Artigo de Opinião por Inês Espinhaço Gomes, Docente da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Utilizar o plural no masculino para abranger todas as pessoas não é uma decorrência ineludível do bom uso da língua...

Artigo de Opinião por Catarina Santos Botelho, docente da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica. Querer fossilizar a Constituição e colocá-la numa redoma sagrada de nada servirá para acompanhar as inevitáveis mudanças societais...

Uma das novidades mais importantes contidas na chamada “Agenda do Trabalho Digno”, reapresentada pelo Governo há poucos dias no parlamento e já aprovada, na generalidade, tendo agora passado à discussão na especialidade, consiste, sem dúvida, na norma...

A invasão da Ucrânia pela Rússia tem-nos revelado o mundo. Vemos, sentimos e compreendemos conceitos abstractos. Que tantas vezes tomamos como obstáculo entre nós e aqueles que decidem e que, por isso, nos fazem percepcionar as “suas” decisões como...