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1 - 10 of 44
January 23, 2023
Advocatus
Docentes

Opinião: Administradores meramente nominais e responsabilidade, por Maria de Fátima Ribeiro

A questão de saber se a responsabilidade do administrador de facto, por actos ou omissões próprios, afasta ou pode afastar a possibilidade de responsabilização do administrador meramente “de direito” de uma sociedade comercial é de importância basilar no...
23/01/2023 - 16:51
Advocatus
December 30, 2022
Público Online
Docentes

Opinião: Um Tribunal especial para julgar Putin: entre a justiça e a política, por Nuno Pinheiro Torres

A administração Biden não estará na linha da frente da criação de um tribunal especial, mas não deverá opor-se se este avançar. A face mais visível do conflito armado na Ucrânia são as imagens diárias dos bombardeamentos de cidades ucranianas. Contudo,...
30/12/2022 - 14:29
Público Online
December 20, 2022
Público Online
Docentes

Revisão constitucional: The Times They Are A-Changin´, por Catarina Santos Botelho

Artigo de Opinião por Catarina Santos Botelho, docente da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica. Querer fossilizar a Constituição e colocá-la numa redoma sagrada de nada servirá para acompanhar as inevitáveis mudanças societais...
20/12/2022 - 12:44
Público Online
December 19, 2022
Eco
Docentes

Opinião: Garantir o cumprimento das obrigações do arrendatário sem inviabilizar o acesso ao mercado de arrendamento, por Ana Afonso

Artigo de opinião por Ana Afonso, docente da escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica. A superação da dificuldade resultante do desencontro dos interesses de senhorios e arrendatários neste aspeto de regime é melhor assegurada com...
19/12/2022 - 12:46
Eco
November 9, 2022
Eco
Docentes

A presunção de aceitação do despedimento – más e boas notícias

Está em curso o processo político que, previsivelmente, culminará em mais uma reforma laboral – e, aparentemente, relevante, desde logo pelo vasto conjunto de matérias que cobre. Apesar da latitude da Agenda do Trabalho Digno, do Governo do PS, que se...
09/11/2022 - 10:12
Eco
November 8, 2022
Diário de Notícias
Docentes

Opinião: Será impossível a uma pessoa coletiva agredir e matar?, por Paula Ribeiro de Faria

O país ficou em choque com as imagens de uma senhora de idade, internada num lar em Évora, acamada e entubada, e aparentemente alheada do sofrimento causado pela camada de formigas que lhe cobria a parte superior do corpo. Infelizmente, as situações de...
08/11/2022 - 11:57
Diário de Notícias
Outubro 17, 2022
Advocatus
Docentes

Opinião: Até quando vamos admitir que o agressor seja herdeiro da vítima?, por Paula Ribeiro de Faria

Não é excesso punitivo retirar os direitos sucessórios a quem foi condenado pelo crime de violação de alimentos ou pelo crime de violência doméstica contra o autor da sucessão.
17/10/2022 - 10:39
Advocatus
Setembro 29, 2022
Público Online
Docentes

Opinião: O papel do Estado Português no combate aos maus-tratos aos idosos, por Elisabete Ferreira

Nos últimos tempos, os media têm denunciado sucessivos e arrepiantes casos de maus-tratos a idosos, tanto no seio familiar, como em contexto institucional.
29/09/2022 - 11:57
Público Online
Setembro 13, 2022
Advocatus
Docentes

Opinião: Os quatro novos acrónimos da fiscalidade internacional (e o acrónimo em falta)…, por João Félix Nogueira

Na última década, todos nós nos fomos familiarizando com o BEPS, a ATAD, as DACs e o MLI… E, a cada ano surgem novos acrónimos.
13/09/2022 - 14:39
Advocatus
Agosto 29, 2022
Expresso
Docentes

Opinião: O que podem esperar os próximos estudantes de Direito?, por Manuel Fontaine

É preciso uma diferente mundividência entre professores e estudantes, que os assuma como colaboradores na relação de aprendizagem. Em que cada estudante seja visto como pessoa - e não como número -, merecedor de cuidado e respeito.
29/08/2022 - 15:55
Expresso