Marta Rosas

Assistente Convidado(a)

Licenciada em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica, em 2006.
Doutoranda em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica.

"A mora debitoris nas obrigações pecuniárias: sobre a aplicação do regime do n.º 3 do artigo 806.º do C.C. à responsabilidade contratual", Fernandes, Tiago; Rosas, Marta

Marta Rosas 2010. Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas
Direito Público

"A proteção patrimonial das pessoas com capacidade diminuída e a dignidade da pessoa humana: algumas notas", Carvalho, Ana Sofia; Rosas, Marta

Marta Rosas 2017. Os Novos Horizontes do Constitucionalismo Global, PORTELA, Irene (Dir.) ISBN 978-989-99861-1-4.
Direito Público

"Regime jurídico do acompanhamento de maiores: o regime estabelecido nos arts. 138.º a 156.º do Código Civil, instituído pela Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto", Guedes, António Agostinho; Rosas, Marta Monterroso

Marta Rosas 2021. Estudos em Honra de João Soares da Silva
Direito Público

A Integração de Lacunas do Código Cooperativo e o Recurso ao Direito Societário

Marta Rosas 2012. Jurisprudência Cooperativa Comentada, coord. Deolinda Aparício Meira, CASES, Lisboa, 2012, pp. 333 e ss.; ISBN: 978-972-27—2118-9
Saúde e Segurança no Trabalho

A mora debitoris nas obrigações pecuniárias

Marta Rosas (with Rosas, Marta Monterroso). 2010.

Autonomia privada e negócios para assistência na diminuição da capacidade: um caso concreto – Ac. do TRP de 9.10.2018, Proc. 1644/16.4T8PVZ.P1,

Marta Rosas 2019. Cadernos de Direito Privado n.º 66

Planning the Future of a Disabled Person: Civil Law Solutions?

Marta Rosas 2020. Teisė
Direito Público

The General Theory of Patrimony revisited: A quick overview and some challenging questions

Marta Rosas 2020. Novos métodos disruptivos no Direito, Veiga, F. S.; Levate, L. G.; Gomes, M. K.

Urbanismo e Penal: A Lei n.º 32/2010 e as novidades nesta matéria

Marta Rosas 2011. Boletim da Ordem dos Advogados
Direito Público

“A tutela patrimonial dos cidadãos portadores de deficiência”

Marta Rosas 2018. Autonomia e capacitação - os desafios dos cidadãos portadores de deficiência, Ed. UP - Universidade do Porto, ISBN 978-989-746-200-9
Direito Público

“Property right and disability: an overview of portuguese law”

Marta Rosas 2021. Constitutional right to property – methods of violation and means of protection / Konstytucyjne prawo własności – sposoby naruszenia i środki ochrony, Beata Stępień-Załucka (ed.)