Para a quarta edição desta rubrica, conversamos com a Professora Paula Ribeiro de Faria, cujo vinculo com a Universidade Católica Portuguesa começou com apenas 16 anos.
Lembra-se de algum momento da sua infância ou adolescência que despertou a sua curiosidade sobre a área do Direito?
A minha família tem alguma “persistência genética” no curso de direito. O meu pai foi Professor de Direito das Obrigações na Faculdade de Economia do Porto, e mais tarde na Faculdade de Direito do Porto, o pai era advogado, um dos tios (irmão da minha avó), era Professor de Finanças Públicas na Faculdade de Direito de Coimbra, só para lembrar as gerações mais recentes. Lembro com muita saudade as conversas de Verão que tinham, normalmente sentados em cadeiras de lona de realizador, à sombra das árvores, ou à mesa da sala de jantar, sobre questões políticas, heranças, e tudo um pouco, e que tinham sempre qualquer coisa de jurídico, quanto mais não fosse pela forma de argumentar e de raciocinar que todos partilhavam. Embora não participasse nas conversas (normalmente estacionava nas redondezas com algum brinquedo) a admiração que lhes tinha, e tenho hoje pela sua memória, deixou naturalmente marcas pessoais muito grandes, e influenciou de forma determinante as minhas escolhas profissionais.
De que forma é que o seu percurso académico a moldou a nível pessoal?
É muito difícil de saber o que poderíamos ter sido, ou quais os caminhos que podíamos ter trilhado se fosse desta ou daquela maneira. Num filme chamado sliding doors, ensaiam-se dois percursos de vida totalmente diferentes consoante a Gwyneth Paltrow consegue apanhar o metro numa manhã, ou perde o metro e volta para casa, e este também é o argumento de um livro que está agora nos tops de vendas, chamado “a biblioteca da meia noite”. A vida tem milhares de possibilidades e todas abrem inúmeros caminhos e diferentes formas de realização pessoal. Não posso saber como seria se não tivesse escolhido o curso de direito, onde estaria, o que teria sido a minha vida. Sei que o curso de direito desenvolveu a minha capacidade de escrita, a minha visão crítica sobre os problemas, a minha capacidade argumentativa, e tornou-me recetiva a realidades diferentes e a outras perspetivas. Fiz muitos amigos no curso de direito de quem me mantenho próxima, o curso permitiu-me aceitar desafios interessantíssimos que me fizeram estar em contacto com muitas pessoas, posso dizer que conheço melhor a natureza humana por ter tirado o curso de direito, e garanto que é um curso que permite formas de realização pessoal muito importantes.
Quando é que percebeu que queria ser professora?
Ser professora não foi uma vocação. Desde criança que adorava pintar, e tinha uma sensibilidade muito grande para a cor, para tudo o que era bonito, artístico, luminoso, e também tinha uma vocação muito marcada para curar e para tratar (montava todos os dias hospitais de ursos e bonecas). No entanto, no 9º ano decidi ir para humanidades, e a partir daí o direito pareceu-me ser a opção natural. Depois, ainda cheguei a estagiar no escritório do Senhor Dr. Vasco Airão Marques, aqui no Porto, mas como tinha sido contratada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica para dar aulas de Direito Constitucional, e comecei a gostar, fui-me afastando da advocacia e da vertente prática do direito, para me dedicar a estudar as matérias de outra forma, porventura mais adequada à minha maneira de ser. Depois a vida foi levando o seu rumo, e fui persistindo numa carreira que me preenchia, que me permitia o contacto com pessoas, e que me tem proporcionado incontáveis oportunidades de realização pessoal e profissional.
Para si, que características é que são fundamentais para o exercício adequado da profissão?
A carreira de professor universitário tem dimensões totalmente diferentes. Tem uma vertente de comunicação com os alunos que obriga a ter boa capacidade expositiva, boa dicção, um pensamento estruturado, e a ter sempre presente a necessidade de garantir a compreensão das matérias por quem nos ouve. Tem uma dimensão humana muito forte que se revela em pequenas coisas, quando se dá conta, por exemplo (o que me aconteceu mais do que uma vez), de que um aluno não está bem, ou que está a emagrecer de aula para aula, e que precisa de ajuda, e temos que nos aproximar dele para sabermos o que se passa e se podemos fazer alguma coisa. E também tem uma vertente de investigação que envolve isolamento, reflexão, e que supõe uma boa dose de persistência, sobretudo quando se trata da conclusão de graus académicos que exigem muito trabalho e muitos sacrifícios, que envolvem muitas vezes a própria família.
Para além de garantir o ensino das matérias lecionadas, que outras funções é que acaba por assegurar no seu trabalho?
