de transporte por ar, água ou caminho de ferro

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 1999. Comentário Conimbricense do Código Penal
Direito Público

Artigo 289.º

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2022. Comentário conimbricense do código penal
Direito Público

Artigo 289.º - Condução perigosa de meio de transporte por ar, água ou caminho de ferro

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 1999. Comentário Conimbricense do Código Penal
Direito Público

Artigo 290.º

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2022. Comentário conimbricense do código penal
Direito Público

Artigo 290.º - Atentado à segurança de transporte rodoviário

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 1999. Comentário Conimbricense do Código Penal
Direito Público

Artigo 291.º

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2022. Comentário conimbricense do código penal
Direito Público

Artigo 291.º - Condução perigosa de veículo rodoviário

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 1999. Comentário Conimbricense do Código Penal
Direito Público

Artigo 292.º

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2022. Comentário conimbricense do código penal
Direito Público

Artigo 292.º - Condução de veículo em estado de embriaguez

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 1999. Comentário Conimbricense do Código Penal
Direito Público

Artigo 293.º

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2022. Comentário conimbricense do código penal
Direito Público

Artigo 293.º - Lançamento de projéctil contra veículo

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 1999. Comentário Conimbricense do Código Penal
Direito Público

Artigo 294.º

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2022. Comentário conimbricense do código penal
Direito Público

Artigo 294.º - Agravação, atenuação especial e dispensa de pena

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 1999. Comentário Conimbricense do Código Penal
Direito Público

Artigo 35.º

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2017. Constituição Portuguesa Anotada
Direito Público

Artigo 381° - Recusa de cooperação

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2001. Comentário Conimbricense do Código Penal
Direito Público

Artigo 382° - Abuso de poder

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2001. Comentário Conimbricense do Código Penal
Direito Público

As Medidas de Coacção : Perspectiva Crítica do Direito Vigente

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2007. Crise na Justiça – Reflexões e Contributos do Processo Penal
Saúde e Segurança no Trabalho

Aspetos jurídico-penais dos transplantes

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 1995.

Cesare Beccaria: a influência do seu pensamento no sistema de justiça criminal norte-americano

Paula Ribeiro de Faria 2015. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto
Direito Público

Colheita de órgãos e de tecidos de dadores vivos para fins de transplante

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2003. Direitos do Homem e Biomedicina

Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 5 de abril de 2006 – acerca da fronteira entre o castigo legítimo de um menor e o crime de maus tratos do artigo 152º do Código Penal

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2006. Revista Portuguesa de Ciência Criminal

Comentário ao Acórdão nº 12/2005 sobre a possibilidade de condenação do Estado português no pagamento de indemnização por danos sofridos em virtude de prisão preventiva decretada sem que se tivessem verificado em concreto os respectivos pre...

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2005. Jurisprudência Constitucional
Saúde e Segurança no Trabalho

Compilation of National Assessment Reports on Prohibiting Corporal Punishment against Children

Elisabete Ferreira, Maria da Conceição Cunha & Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2017.
Saúde e Segurança no Trabalho

Crimes culturalmente motivados, de Augusto Silva Dias, Lisboa, Almedina, 2018, págs. 590 (reimp.)

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2020. Católica Law Review
Direito Público

Criminal liability for the loss of a chance in cases of medical negligence

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2019. Current Problems of the Penal Law and Criminology

Deaths resulting from the use of firearms by police against motor vehicles:

Paula Ribeiro de Faria 2016. Journal of Forensic and Legal Medicine
Direito Público

Direito à vida

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2019. Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos protocolos adicionais

Direito Penal do Ambiente – sua reforma e perspetivas de evolução

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2006. Revista do CEJ
Saúde e Segurança no Trabalho

Estudos de Direito das Obrigações e discursos académicos (in memoria) de Jorge Ribeiro de Faria

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2009.
Saúde e Segurança no Trabalho

Estudos em homenagem ao Professor Doutor Américo Taipa de Carvalho

Saúde e Segurança no Trabalho

Final Report: Criminal Penalties in EU Members States Environmental Law

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2002.
Saúde e Segurança no Trabalho

Formas Especiais do Crime

Paula Ribeiro de Faria 2017. Universidade Católica Editora
Direito Público

Justiça restaurativa em contexto juvenil

Paula Ribeiro de Faria 2017. XX Estudos Comemorativos dos Vinte Anos da FDUP
Saúde e Segurança no Trabalho

National action plan on elimination of corporal punishment against children

Elisabete Ferreira, Maria da Conceição Cunha & Paula Ribeiro de Faria (with Inês Nunes de Freitas). 2018.
Direito Público

O castigo físico dos menores no direito penal

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2003. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria
Direito Público

O costume e o direito penal no século XXI

Paula Ribeiro de Faria 2012. Multiculturismo e direito penal

O crime negligente

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2021.

O dever de esclarecimento médico nos casos de diagnóstico de doença grave ou incurável ou prognóstico de vida limitado e o artigo 157º do Código Penal

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2019. Lex Medicinae
Direito Público

O direito de correção dos pais sobre os filhos menores

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 1998. Juris et de Jure
Direito Público

O Direito Penal, os direitos, liberdades e garantias e o combate ao terrorismo

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2020. Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva

O Erro em Medicina e o Direito Penal

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2011. Lex Medicinae
Direito Público

O risco permitido pelo direito penal – um problema de interpretação da norma jurídica

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2010. Livro de Homenagem ao Professor Doutor Figueiredo Dias
Direito Público

O transplante de órgãos e tecidos

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2020. Livro em memória do Professor Doutor João Curado Neves

Os crimes praticados contra idosos

Paula Ribeiro de Faria 2015. Universidade Católica Editora

Os crimes praticados contra idosos

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2018.
Saúde e Segurança no Trabalho

Os crimes praticados contra idosos

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2019.
Direito Público

Os efeitos sucessórios dos crimes praticados contra pessoas idosas

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2018. in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Manuel da Costa Andrade

Os elementos psicológicos no Estatuto de Roma

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2006. Direito e Justiça
Direito Público

Os novos desafios da responsabilidade médica

Paula Ribeiro de Faria 2013. Direito da Medicina, Eventos adversos, Responsabilidade, Risco, Coleção de Ensaios

Os transplantes de órgãos

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 1996. Opúsculos do IESF
Direito Público

Os transplantes de órgãos – uma perspetiva ética e jurídica

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 1997. Ética da Vida, Vitalidade da Ética
Direito Público

Os veículos autónomos e o direito penal

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2023. Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Manuel da Costa Andrade

Police shootings against civilians in Portugal

Paula Ribeiro de Faria (with Ezequiel Rodrigues). 2015. Journal of Forensic and Legal Medicine
Saúde e Segurança no Trabalho

Portugal

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2009. International Encyclopaedia of Laws, Criminal Law
Saúde e Segurança no Trabalho

Portugal

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2012. International Encyclopaedia of Laws, Criminal Law
Direito Público

Precisamos falar sobre crianças, adolescentes e idosos no mundo digital

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2022. What's up? Desafios ao direito
Saúde e Segurança no Trabalho

Recensão do livro Do Crime de Maus Tratos

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2004. Direito e Justiça

Sobre a individualização da medida do cuidado no âmbito do ilícito negligente

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2008. Studia Juridica

Violência contra idosos durante a pandemia de Covid-19

Paula Ribeiro de Faria (with Maria Paula Ribeiro de Faria). 2021. Julgar