Artigo de opinião de Nuno Sousa e SIlva, docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Artigo de Opinião por Inês Espinhaço Gomes, Docente da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Utilizar o plural no masculino para abranger todas as pessoas não é uma decorrência ineludível do bom uso da língua...

Um grupo de militares e académicos portugueses anda entretido com um trabalho: escrever o primeiro manual militar português sobre o direito dos conflitos armados (Manual LOAC) — ou seja, definir como devem proceder os militares portugueses em contexto...

No dia 11 de julho, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) decidiu em favor de Caster Semenya, atleta olímpica sul-africana, especialista em corridas de média-distância, cujos vários triunfos catapultaram a indagação do seu sexo e da sua...