Além das aulas, o professor universitário garante a avaliação dos alunos (avaliação contínua, exames, épocas normais e de recurso), desempenha tarefas de natureza administrativa (preenchimento de pautas e de fichas de disciplina), assegura funções de direção e de gestão académica, acompanha a realização de teses de mestrado e de doutoramento e integra os respetivos júris, muitas vezes a convite de outras instituições de ensino universitário (tem que assegurar inúmeras vezes as arguições de provas académicas), tem que realizar graus académicos (provas de mestrado, doutoramento e agregação) e sujeitar-se a avaliações para concursos (concurso para professor auxiliar, associado e catedrático). Além de tudo isto, o professor universitário investiga e participa em projetos, tem que publicar em revistas e publicações nacionais e internacionais, faz conferências, e tem ainda participação na vida cívica e política da cidade e do país, sobretudo no caso do direito.
Tendo em conta a diversidade de estudantes e de assimilação da matéria, de que forma é que consegue adaptar o seu método de ensino?
Tenho-me esforçado por utilizar as novas tecnologias a meu favor, sobretudo na licenciatura. Às vezes apresento a matéria através de pequenos excertos de filmes (o crime sempre foi um bom argumento para policiais e no cinema), e utilizo quase sempre o power point. Não converto as aulas numa reprodução de slides, mas coloco os tópicos mais importantes da matéria na apresentação, e desenvolvo-os a partir daí. Também faço muitos casos práticos para treinar os alunos na aplicação da matéria teórica e para garantir que ficam adequadamente preparados para exame e para a vida prática. No mestrado, a lecionação das aulas não é tão gráfica, e dou quase sempre possibilidade aos alunos de investigarem por si certos pontos da matéria, o que é importante quer sob o ponto de vista da autonomia da investigação, quer como treino para a elaboração da tese de mestrado e outros trabalhos científicos. Durante a pandemia, tive alguma dificuldade de interação com os alunos, nas aulas on-line, e mesmo nas aulas presenciais, devido ao uso de máscara e ao afastamento físico que nos isolou a todos.
Quais foram os momentos que mais a marcaram ao longo do seu percurso profissional?
A maior marca que guardo do meu percurso profissional é a de pertença à mesma comunidade académica desde os dezasseis anos de idade (entrei no ano zero do curso de direito da Católica ainda não tinha feito dezassete anos), mas tenho outras. Nasci na Alemanha, numa cidade no meio da Floresta negra, chamada Freiburg-im-Breisgau, porque o meu pai era investigador e bolseiro no Max-Planck Institut de Freiburg (estava a fazer o doutoramento) nessa altura, e vivi lá até aos seis anos (cheguei a frequentar o Kindergarten). Curiosamente, como escolhi Direito Penal para área de investigação, tive que me deslocar frequentemente à minha cidade natal para estadias de investigação quer para o mestrado, quer para o doutoramento, o que acabou por ser muito significativo e marcante quer sob o ponto de vista pessoal, quer profissional. Também é marcante a minha ligação à Faculdade de Direito de Coimbra onde fiz os dois graus académicos, a amizade que tenho aos meus colegas de trabalho e aos funcionários da Escola de Direito, e do Centro Regional do Porto da Universidade Católica (muitos já cá estavam quando entrei para o ano zero, o que significa que passámos uma vida juntos), e o reconhecimento de alguns alunos que foram passando por esta Escola, e que muitos anos depois do fim da licenciatura, ainda me procuram para resolver problemas que surgem na sua vida profissional. Recentemente, tenho tido a alegria de poder dar aulas a filhos de amigos, e até de antigos alunos que tive nos primeiros anos de professora na Universidade Católica.
Qual é a sua visão para o futuro do ensino?
A missão de ensinar será sempre essencial a qualquer comunidade humana, mas penso que a pandemia vai deixar marcas na ligação entre professor e aluno e na forma de ensinar. É natural que muitas aulas passem a ser lecionadas por meios à distância, o que tem vantagens (permite dar aulas a partir do gabinete para qualquer ponto do mundo), mas o que representa uma grande perda em termos de contacto humano, de atenção da parte do aluno, e mesmo nos rituais do ensino. Não é idêntico dar aulas ou recebê-las sem sair de casa, sem antes passar pelo café, encontrar pessoas, andar de autocarro ou conduzir, podendo desligar vídeo e câmara por largos períodos de tempo, ou estar dentro de uma sala de aula, onde o professor pode facilmente dar conta dos sinais de interesse ou desinteresse da parte dos alunos e das suas reações. É verdade que a natureza humana se adapta com muita facilidade, e os portugueses em particular são muito bons nisso, mas temo que este período que estamos a viver venha a prejudicar os relacionamentos humanos, e conduza a alguma facilitação do ensino, com reflexos negativos sobre a obtenção de conhecimentos e na futura vida profissional dos licenciados.
A docente leciona as unidades curriculares de Direito Médico, Direito Penal, Formas Especiais do Crime, Justiça Reparadora e Crime e, ainda, o seminário de Direito dos Idosos.
Aproveite para ler o seu artigo sobre a proteção penal das pessoas idosas contra os riscos das novas tecnologias.