E-mail: candidaturas.porto@ucp.pt
Telefone: 939 450 000 / 939 450 012
2ª a 6ª feira: 9h30-12h30 e 14h30-17h30
Plano de Estudos
| Unidade Curricular |
| Direito dos Instrumentos Financeiros: os Bens em Tensão, a Proteção do Investimento-Poupança e o Regular Funcionamento do Mercado de Capitais |
| Investidores Profissionais e Não Profissionais, Proteção dos Investidores, Sistema de Indemnização aos Investidores e Fundos de Garantia |
| Valores Mobiliários, Instrumentos Financeiros, Produtos Financeiros Complexos e Novos Instrumentos Financeiros |
| Operações sobre Valores Mobiliários em Mercados Regulamentados |
| Operações de Securitização |
| Ofertas Públicas |
| Sociedades Emitentes de Ações Admitidas à Negociação em Mercado Regulamentado: Regime Jurídico, Participações Qualificadas, Imputação de Direitos de Voto |
| Critérios ESG, Governação Sustentável e Dever de Diligência em Matéria de Sustentabilidade nas Sociedades Cotadas |
| Finanças Sustentáveis |
| Intermediação Financeira, Deveres de Informação e de Aconselhamento, Responsabilidade Civil |
| Intermediários Financeiros, Conflitos de Interesses e Negociação por Conta Própria |
| Benefícios Ilegítimos da Intermediação Financeira |
| Consultoria Financeira Robótica |
| A prevenção do branqueamento de capitais |
| Regime de Gestão de Ativos e Organismos de Investimento Coletivo: Sociedades de Investimento Coletivo |
| Regime de Gestão de Ativos e Organismos de Investimento Coletivo: Fundos de Investimento |
| Supervisão Financeira |
| Regime Sancionatório dos Valores Mobiliários |
| Crimes contra o Mercado |
| Crowdfunding, Crowdlending e Crowdinvestment |
| Project Finance |
| Criptoativos, Criptomoedas, Moeda Bancária e Moeda Digital |
| Initial Coin Offerings e Token Sales |
| Aspetos Jurídicos de Análise de Dados na Internet (Big Data Analytics) nos Sectores Financeiro e Bancário: Proteção de Dados Pessoais e Deveres de Informação |
| Princípios de Direito Bancário. A transformação digital do sector bancário |
| Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras |
| A Adequação dos Titulares dos Órgãos das Instituições de Crédito |
| A Remuneração dos Administradores das Instituições de Crédito |
| O Governo das Instituições de Crédito e a Responsabilidade Civil |
| Investidores Profissionais, Conflitos de Interesses, Corporate Governance e Governo dos Grupos Bancários |
| Participações Qualificadas em Instituições de Crédito, Imputação de Direitos de Voto, Limites Estatutários e Beneficiários Efetivos |
| A Relação Bancária Geral |
| O Depósito de Disponibilidades Monetárias |
| Os Cartões de Pagamento, as Transferências Eletrónicas de Fundos e a Utilização do serviço MB WAY |
| E-banking e operações não autorizadas |
| O Mútuo como Paradigma dos Contratos de Financiamento. O Regime Jurídico do Contrato de Abertura de Crédito |
| O Crédito Hipotecário a Consumidores |
| O Descoberto em Conta e a Compensação |
| As Garantias e a Gestão do Risco de Crédito |
| O Aval Cambiário para Garantia de Créditos Bancários |
| A Taxa de Juro do Crédito ao Consumo |
| Os NPLs |
| A Responsabilidade Civil das Instituições de Crédito pela Recusa, pelo Corte e pela Concessão de Crédito |
| O Mandato Bancário |
| Os Contratos Bancários e a Alteração de Circunstâncias |
| A Alteração Unilateral dos Contratos Bancários |
| O Sigilo Bancário |
| A Responsabilidade Civil do Banco Central por Exercício Defeituoso da Supervi |
| Os Fundos de Garantia e os Fundos de Resolução |
| A Resolução e as Regras de Direito Privado |
| Outros Mecanismos aplicáveis às Instituições de Crédito com Insuficiência de Capital: Capitalização com Recurso a Fundos Privados, Capitalização com Recurso ao Investimento Público, Investimento Público, Liquidação Judicial e Nacionalização |
