Para a sexta edição da rubrica “Espaço do Docente”, conversamos com a docente Elisabete Ferreira que completou todo o seu percurso académico na Faculdade onde leciona há vários anos:
Lembra-se de algum momento da sua infância ou adolescência que despertou a sua curiosidade sobre a área do Direito?
Sem querer autoelogiar-me, a verdade é que, desde que iniciei o meu percurso escolar sempre fui a melhor aluna da turma e, por isso, ao chegar ao final do 9º ano de escolaridade, tinha que fazer as primeiras opções, entre as Humanidades e as Ciências. Nessa altura, ainda não tinha uma ideia clara do futuro que queria para mim, mas escolhi as Humanidades, porque era com essa área que sentia maior afinidade, com a escrita e com a comunicação. Sempre colaborei nos jornais da escola por onde passei e no 10º ano equacionava a hipótese de seguir jornalismo. Curiosamente, numa visita de uma jornalista da imprensa escrita à escola que frequentava, os seus relatos acerca do seu dia a dia no jornal desencantaram-me e logo ali, pus de parte o jornalismo. Creio que a ideia do Direito se deveu a um conjunto de fatores: por um lado, à ideia que eu tinha de que era um curso “completo”, que proporcionava uma formação abrangente e que permitia saídas profissionais diversificadas; por outro lado, ao reconhecimento na nossa sociedade da existência de muitas situações injustas que carecem de mudança e ao meu sonho ingénuo e idealista de que, cursando direito, eu poderia contribuir para uma sociedade mais justa.
De que forma é que o seu percurso académico a moldou a nível pessoal?
Como já referi, eu sempre me reconheci como a melhor aluna da turma, desde o primeiro ano da escolaridade obrigatória – ainda se chamava, à data, a primeira classe. Como tenho apenas um irmão, muito mais velho do que eu, a nossa diferença de idades fez com que eu fosse quase filha única e, por isso, passava longas horas sozinha e dedicava-me ao estudo, por gosto. À medida que os anos foram passando, para as boas notas era preciso estudar mais. Mas o meu objetivo não era ser a melhor da turma. Eu queria apenas aprender e ser a melhor acontecia com naturalidade. A fase de candidatura à faculdade foi um período difícil, porque aliada à pressão das provas de candidatura, que eram várias, juntaram-se problemas de saúde familiares graves. A minha mãe estava hospitalizada no dia que completei os meus 18 anos – em 11 de maio de 1994. Seguiram-se 3 meses bastante complicados, mas com final feliz. A entrada na Católica foi um sonho tornado realidade, mas também um facto gerador de preocupação. A transição do ensino secundário para o ensino superior é, reconhecidamente, muito complicada. Mas eu tinha um lema: se os outros conseguiram, eu também consigo. Claro que, no meu percurso, o empenho no estudo teve custos pessoais. Enquanto havia colegas que saiam todas as noites, viajavam e socializavam muito, eu não o fazia. Por isso, o lado do relacionamento interpessoal sofreu bastante nesses anos. Mas eu sempre fui uma pessoa muito responsável, focada, e com objetivos. Não desisto facilmente. No meu percurso académico, foi também marcante o período de preparação da dissertação, em particular o último ano. Desafiante, a todos os níveis, exigiu de mim todas as minhas forças e fez-me detestar a chuva… Ainda hoje detesto a chuva…. Mas o objetivo cumpriu-se. Se há algo que o meu percurso académico me ensinou foi a ser resiliente.
Quando é que percebeu que queria ser professora?
Responder a essa questão faz recuar a minha memória à minha primeira classe, e à minha primeira professora – a D. Arminda. Foi ela que me ensinou as primeiras letras, os primeiros números e me fez gostar da escola e de estudar. Há 40 anos atrás o professor tinha uma posição muito mais respeitada junto da sociedade em geral, e dos alunos em particular. Por isso, eu admirava os meus professores, uns mais que outros, é claro, mas admirava o que eles faziam e aspirava ser como eles. Quanto à carreira no ensino superior, ela foi possível, primeiro, porque tinha uma média de licenciatura elevada, que me permitia concorrer ao lugar de assistente estagiária. À data, estava também a fazer o estágio de advocacia, que considero uma experiência extremamente enriquecedora. Mas por outro lado, tornar-me professora era também a realização do sonho da adolescência de poder ensinar, que me fascina. Claro que a docência não esgota o trabalho de um professor universitário, ocupando a investigação um lugar importante na sua vida. Mas ensinar é a nossa grande missão. O Direito é um ramo do saber complexo, fechado, técnico. Desvendar para os nossos alunos este mundo misterioso é um privilégio e uma paixão. Transmitir conhecimento e fomentar o espírito crítico.
Para si, que características é que são fundamentais para o exercício adequado da profissão?
