Licenciado em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1984.
Magister Iuris pela Universidade de Trier - RFA, em 1986.
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1991.
Doutor em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, na área das Ciências Jurídicas, em 2002.
Obras
- Burlas e fraudes sobre interesses orçamentais (do Estado Português e da União Europeia) – Uma primeira palavra sobre um tema complexo – ou tentativa e erro em direito penal – 1ª Parte; Revista do Ministério Público, abril-junho 2020 p. 9-52;
- Burlas e fraudes sobre interesses orçamentais (do Estado Português e da União Europeia) – Uma primeira palavra sobre um tema complexo – ou tentativa e erro em direito penal – 2ª Parte; Revista do Ministério Público, julho-setembro, 2020 p. 9-68;
- Sobre os crimes na lei antidopagem, CEJ, março 2021, http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/penal/eb_Trafico_Droga.pdf, p. 113-159;
- O crime de propagação de doença contagiosa e a Covid-19, Revista julgar, nº 44, 2021, 203-222;
- Corrupção e peculato – aspetos estruturais de regime (artigos 16º a 22 da Lei nº 34/87 – in Estudos sobre crimes de responsabilidade de Eleitos Locais, org. Flávia Noverça Loureiro/Pedro Miguel Freitas, AEDREL; Braga, Outubro, 2021 p. 21- 50;
- “Da denúncia obrigatória para os funcionários e das consequências jurídico-penais da sua omissão” – Prof. Doutor Augusto Silva Dias in memoriam Vol. I ( org. Catarina Abegão Alves, et. al) - AAFDL 2022, p. 443-462 .