Artigo de opinião por Inês Espinhaço Gomes, Docente da Faculdade de Direto da Universidade Católica no Porto. Com este veto, o PR adia o exercício de direitos humanos, continuando a ignorar as diretrizes internacionais na matéria que demonstram a...

Artigo de Opinião por Inês Espinhaço Gomes, Docente da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Utilizar o plural no masculino para abranger todas as pessoas não é uma decorrência ineludível do bom uso da língua...

Um grupo de militares e académicos portugueses anda entretido com um trabalho: escrever o primeiro manual militar português sobre o direito dos conflitos armados (Manual LOAC) — ou seja, definir como devem proceder os militares portugueses em contexto...

Artigo de opinião por Professor José Damião da Cunha, docente da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Se a gravidade das molduras representam um sinal da relevância institucional do agente (ou da relevância da...