Milena Rouxinol

Professor(a) Auxiliar

Milena Rouxinol

Professor(a) Auxiliar

Generic Bio

Licenciada (1999-2004), mestre (2005-2008) e doutora (2009-2014) em Direito (FDUC).
Tem exercido funções docentes e realizado trabalho de investigação, especialmente, em Direito do Trabalho.
É autora, quer individualmente, quer inserida em equipas de trabalho de vários estudos nesse domínio e participa frequentemente em diversos cursos de formação especializada (v.g., cursos de pós-graduação), colóquios e conferências.

Áreas de Investigação:

Direito do Trabalho

Publicações

"O direito a férias no Código do Trabalho de 2009 - apontamentos"

Milena Rouxinol (with Rouxinol, Milena Silva). 2009. Questões Laborais

Saúde e Segurança no Trabalho

"O direito a férias no Código do Trabalho de 2009 - apontamentos"

Milena Rouxinol (with Rouxinol, Milena Silva). 2011. Direito do Trabalho + Crise = Crise do Direito do Trabalho (coord. Catarina Carvalho/Júlio Gomes)

Direito Público

A imperatividade (que tipo de imperatividade?) das normas legais laborais face ao contrato individual de trabalho considerações em torno do n.º 5 do art. 3.º do CT

Milena Rouxinol (with Milena da Silva Rouxinol). 2013. Vinte anos de Questões Laborais, ano XX, n.º 42 (n.º especial)

Direito Público

A imperatividade (que tipo de imperatividade?) das normas legais laborais face ao contrato individual de trabalho – considerações em torno do n.º 5 do art. 3.º do CT

Milena Rouxinol (with Milena da Silva Rouxinol). 2013. Vinte anos de Questões Laborais, ano XX, n.º 42 (n.º especial)

A Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, e o período experimental

Milena Rouxinol (with Milena Rouxinol). 2023. Questões Laborais

Mensagem de Natal do Diretor da Faculdade de Direito - Escola do Porto

O que é o stealthing? A lei condena quem o faz? Como provar?

Webinar UCP4SUCCESS: “Descomplicar a Universidade: Da gestão do tempo ao sucesso académico”

Milena Rouxinol

Milena Rouxinol

Generic Bio

"O direito a férias no Código do Trabalho de 2009 - apontamentos"

"O direito a férias no Código do Trabalho de 2009 - apontamentos"

A imperatividade (que tipo de imperatividade?) das normas legais laborais face ao contrato individual de trabalho  considerações em torno do n.º 5 do art. 3.º do CT

A imperatividade (que tipo de imperatividade?) das normas legais laborais face ao contrato individual de trabalho – considerações em torno do n.º 5 do art. 3.º do CT

A Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, e o período experimental

A Lei n.º 93/2019, de 4/09, e o alargamento da duração do período experimental

A new cause of dismissal in the Portuguese Labour Code: employee’s disability?

A obrigação de segurança e saúde do empregador

A obrigação de segurança e saúde do empregador

A pandemia, a crise económica, o trabalho e o seu direito

A partitura da subordinação jurídica – observações em torno do Acórdão do STJ, de 21 de Novembro de 2013

A promoção da segurança e saúde no trabalho no âmbito da administração Pública à luz da legislação nacional, comunitária e internacional

A propósito do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 9-9-2015: contrato por tempo indeterminado/despedimento ilícito/contratação a termo – uma sequência com que consequências

A relevância disciplinar das faltas injustificadas: considerações (principalmente) em torno da jurisprudência portuguesa

A repercussão da doença do trabalhador sobre o seu direito a férias  Algumas notas com base no Direito Europeu e no Direito Português

A repercussão da doença do trabalhador sobre o seu direito a férias – Algumas notas com base no Direito Europeu e no Direito Português

A segurança no trabalho (e no emprego) entre a maquinofactura e a factura humana

A segurança no trabalho (e no emprego) entre a maquinofactura e a factura humana

A vinculação autoral do trabalhador jornalista

A vinculação autoral do trabalhador jornalista

A violação do direito a férias - contributo para a leitura do artigo 246.º do Código do Trabalho

Algumas questões novas sobre a discriminação de género: o problema da identidade de género e o problema da diferenciação em função da aparência física

Algumas questões pontuais em torno da relação entre fontes de regulação em direito do trabalho

Alguns aspetos sobre o despedimento de trabalhadora grávida - observações a propósito de acórdão do Tribunal de Relação do Porto, de 20-05-2013

Alguns problemas em torno do regime legal e coletivo aplicável ao descanso compensatório devido por trabalho suplementar – comentário ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 22-02-2017 (processo 35457/15.6T8LSB.L1-4; relator: José Fe...

