Catarina de Oliveira Carvalho

Professor(a) Associado(a)

Catarina de Oliveira Carvalho

Professor(a) Associado(a)

Generic Bio

Licenciada em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 1995. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2000. Doutora em Direito, na área das Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 2010.

Áreas de Investigação:

Direito do Trabalho

Publicações

Direito Público

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Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2014. Congresso Europeu de direito do trabalho: comunicações apresentadas no congresso organizado pela ELSA Nova Lisboa e pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, realizado nos dias 12, 13 e 14 de Abril de 2012

Pedro Miguel Freitas nomeado para fazer parte do Grupo de Peritos da Comissão Europeia sobre Política Penal da União Europeia

Opinião | Literacia Constitucional, sem paternalismo

Aula Aberta - Exploração da Prostituição: questão de Direitos Humanos

Catarina de Oliveira Carvalho

Catarina de Oliveira Carvalho

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A adaptabilidade e o banco de horas à luz do direito europeu e internacional

A desarticulação do regime legal do tempo de trabalho

A desarticulação do regime legal do tempo de trabalho

A Directiva 2009/38/CE sobre os conselhos de empresa europeus e a sua transposição para o Direito português: algumas questões

A mobilidade geográfica dos trabalhadores no Código do Trabalho

A mobilidade geográfica dos trabalhadores no Código do Trabalho

A organização e a remuneração dos tempos de trabalho: em especial o banco de horas

A organização e a remuneração dos tempos de trabalho: em especial o banco de horas

A promoção e protecção de deficiência no Direito Português

A promoção e protecção do emprego dos trabalhadores portadores de deficiência no Direito Português

A proteção da parentalidade e da conciliação no âmbito da designada Agenda do Trabalho Digno (Lei n.º 13/2023, de 3 de abril)

A proteção da parentalidade e da conciliação no âmbito da designada Agenda do Trabalho Digno (lei n.º 13/2023, de 3 de abril)

A protecção da maternidade e da paternidade no Código do Trabalho

A regulamentação nacional do tempo de trabalho e o direito comunitário: omissões e incompatibilidades

A responsabilidade de Dirigentes, Sócios e Ex-sócios pelos créditos laborais

Actas do Congresso de Direito do Trabalho Direito Do Trabalho + Crise = Crise Do Direito Do Trabalho?

Actas do Congresso de Direito do Trabalho “Direito Do Trabalho + Crise = Crise Do Direito Do Trabalho?”

Admissibilidade de um acordo entre transmitente e transmissário no sentido de excluir a transmissão de contratos de trabalho

Algumas notas sobre os novos artigos 378.º e 379.º do Código do Trabalho

Algumas notas sobre os novos artigos 378.º e 379.º do Código do Trabalho

Algumas questões sobre a empresa e o Direito do Trabalho no novo Código do Trabalho

Algumas reflexões sobre a relevância da dimensão da empresa no Direito do Trabalho

Algumas reflexões sobre a relevância da dimensão da empresa no direito do trabalho

Anotação ao Acórdão do Tribunal de Justiça (segunda secção) de 9 de novembro de 2017, António Fernando Maio Marques da Rosa contra Varzim Sol  Turismo, Jogo e Animação, SA, processo C-306/16

Anotação ao Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 9 de novembro de 2017, António Fernando Maio Marques da Rosa contra Varzim Sol – Turismo, Jogo e Animação, SA, processo C-306/16

Anotação ao artigo 11.º do Código Civil

Anotação ao artigo 279.º do Código Civil

Anotação aos artigos 1152.º e 1153.º do Código Civil – Contrato de trabalho

Anotação aos artigos 857.º a 862.º do Código Civil – Novação

Anotações aos artigos 857.º a 862.º do Código Civil: secção IV: Novação

Artigo 11.º: Normas excepcionais

Artigo 1152.º

Artigo 1553.º

Artigo 279.º: Cômputo do termo

As perplexidades suscitadas pela regulamentação positiva de uma figura não inovadora: o contrato de trabalho celebrado com pluralidade de empregadores

Breve nótula sobre o envolvimento dos trabalhadores na sociedade cooperativa europeia (SCE) no ordenamento jurídico português

Breve nótula sobre o envolvimento dos trabalhadores na Sociedade Cooperativa Europeia (SCE) no ordenamento jurídico português

Breves considerações sobre o envolvimento dos trabalhadores nas organizações transnacionais no direito da União Europeia

