Inês Pereira de Sousa

Assistente Convidado(a)

Generic Bio

Licenciada em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2012).
Mestre em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2014).
Investigadora do Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID) (2016-2017).
Inscrita no programa de Doutoramento em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Saúde e Segurança no Trabalho

A (in)dignidade judiciária polaca do Luxemburgo a Estrasburgo

Inês Pereira de Sousa (with Inês Pereira de Sousa). 2022. FutureLaw
Saúde e Segurança no Trabalho

A Necessidade de Reforço da Tutela Jurisdicional Efetiva na União Europeia

Inês Pereira de Sousa 2014. Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto
Saúde e Segurança no Trabalho

A Necessidade de Reforço da Tutela Jurisdicional Efetiva na União Europeia

Inês Pereira de Sousa 2014. Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Direito da Escola do Porto
Saúde e Segurança no Trabalho

A Proteção da Mulher na Europa – Uma Preocupação Transnacional

Inês Pereira de Sousa (with Inês Pereira de Sousa). Libro de Actas del Congreso Universitario Internacional sobre Comunicácion, Innovácion , Investigácion y Docencia (CUICIID) 2023
Saúde e Segurança no Trabalho

A proteção da mulher na Europa – uma preocupação transnacional

Inês Pereira de Sousa (with Inês Pereira de Sousa). 2023. Libro de actas del Congreso CUICIID 2023
Saúde e Segurança no Trabalho

A Proteção da Mulher na Europa – Uma Preocupação Transnacional

Inês Pereira de Sousa (with Inês Pereira de Sousa). 2023. Congreso Universitario Internacional sobre Comunicácion, Innovácion, Investigácion y Docencia (CUICIID)
Saúde e Segurança no Trabalho

A Proteção da Mulher na União Europeia - Uma Preocupação Transnacional

Inês Pereira de Sousa (with Inês Pereira de Sousa). 2022. Conferência Internacional sobre Violência Doméstica e de Género
Direito Público

A proteção jurídica da mulher na Europa

Inês Pereira de Sousa (with Inês Pereira de Sousa). Perspectivas para la visibilización del género
Direito Público

Balancing freedom and security

Inês Pereira de Sousa (with Inês Pereira de Sousa). 2023. Estudios de derecho y gobernanza
Direito Público

Balancing Freedom and Security: A New Chapter in European Criminal Law?

Inês Pereira de Sousa (with Inês Pereira de Sousa). 2023. Estudos de Derecho y Gobernanza
Saúde e Segurança no Trabalho

Balancing Freedom and Security: A New Chapter on European Criminal Law?

Inês Pereira de Sousa (with Inês Pereira de Sousa). 2023. IV CIDIGIN – Congreso International Derecho, Gobernanza e Innovacción

Book Review: Ermioni Xanthopoulou. Fundamental Rights and Mutual Trust in the Area of Freedom, Security and Justice – A Role for Proportionality? Oxford: Hart Publishing, 2020.

Inês Pereira de Sousa 2021. Católica Law Review V, n.º 1
Saúde e Segurança no Trabalho

Competition Law and Fundamental Rights

Inês Pereira de Sousa 2017. Competition Challenges in Digital Markets
Saúde e Segurança no Trabalho

Competition Law and fundamental rights: the right to avoid self-incrimination

Inês Pereira de Sousa 2017. International Colloquium – Recent developments in EU Competition Law

Da aplicação do instituto do desconto no âmbito do processo tutelar educativo – Uma questão (ainda) atual

Inês Pereira de Sousa 2020. Revista Portuguesa de Ciência Criminal

Da aplicação do instituto do desconto no âmbito do processo tutelar educativo – Uma questão (ainda) atual

Inês Pereira de Sousa 2020. Revista Portuguesa de Ciência Criminal 30, 3
Direito Público

Desafios ao funcionamento da Procuradoria Europeia

Inês Pereira de Sousa (with Inês Pereira de Sousa). 2023. Procuradoria Europeia e Criminalidade Económico-Financeira
Saúde e Segurança no Trabalho

Desafios ao Funcionamento da Procuradoria Europeia: Entre o Primado e a Subsidiariedade?

Inês Pereira de Sousa (with Inês Pereira de Sousa). 2022. Conferência Procuradoria Europeia e Criminalidade Económico-Financeira
Direito Público

Do isolacionismo à necessidade do Direito Penal Europeu

Inês Pereira de Sousa (with Inês Pereira de Sousa). 2022. Estudos em homenagem ao Professor Doutor Américo Taipa de Carvalho

Do respeito pela vida (relativamente) privada no âmbito da videovigilância

Inês Pereira de Sousa 2018. Revista Fórum da Proteção de Dados

Do respeito pela vida (relativamente) privada no âmbito da videovigilância

Inês Pereira de Sousa 2018. Revista Fórum da Proteção de Dados 5
Saúde e Segurança no Trabalho

Espanha vs. Puigdemont: A Saga ‘Apanha-me Se Puderes’

Saúde e Segurança no Trabalho

Espanha vs. Puigdemont: A Saga ‘Apanha-me Se Puderes'

Inês Pereira de Sousa 2021. Advocatus
Saúde e Segurança no Trabalho

Is the ECJ revisiting the European ‘fifth amendment’? The CJEU rules on the right to silence?