Anotação aos artigos 868.º a 863.º do Código Civil

Artigo 869.º

Artigo 870.º

Artigo 871.º

Artigo 872.º

Artigo 873.º

Brief thoughts on some problems arising from religious expression in workplace

Cedência de trabalhadores e partilha de responsabilidades no domínio da segurança e saúde  reflexão

Cedência de trabalhadores e partilha de responsabilidades no domínio da segurança e saúde – reflexão

Cedência de trabalhadores e partilha de responsabilidades no domínio da segurança e saúde – reflexão

Comentário ao artigo 32.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Comentário breve ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 5 de março de 2018: o problema da contagem dos dias de férias e a interpretação do n.º 3 do artigo 238.º do CT

Comment on article 153 of the TFEU

Contrato de trabalho – um modelo formoso e não seguro (ou: quando o trabalhador é um “Adónis musculado deambulando pela praia”)

Criação intelectual e trabalho subordinado

Criação intelectual e trabalho subordinado - considerações em torno de una relação essencialmente antagónica

Da impenhorabilidade do salário mínimo nacional

Deveres parentais impreteríveis e justificação de faltas ao trabalho

Direito do trabalho

Discriminação em razão da identidade de género (em contexto laboral)

Discriminação em razão da identidade de género (em contexto laboral)

Discriminação entre géneros (sobretudo) em matéria retributiva – a propósito da decisão do Comité europeu dos direitos sociais à reclamação m.º 136/2016 (University Women of Europe [UWE] v. Portugal)

Editorial note

Editorial note

Em torno do VIH/SIDA

Em torno do VIH/SIDA: Subsídios para uma cultura laboral de saúde e justiça

Enquadramento Jurídico-Institucional

Enquadramento jurídico-institucional da CITE

Enquadramento jurídico-institucional da CITE. In Trabalho, igualdade e diálogo social – Estratégias e desafios de um percurso

Entre o direito à saúde e o direito a estar doente – comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 29 de Maio de 2007

Gender discrimination (particularly) in wage matters: an analysis of the decision on the merits from the European Committee of Social Rights, University Women of Europe [UWE] v. Portugal, Complaint no. 136/2016

Incapaz de trabalhar, capaz de o provar

Labor impact of technological devices (Portugal)

Luto parental, faltas e férias

Notas em torno do imperativo de inclusão do trabalhador portador de deficiência

Notas em torno do imperativo de inclusão do trabalhador portador de deficiência

Notas sobre a eficácia temporal do artigo 12.º do Código do Trabalho – a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 7 de Outubro de 2013

Nótula em torno do regime do art. 366.º, n.º 4 e 5, do Código do Trabalho (o afastamento da presunção, em especial)

Nótula sobre a jurisprudência do tribunal de justiça (da União Europeia) em matéria de retribuição do período de férias

O agente algorítmico - licença para discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial)

O agente algorítmico - licença para discriminar? (um [segundo] olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial)

O direito a férias do trabalhador

O direito a férias do trabalhador  comentário aos artigos 237.º a 247.º e 264.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009

O direito a férias do trabalhador: Comentário aos artigos 237.º a 247.º e 264.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009

O direito a férias no Código do Trabalho de 2009

O direito a férias no Código do Trabalho de 2009: Apontamentos

O direito ao teletrabalho após a Lei n.º 83/2021, de 6/12

O direito do profissional de saúde portador de VIH/SIDA ao exercício da sua profissão

O direito fundamental ao ambiente nas relações jurídico-privadas

A imperatividade (que tipo de imperatividade?) das normas legais laborais face ao contrato individual de trabalho considerações em torno do n.º 5 do art. 3.º do CT

A repercussão da doença do trabalhador sobre o seu direito a férias Algumas notas com base no Direito Europeu e no Direito Português

Cedência de trabalhadores e partilha de responsabilidades no domínio da segurança e saúde reflexão

O direito a férias do trabalhador comentário aos artigos 237.º a 247.º e 264.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009

A imperatividade (que tipo de imperatividade?) das normas legais laborais face ao contrato individual de trabalho considerações em torno do n.º 5 do art. 3.º do CT

A segurança no trabalho (e no emprego) entre a maquinofactura e a factura humana

Alguns aspetos sobre o despedimento de trabalhadora grávida observações a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 20-05-2013 (em co-autoria com Joana Nunes Vicente)

Cedência de trabalhadores e partilha de responsabilidades no domínio da segurança e saúde reflexão

Em torno do VIH/SIDA: subsídios para uma cultura laboral de saúde e justiça

Entre o direito à saúde e o direito a estar doente comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 29 de Maio de 2007

Labor impact of technological devices (Portugal),

O direito fundamental ao ambiente nas relações jurídico-privadas

O regime da relação entre fontes laborais no Código do Trabalho de 2009

O regime de prescrição dos juros laborais comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 2 de Março de 2011

VIH/SIDA e contrato de trabalho