Maria do Rosário Epifânio

Assistente Convidado(a)

Maria do Rosário Epifânio

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Generic Bio

Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1995.
Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1999.
Inscrita no programa de Doutoramento na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.

Áreas de Investigação:

Direito Privado

Publicações

Direito Público

. Efeitos da Declaração de Insolvência sobre o Insolvente e Outras Pessoas

Maria do Rosário Epifânio (with Maria do Rosário Epifânio). 2009. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita

Saúde e Segurança no Trabalho

A (des)crença na administração na massa insolvente pelo devedor

Maria do Rosário Epifânio (with Martins, Sandra Bastos). 2014.

Mensagem de Natal do Diretor da Faculdade de Direito - Escola do Porto

O que é o stealthing? A lei condena quem o faz? Como provar?

Aula aberta “O Futuro da Mediação de Conflitos em Portugal - Propostas para a Estratégia Nacional: Awakening Mediation's Sleeping Beauty"

Maria do Rosário Epifânio

Maria do Rosário Epifânio

Generic Bio

. Efeitos da Declaração de Insolvência sobre o Insolvente e Outras Pessoas

A (des)crença na administração na massa insolvente pelo devedor

A aplicação do PER às pessoas singulares

A Atribuição da Reserva de Propriedade a um Terceiro Financiador

A atributação da reserva de propriedade a um terceiro financiador

A Crise da Empresa no Direito Português

A crise da empresa no direito português

A exoneração do passivo : algumas questões controversas

A Exoneração do Passivo Restante – algumas questões

A impugnação paulina no processo de insolvência

A Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro e as providências específicas de sociedades comerciais em sede de PER – novo regime jurídico?

A Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro: os quóruns de aprovação de planos de insolvência e de planos de recuperação e os critérios de cálculo da indemnização na insolvência culposa

A Ordem dos Administradores Judiciais

A Pandemia da COVID-19 e o Direito da Insolvência

A proteção do financiamento do devedor no PER : um (des)incentivo à revitalização?

A proteção do financiamento no âmbito do PER, RERE e processo de insolvência

A resolução em benefício da massa insolvente

A resolução em benefício da massa insolvente : a resolução incondicional

A responsabilidade do administrador de facto no CIRE

A responsabilidade dos administradores de sociedades comerciais afetados pela qualificação da insolvência

A Responsabilidade dos Administradores de Sociedades Comerciais Afetados pela Qualificação da Insolvência

A responsabilidade dos administradores societários no código da insolvência e da recuperação de empresas

A responsabilidade pelo pedido infundado ou apresentação indevida ao processo de insolvência prevista no artigo 22º do CIRE

A responsabilidade por um pedido infundado de insolvência

Admissibilidade do processo especial de revitalização após o incumprimento de um plano de insolvência

Alterações societárias em sede de PER e de Insolvência

Âmbito e repercussão da aplicação do art. 189.º, nº 2, al. b) do CIRE

Anotação ao Acórdão do STJ de 12 de outubro de 2015 (Pinto de Almeida)

Anotação ao Acórdão do STJ de 27 de outubro de 2020 (Ana Paula Boularot)

Anotação ao Acórdão do STJ de 27 de outubro de 2020 (Ana Paula Boularot),

Anotação ao Acórdão do STJ de 9 de abril de 2019 (Graça Amaral),

Anotação ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 3/2021

Anotação do Acórdão do STJ, de 3 de outubro de 2017 (Júlio Gomes): processo nº 212/11.12AVR-B.P1.S1

As Alterações ao Incidente de Qualificação da Insolvência e à Suspensão do Dever de Apresentação à Insolvência

As alterações ao Processo Especial de Revitalização e o Novo Processo Especial para Acordo de Pagamento

As consequências da insolvência do empregador nos contratos de trabalho

As providências específicas de recuperação das sociedades comerciais no âmbito do plano de insolvência : uma leitura da problemática à luz do direito insolvencial e do direito societário

As responsabilidades do administrador da insolvência

Contratos executórios essenciais e cláusulas ipso facto no PER – o novo regime jurídico

Da situação do franquiado na insolvência do franquiador

Desafios do Direito Europeu no âmbito do PER, após a Lei n.º 9/2022: os contratos executórios

Dever de apresentação à insolvência

Dos efeitos do despacho de nomeação do administrador judicial provisório no âmbito do processo especial de revitalização

Efeitos da Declaração de Insolvência sobre o Insolvente e outras Pessoas no Direito Português

Efeitos da declaração de insolvência sobre o insolvente no novo Código da Insolvência e Recuperação de Empresas

Efeitos da Declaração de Insolvência sobre os Negócios em Curso

El incidente de calificación de la insolvencia

El nuevo derecho concursal Portugués

El Nuovo Derecho Concursal Portugués

Em que momento tem início o período de cessão no âmbito da exoneração do passivo restante

Especial Reestruturação de Empresa

Estudos de Direito da Insolvência

Estudos de Direito da Insolvência

Garantias bancárias autónomas - Breves reflexões

Incidente de qualificação da insolvência : uma visão geral

Incidente de qualificação de insolvência culposa : avanço ou retrocesso

Insolvência culposa e os efeitos patrimoniais e pessoais sobre o insolvente

La Reforma del Código de la Insolvencia y de la Recuperación de Empresas (Ley n.º 16/2012, de 20 de abril)

Leis da Falência e da Recuperação das Empresas

Leis da Insolvência e da Recuperação das Empresas, 1ª edição

Leis da Insolvência e da Recuperação das Empresas, 2ª edição

Leis da Insolvência e da Recuperação das Empresas, 3ª edição

Leis da Insolvência e da Recuperação de Empresas

Manual de Direito da Insolvência

Manual de Direito da Insolvência

Manual de Direito da Insolvência - 2ª edição

Manual de Direito da Insolvência - 3ª edição

Manual de Direito da Insolvência - 4ª edição

Manual de Direito da Insolvência - 5ª edição

Manual de Direito da Insolvência - 6ª edição

Manual de Direito da Insolvência - 8ª edição

Manual de Direito da Insolvência, 7ª edição

Nótula sobre a dispensa da obrigação de proceder ao depósito do preço, mediante entrega de uma garantia autónoma e à primeira solicitação emitida por uma entidade não bancária e a sua aplicação ao processo de insolvência

Nótula sobre a responsabilidade da massa insolvente pelas suas dívidas