Catarina de Oliveira Carvalho

Professor(a) Associado(a)

Catarina de Oliveira Carvalho

Professor(a) Associado(a)

Licenciada em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 1995. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2000. Doutora em Direito, na área das Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 2010.

Áreas de Investigação:

Direito do Trabalho

Publicações

Direito Público

A adaptabilidade e o banco de horas à luz do direito europeu e internacional

Catarina de Oliveira Carvalho 2018. Tempo de trabalho e tempos de não trabalho: o regime nacional de tempo de trabalho à luz do direito europeu e internacional

Direito Público

A desarticulação do regime legal do tempo de trabalho

Catarina de Oliveira Carvalho (with Catarina de Oliveira Carvalho). 2011. Actas do Congresso de Direito do Trabalho “Direito Do Trabalho + Crise = Crise Do Direito Do Trabalho?"

Projeto Hymenaeus: Primeiras abordagens jurídicas no combate à Violência Doméstica em Portugal e na Noruega

Opinião | Corrupções e Coerência

ISP Dialogues: “Speaking for the Silenced” com Richard Zimler

Catarina de Oliveira Carvalho

Catarina de Oliveira Carvalho

A adaptabilidade e o banco de horas à luz do direito europeu e internacional

A desarticulação do regime legal do tempo de trabalho

A desarticulação do regime legal do tempo de trabalho

A Directiva 2009/38/CE sobre os conselhos de empresa europeus e a sua transposição para o Direito português: algumas questões

A mobilidade geográfica dos trabalhadores no Código do Trabalho

A organização e a remuneração dos tempos de trabalho: em especial o banco de horas

A promoção e protecção de deficiência no Direito Português

A protecção da maternidade e da paternidade no Código do Trabalho

A regulamentação nacional do tempo de trabalho e o direito comunitário: omissões e incompatibilidades

A responsabilidade de Dirigentes, Sócios e Ex-sócios pelos créditos laborais

Actas do Congresso de Direito do Trabalho “Direito Do Trabalho + Crise = Crise Do Direito Do Trabalho?”

Admissibilidade de um acordo entre transmitente e transmissário no sentido de excluir a transmissão de contratos de trabalho

Algumas notas sobre os novos artigos 378.º e 379.º do Código do Trabalho

Algumas questões sobre a empresa e o Direito do Trabalho no novo Código do Trabalho

Algumas reflexões sobre a relevância da dimensão da empresa no Direito do Trabalho

Anotação ao Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 9 de novembro de 2017, António Fernando Maio Marques da Rosa contra Varzim Sol – Turismo, Jogo e Animação, SA, processo C-306/16

Anotação aos artigos 1152.º e 1153.º do Código Civil – Contrato de trabalho

Anotação aos artigos 857.º a 862.º do Código Civil – Novação

Artigo 11.º: Normas excepcionais

Artigo 279.º: Cômputo do termo

As perplexidades suscitadas pela regulamentação positiva de uma figura não inovadora: o contrato de trabalho celebrado com pluralidade de empregadores

Breve nótula sobre o envolvimento dos trabalhadores na sociedade cooperativa europeia (SCE) no ordenamento jurídico português

Breves considerações sobre o envolvimento dos trabalhadores nas organizações transnacionais no direito da União Europeia

Cessação do contrato de trabalho promovida pelo empregador com justa causa objectiva no contexto dos grupos empresariais

Concilier vie professionnelle et vie familiale pour promouvoir l'égalité femmes-hommes au Portugal : perspectives à la lumière de la Directive 2019/1158

Considerações sobre o estatuto jurídico-laboral da mulher

Contrato de trabalho e pluralidade de empregadores

Da (in)constitucionalidade das reduções salariais previstas no Orçamento de Estado aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro

Da (in)constitucionalidade das reduções salariais previstas no Orçamento de Estado aprovado pela Lei n.º 55-A/20102, de 31 de Dezembro