Saúde e Segurança no Trabalho

Is the ECJ revisiting the European ‘fifth amendment’? The CJEU rules on the right to silence?

Inês Pereira de Sousa 2021. Expert insight into EU law developments - EU Law Analysis
Saúde e Segurança no Trabalho

Life after Yodel’s case-law: Can national criminal law contribute to the protection of digital platform workers?”

Inês Pereira de Sousa (with Inês Pereira de Sousa). 2022. Seminar Competition law and Labour law concerns digital era
Saúde e Segurança no Trabalho

Mutual Recognition of the Non-Recognition: A New Chapter in Balancing Freedom and Security on Surrender Procedures?

Inês Pereira de Sousa (with Inês Pereira de Sousa). 2023. Retos de La Cooperación Judicial Europea en Materia Civil Y Penal
Saúde e Segurança no Trabalho

Nove de Maio - Dia da Europa, do Passado e do Futuro dos Europeus

Inês Pereira de Sousa (with Inês Pereira de Sousa). 2023. Publico
Saúde e Segurança no Trabalho

O Acórdão Associação Sindical de Juízes Portugueses como antecâmara para a intervenção do TJUE na crise do Estado de Direito na União Europeia

Inês Pereira de Sousa 2019. I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público
Direito Público

O Acórdão Associação Sindical de Juízes Portugueses como antecâmara para a intervenção do TJUE na crise do Estado de Direito na União Europeia

Inês Pereira de Sousa 2020. Análise Crítica do Direito Público Ibero-Americano
Saúde e Segurança no Trabalho

O atual papel da independência judicial na União Europeia

Inês Pereira de Sousa 2019. IX Encontro de Magistrados Federais do Rio Grande do Sul
Saúde e Segurança no Trabalho

O dia de uma Europa in varietate concordia

Inês Pereira de Sousa (with Sousa, Inês). 2022. Público
Saúde e Segurança no Trabalho

O estatuto dos cidadãos europeus: Do modelo de integração europeu ao modelo de tutela efetiva

Inês Pereira de Sousa 2017. I Encontro de Professores de Direito da União Europeia
Saúde e Segurança no Trabalho

Online data mining services for dynamic spatial databases II: air quality location based services and sonification

Inês Pereira de Sousa (with Luis Teixeira). 2005. Online data mining services for dynamic spatial databases II: air quality location based services and sonification
Saúde e Segurança no Trabalho

Protecting Undeclared Work Under Criminal Law – Recent Developments in Portugal

Inês Pereira de Sousa (with Inês Pereira de Sousa). 2023. Colloquium Platformisation & Labour Market: Current Trends in Law and Jurisprudence
Direito Público

Repensando a extensão da confiança mútua para proteção dos direitos fundamentais no Direito Penal Europeu – In trust should we trust?

Inês Pereira de Sousa 2020. Desafios do Legaltech
Direito Público

Repensando a extensão da confiança mútua para proteção dos direitos fundamentais no Direito Penal Europeu – In trust should we trust?

Inês Pereira de Sousa 2020. Desafios do Legaltech
Saúde e Segurança no Trabalho

Repensando a extensão da confiança mútua para proteção dos direitos fundamentais no Direito Penal Europeu – In trust should we trust?

Inês Pereira de Sousa 2020. I Congresso Internacional Desafios do Legaltech
Saúde e Segurança no Trabalho

Revisiting the paradigm of private sphere on personal data protection in the European Union - a Portuguese approach

Inês Pereira de Sousa 2018. 23rd Annual Meeting of the Nanterre Network
Direito Público

Revisiting the paradigm of private sphere on personal data protection in the European Union - a Portuguese approach

Inês Pereira de Sousa 2019. Book of 23rd Annual Meeting of the Nanterre Network – Legal and Interdisciplinary Challenges in Contemporary Society
Direito Público

Revisiting the paradigm of private sphere on personal data protection in the European Union - a Portuguese approach

Inês Pereira de Sousa 2019. Book of 23rd Annual Meeting of the Nanterre Network – Legal and Interdisciplinary Challenges in Contemporary Society
Direito Público

The past and the future of the right to avoid self-incrimination under EU Competition Law

Inês Pereira de Sousa 2017. 60 Years of EU Competition Law: Stocktaking and Future Prospects
Direito Público

The right of migrant workers and their families to protection and assistance

Inês Pereira de Sousa, Ana Teresa Ribeiro & Milena Rouxinol (with Ana Ribeiro). 2024. The European social charter
Direito Público

The right of migrant workers and their families to protection and assistance

Ana Teresa Ribeiro & Inês Pereira de Sousa (with Ana Ribeiro). 2024. The European social charter
Saúde e Segurança no Trabalho

The rule of law crisis in European Union – From Portugal to Poland case-law

Inês Pereira de Sousa 2019. 24th Annual Meeting of the Nanterre Network

The rule of law crisis in the European Union: From Portugal to Poland (and beyond)

Inês Pereira de Sousa 2020. Teise – Vilnius University Law Review

The rule of law crisis in the European Union: From Portugal to Poland (and beyond)

Inês Pereira de Sousa 2020. Teisė – Vilnius University Law Review 114