Eu diria que a característica mais importante será a capacidade de comunicação. Mas ser um bom professor depende de muitos fatores: o profundo conhecimento dos temas, a capacidade de transmissão de conhecimentos, a capacidade para fixar a atenção dos alunos e para os motivar ao estudo, o rigor na transmissão de conhecimentos, a tolerância e o respeito pelo outro. É importante não impor os nossos dogmas e ensinar o aluno a pensar. Quando era aluna, algum professor me disse que há uma diferença entre o jurista e o técnico de normas: este último conhece a lei positiva e sabe movimentar-se perante ela. Mas quando a lei muda, o técnico de normas fica sem chão. Já o jurista conhece e sabe movimentar-se na lei positiva, mas estudou os princípios fundamentais que a orientam e determinam. Por isso, ele é capaz de adaptar-se a qualquer lei, interpretá-la, criticá-la e, quando oportuno, sugerir alterações. Numa primeira fase, os nossos alunos precisam que lhes entreguemos “o peixe”, os conceitos básicos, os princípios fundamentais, a lei positiva; mas numa segunda fase, compete ao professor ensinar o aluno a “pescar” – fomentar o espírito crítico e promover a autonomia na resolução de problemas. A última característica que destacaria é a humanidade, que foi tão necessária nos tempos de pandemia. O professor não é um amigo, mas é uma pessoa de referência na vida do aluno, a quem ele deverá poder recorrer para buscar a serenidade e o incentivo necessários à ultrapassagem dos obstáculos que se lhe coloquem no seu percurso académico.
Para além de garantir o ensino das matérias lecionadas, que outras funções é que acaba por assegurar no seu trabalho?
Neste momento sou Professora Auxiliar da Escola do Porto da Faculdade de Direito e, por isso, as minhas funções incluem uma componente letiva, que passa pela lecionação de aulas, preparação de elementos de estudo e de apoio às aulas para os alunos, avaliação, orientação de alunos de mestrado, participação em júris de provas de mestrado e doutoramento e arguições nestas mesmas provas. Por outro lado, existe a componente da investigação, em que me dedico à escrita de artigos científicos e à participação em conferências e outros eventos científicos, em que divulgo os resultados das minhas pesquisas. Por fim, sou ainda a interlocutora da Escola de Direito junto do SIGIQ, tarefa que encaro com grande responsabilidade, porque a manutenção dos elevados standards de qualidade da UCP e, em particular, da Escola de Direito, é importantíssima para a continuação e para o desenvolvimento da missão e dos objetivos traçados para a mesma.
Tendo em conta a diversidade de estudantes e de assimilação da matéria, de que forma é que consegue adaptar o seu método de ensino?
Essa é uma questão muito delicada, porque, em termos letivos, numa turma podemos ter 40 alunos com experiências de vida muito diferentes e com competências de aprendizagem muito diversificadas. Eu não desisto de nenhum aluno. Nos meus 22 anos de experiência letiva, já encontrei alunos muito inteligentes e muito pouco estudiosos, e outros alunos com mais dificuldades de aprendizagem, mas muito empenhados. Todos merecem o melhor de mim. Há alunos que percebem a questão logo à primeira. Para outros, é necessário repetir duas, três, quatro vezes. Não faz mal. Procuro incentivar todos os alunos a questionar, a interromper, a dizer: “eu não percebi”, porque é assim que se cresce. Os alunos têm direito ao melhor de nós e à nossa disponibilidade total. Não há obstáculos intransponíveis.
Quais foram os momentos que mais a marcaram ao longo do seu percurso profissional?
Há momentos que me marcaram que são muito pessoais e que não vou revelar aqui. Mas ligadas a esses momentos estiveram pessoas maravilhosas que me marcaram para toda a vida. Essas pessoas encarnam o verdadeiro espírito da Universidade Católica. E por falar em espírito da Universidade Católica, deixo aqui o relato de um episódio que me marcou e que levo para a vida. Isto aconteceu num dos primeiros anos em que dei aulas. Aconteceu na noite de 23 de dezembro e eu lecionava a cadeira de Direito Criminal, no curso pós-laboral. O curso pós-laboral é sempre especial, porque é um grupo reduzido de alunos, normalmente composto por trabalhadores, que vêm exaustos de um dia de trabalho, “por amor à camisola”, e que mesmo às 22h00 ainda estão despertos para questionar e refletir. São uns verdadeiros heróis. Nesse ano, um dos alunos era dono de uma confeitaria, e como a nossa aula terminava às 23h00 do dia 23 de dezembro, esse aluno comprometeu-se a trazer um bolo-rei para fazermos um convívio na aula. E assim foi. Naquela noite fria de 23 de dezembro, perto das 23h00, estava eu e os meus alunos (que já não recordo quantos eram) à volta do bolo-rei e dos chocolates que alguém trouxe, a trocar votos de Boas Festas. Naquela noite fria fez-se calor, fez-se Natal, fez-se Universidade Católica!
Qual é a sua visão para o futuro do ensino?
O ensino está em constante evolução e esta foi muito incentivada pela pandemia. Hoje utilizamos mais as novas tecnologias e recorremos com assiduidade à comunicação por teleconferência. O Zoom e outras plataformas afins vieram para ficar. Reduzem a pegada ecológica, poupam tempo e custos, mas também têm desvantagens, essencialmente decorrentes da perda do contacto pessoal, contribuindo para um certo isolamento nem sempre muito saudável. Do ponto de vista metodológico, também se evidenciam mudanças, como a adoção do método socrático, a aprendizagem baseada na resolução de problemas, um ensino menos dispositivo, menos assente na preleção do docente, para dar o palco ao aluno e focar a aprendizagem no aluno e nas suas diferentes competências de aprendizagem. É certo que estas novas metodologias não podem ser aplicadas de forma uniforme e transversal em todas as unidades curriculares, pelo menos para já, havendo lugar a diferenciação, em função do grau de progressão académica do aluno, mas o futuro passará pela capacitação do aluno para o estudo individual apoiado pelo professor.
Elisabete Ferreira leciona Direito Penal, Direitos da Criança, Formas Especiais do Crime e o seminário de Violência Doméstica.