Da dimensão da empresa no direito do trabalho ─ Consequências práticas da dimensão da empresa na configuração das relações laborais individuais e colectivas

Da mobilidade dos trabalhadores no âmbito dos grupos de empresas nacionais

Desafios laborais

Dismissal due to business reasons in Portugal

Efeitos das licenças, faltas e dispensas, em matéria de protecção da maternidade e da paternidade no acréscimo do período de férias

El contrato de trabajo con una pluralidad de empleadores y la cesión ocasional de trabajadores en el código de trabajo portugués

Fixed-term contracts and principle of equal treatment in Portugal

IEL Labour Law - Portugal

Informações relativas ao estado de gravidez e (não) contratação de trabalhadora grávida para o exercício de actividades proibidas ou condicionadas face à jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE)

La dimensión de la empresa en el derecho portugués del trabajo

La Relación laboral del trabajador dirigente en el ordenamiento jurídico portugués

Liberdade de expressão no trabalho

Novos desafios da parentalidade

O conceito de “trabalhador subordinado” na jurisprudência do Tribunal de Justiça (EU)

O direito à desconexão

O direito do trabalho perante a realidade dos grupos empresariais — Alguns problemas ligados à transmissão de estabelecimento entre empresas do mesmo grupo

O equívoco jurisprudencial quanto à (in)admissibilidade do contrato de trabalho com pluralidade de empregadores antes do início de vigência do Código do Trabalho — Comentário ao acórdão do STJ de 18/05/2006

O exercício do ius variandi no âmbito das relações individuais de trabalho e a polivalência funcional

O impacto da jurisprudência do Comité Europeu de Direitos Sociais em matéria laboral no ordenamento jurídico português

O Pilar Europeu do Direitos Sociais, a nova Diretiva sobre conciliação e o seu impacto no ordenamento jurídico português

Organização dos serviços da segurança e da saúde no trabalho em micro, pequenas e médias empresas

Outsourcing and Chain supply in Portugal

Outsourcing and Chain Supply in Portugal

Portugal

Portugal ‒ Le Parlement doit débattre d’une vaste réforme du droit du travail

Prefácio

Protección social de las víctimas de violencia doméstica en Portugal

Qualificação da relação jurídica entre cooperador e cooperativa: contrato de trabalho ou acordo de trabalho cooperativo?

Reflexões sobre a proteção laboral das vítimas de violência doméstica

Reflexões sobre o conceito de tempo de trabalho no direito europeu e respetiva articulação com o direito nacional

Relatório sobre a transposição portuguesa da Directiva comunitária n.º 2003/72/CE, de 22 de julho

Salary and inequalities in Portugal

Sobre o regime da invalidade do contrato de trabalho

Statu quo y nuevas estrategias de prevención de los riesgos psicosociales en el trabajo en Portugal

Statu quo y nuevas estrategias de prevención de los riesgos psicosociales en el trabajos en Portugal

Status quo and new strategies for prevention of psychosocial risks at work in Portugal

The impact of the crisis and austerity measures on social rights in Portugal and intergenerational justice/ Limpatto della crisi e delle misure di austerità sui diritti sociali in Portogallo e la giustizia intergenerazionale

The impact of the EU economic governance in Portugal

The new regulation of telework and remote work in Portugal

The right of employed women to protection of maternity

Titularidade do direito à greve, dever de paz social e exercício do direito à greve nas microempresas

Titularidade do direito à greve, dever de paz social e exercício do direito à greve nas microempresas

Trabalho na era digital

Trabalho no domicílio, trabalho doméstico e trabalhos de cuidado no ordenamento jurídico português: primeira leitura à luz das Convenções da OIT

Trabalho por turnos e descanso semanal: novos contributos para velhas questões

Un accord sur une réforme du droit du travail

The impact of the crisis and austerity measures on social rights in Portugal and intergenerational justice/ Limpatto della crisi e delle misure di austerità sui diritti sociali in Portogallo e la giustizia intergenerazionale