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2ª a 6ª feira: 9h30-12h30 e 14h30-17h30
Plano de Estudos
| TEMÁTICA | DOCENTE(S) |
| A realidade dos idosos em Portugal | Paulo Jorge Pereira Alves - FCSE |
| Idadismo e estigmatização no envelhecimento | Paula Guimarães |
| A proteção dos mais velhos no direito europeu (a CSE, a Convenção Europeia dos direitos do Homem, e a jurisprudência do TEDH) | Marta Coimbra - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
| A proteção dos direitos dos mais velhos no plano internacional. Por que não existe ainda uma Convenção dos direitos das pessoas mais velhas? | Benedita Queiroz - Global School of Law UCP Lisboa |
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O direito à terceira idade à luz da Constituição da República Portuguesa como direito fundamental – implicações, oportunidades e desafios |
Joana Arosor - JPAB |
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Vulnerabilidades e direitos fundamentais |
António Malheiro de Magalhães - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
| A proteção e a promoção da saúde da pessoa idosa | Cláudia Monge - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| O direito ao desporto como direito das pessoas idosas: o direito ao desporto do futuro? | José Manuel Meirim - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
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A política pública da terceira idade (limites e conteúdo) |
Fernando Paulo - Vereador da CMP |
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Estratégias para a proteção dos direitos da pessoa idosa e o Estatuto da pessoa idosa |
Conceição Sampaio - Vice-Presidente da Comissão de Proteção do idoso de Braga |
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A autonomia das pessoas mais velhas. O regime jurídico do maior acompanhado |
Marta Rosas, ED |
| A autonomia dos mais velhos no contexto da prestação de cuidados de saúde. O papel dos familiares e dos “acompanhantes” no esclarecimento da vontade do doente. O dever de vigilância dos estabelecimentos de saúde e o abandono hospitalar | Paula Ribeiro de Faria ED |
| Demência e tomada de decisão: entre autonomia, proteção e cuidado | Rosário Zink |
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O tratamento involuntário no contexto da nova lei de saúde mental |
Sandra Tavares |
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O fim de vida (A lei das diretivas antecipadas de vontade, direitos das pessoas em estado de doença avançada e em fim de vida) |
Conceição Cunha, ED |
| O direito aos cuidados paliativos | Manuel Luís Capelas/Ana Carolina Rocha Monteiro, FCSE |
| A responsabilidade civil pelos danos causados no âmbito de cuidados prestados em estabelecimentos particulares de saúde e de assistência | Ana Afonso, ED |
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A responsabilidade civil dos cuidadores e do Estado em lares e instituições públicas de acolhimento |
Marta Portocarrero, ED |
| O crime de violência doméstica contra as pessoas mais velhas | Elisabete Ferreira ED |
| O crime de exposição e de abandono previsto pelo art. 138º do Código Penal. O abandono das pessoas mais velhas nas instituições de saúde | Conceição Cunha, ED |
| O crime de violação da obrigação de alimentos | Paula Ribeiro de Faria ED |
| O abandono afetivo do idoso. O direito à reparação pela falta de “amor”? | Isabel Malheiro - JPAB |
| Institucionalização de pessoas idosas: consentimento, contratualização, dignidade e práticas de cuidado | Joana Aroso - JPAB |
| O idoso institucionalizado. A responsabilidade penal dos cuidadores profissionais e das instituições por abusos cometidos contra os mais velhos | Mariana Villas-Boas e Nídia Moreira - ED |
| O papel dos profissionais de saúde na identificação precoce de sinais de abuso, negligência e maus cuidados na pessoa idosa | Paulo Jorge Pereira Alves - FCSE |
| Documentação clínica, comunicação e referenciação das situações suspeitas de abuso e negligência na pessoa idosa | Sofia Nunes |
| O dever de sigilo dos profissionais de saúde e dos cuidadores do idoso e o dever de denúncia de crimes cometidos contra estas pessoas | Germano Marques da Silva |
| A exploração financeira dos idosos. Os crimes patrimoniais mais praticados contra as pessoas mais velhas. A violência digital |
Pedro Freitas, ED |
| Ainda o abuso financeiro dos mais velhos. O crédito sénior. O papel do sistema bancário na prevenção destes crimes | Alexandra Dias Teixeira - JPAB |
| Os crimes financeiros contra os mais velhos e os “crimes de ódio” (a seleção das vítimas em função das suas características) | Marta Mendes - APAV |
| O casamento das pessoas mais velhas. Existe uma realidade chamada “casamento predatório”? |
Daniel Silva Morais - FDUL |
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A violência sexual contra pessoas mais velhas |
Isabel Ventura |
| A vulnerabilidade do idoso enquanto vítima no processo penal | Sandra Tavares - ED |
| A identificação forense dos maus-tratos contra os mais velhos | Maria José Pinto da Costa |
| Os idosos agentes de crimes | Miguel da Câmara Machado - FDUL |
| A condenação de pessoas idosas: as alternativas à pena de prisão e o princípio da reinserção social | Tiago Simões Roque - UCP Lisboa |
| O direito ao convívio com os avós em situações de rutura familiar | Ângela Vieira - JPAB |
| Legal Recognition of Non-Conjugal Families | Nausica Pallazo - Nova Lisboa |
| Soluções residenciais para pessoas idosas: espaço, privacidade e qualidade de vida | Profª Arq. Patrícia Dias |
| As cidades inteligentes: um desafio a todos, em particular um desafio dos idosos | Isabel Celeste Fonseca - Universidade do Minho |
| O co-living. As unidades de alojamento em empreendimentos turísticos constituídos sob o regime da propriedade plural | Ana Afonso - ED |
| Discriminação positiva com base na idade no arrendamento urbano | Ana Fonseca - ED |
| Os apoios à contratação dos trabalhadores mais velhos | Joana Carneiro - JPAB |
| A proteção das pessoas mais velhas contra a discriminação no domínio laboral | Milena Rouxinol - ED |
| Assistência à família, trabalhador cuidador e faltas | Joana Vasconcelos - ED Lisboa |
| A proteção fiscal das pessoas mais velhas | Mónica Duque - ED |
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Análise do sistema de pensões de velhice do sistema previdencial e do sistema complementar da segurança social em Portugal |
Maria Teresa Medeiros Garcia ISEG ou Prof. Mário Barros, Lusófona Lisboa Segurança Social |
| Economia da longevidade: desafios e oportunidades numa sociedade mais velha | Dra Ana Sepúlveda |
| Dimensões patrimoniais da família: alimentos e organização do património em contexto intergeracional | Rita Lobo Xavier - ED |
| O papel dos psicólogos no envelhecimento | Catarina Ribeiro - FPUCP |
| Apresentação da Fundação Cuidados Dignos Portugal | Ana Urritia |
| Longevity Leadership, como preparar líderes para a economia da longevidade | Profª Céline Abecassis-Moedas, Center on Longevity Leadership Católica Lisboa |
| Slow aging | Bárbara Taborda |