Breves considerações sobre o envolvimento dos trabalhadores nas organizações transnacionais no direito da União Europeia

Cessação do contrato de trabalho promovida pelo empregador com justa causa objectiva no contexto dos grupos empresariais

Concilier vie professionnelle et vie familiale pour promouvoir l'égalité femmes-hommes au Portugal : perspectives à la lumière de la Directive 2019/1158

Considerações sobre o estatuto jurídico-laboral da mulher

Considerações sobre o estatuto jurídico-laboral da mulher

Contrato de trabalho e pluralidade de empregadores

Coordenadora da investigação realizada em Portugal (03/05/2010 - 15/08/2010) por Mirian Aparecida Caldas, no âmbito do doutoramento europeu realizado, em 16 de janeiro de 2013, na Facultad de Derecho de la Universidad de León, subordinado ao tema...

Da (in)constitucionalidade das reduções salariais previstas no Orçamento de Estado aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro

Da (in)constitucionalidade das reduções salariais previstas no Orçamento de Estado aprovado pela Lei n.º 55-A/20102, de 31 de Dezembro

Da dimensão da empresa no direito do trabalho

Da dimensão da empresa no direito do trabalho ─ Consequências práticas da dimensão da empresa na configuração das relações laborais individuais e colectivas

Da mobilidade dos trabalhadores no âmbito dos grupos de empresas nacionais

Da mobilidade dos trabalhadores no âmbito dos grupos de empresas nacionais: Perspectiva das relações individuais de trabalho

Desafios laborais

Desafios laborais

Despedimento coletivo

Dismissal due to business reasons in Portugal

Dismissal due to business reasons in Portugal

Efeitos das licenças, faltas e dispensas, em matéria de protecção da maternidade e da paternidade no acréscimo do período de férias

Efeitos das licenças, faltas e dispensas, em matéria de protecção da maternidade e da paternidade no acréscimo do período de férias

El contrato de trabajo con una pluralidad de empleadores y la cesión ocasional de trabajadores en el código de trabajo portugués

Estudos do Instituto do Conhecimento AB, N.º 7  Desafios Laborais

Fixed-term contracts and principle of equal treatment in Portugal

Fixed-Term contracts and principle of equal treatment in Portugal

IEL Labour Law - Portugal

IEL Labour Law - Portugal: The International Encyclopaedia of Laws series

Informações relativas ao estado de gravidez e (não) contratação de trabalhadora grávida para o exercício de actividades proibidas ou condicionadas face à jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE)

Informações relativas ao estado de gravidez e (não) contratação de trabalhadora grávida para o exercício de actividades proibidas ou condicionadas face à jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE)

La dimensión de la empresa en el derecho portugués del trabajo

La relación laboral del trabajador dirigente en el ordenamento jurídico portugués

La Relación laboral del trabajador dirigente en el ordenamiento jurídico portugués

Labour Law in Portugal

Labour Law in Portugal in The International Encyclopaedia of Laws series

Liberdade de expressão

Liberdade de expressão no trabalho

Actas do Congresso de Direito do Trabalho Direito Do Trabalho + Crise = Crise Do Direito Do Trabalho?

Anotação ao Acórdão do Tribunal de Justiça (segunda secção) de 9 de novembro de 2017, António Fernando Maio Marques da Rosa contra Varzim Sol Turismo, Jogo e Animação, SA, processo C-306/16

Estudos do Instituto do Conhecimento AB, N.º 7 Desafios Laborais

O conceito de trabalhador subordinado na jurisprudência do Tribunal de Justiça (EU): primeiras reflexões

O Conceito de trabalhador subordinado na jurisprudência do Tribunal de Justiça (UE)- Primeiras reflexões

O direito do trabalho perante a realidade dos grupos empresariais Alguns problemas ligados à transmissão de estabelecimento entre empresas do mesmo grupo

O equívoco jurisprudencial quanto à (in)admissibilidade do contrato de trabalho com pluralidade de empregadores antes do início de vigência do Código do Trabalho Comentário ao acórdão do STJ de 18/05/2006

Portugal - Le Parlement doit débattre dune vaste réforme du droit du travail

Portugal ¿ Le Parlement doit débattre dune vaste réforme du droit du travail

Portugal: Le Parlement doit débattre dune vaste réforme du droit du travail

The impact of the crisis and austerity measures on social rights in Portugal and intergenerational justice/ Limpatto della crisi e delle misure di austerità sui diritti sociali in Portogallo e la giustizia intergenerazionale