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Fotografia de Maria de Fátima Ribeiro
January 23, 2023
Advocatus
Docentes

Opinião: Administradores meramente nominais e responsabilidade, por Maria de Fátima Ribeiro

A questão de saber se a responsabilidade do administrador de facto, por actos ou omissões próprios, afasta ou pode afastar a possibilidade de responsabilização do administrador meramente “de direito” de uma sociedade comercial é de importância basilar no...
23/01/2023 - 16:51
Advocatus
Imagem de um malhete
Outubro 17, 2022
Advocatus
Docentes

Opinião: Até quando vamos admitir que o agressor seja herdeiro da vítima?, por Paula Ribeiro de Faria

Não é excesso punitivo retirar os direitos sucessórios a quem foi condenado pelo crime de violação de alimentos ou pelo crime de violência doméstica contra o autor da sucessão.
17/10/2022 - 10:39
Advocatus
Opinião: "Os quatro novos acrónimos da fiscalidade internacional (e o acrónimo em falta)…", por João Félix Nogueira
Setembro 13, 2022
Advocatus
Docentes

Opinião: Os quatro novos acrónimos da fiscalidade internacional (e o acrónimo em falta)…, por João Félix Nogueira

Na última década, todos nós nos fomos familiarizando com o BEPS, a ATAD, as DACs e o MLI… E, a cada ano surgem novos acrónimos.
13/09/2022 - 14:39
Advocatus
Falhar sem esmorecer
Julho 13, 2022
Advocatus
Docentes

Opinião: Falhar sem esmorecer, por Catarina Santos Botelho

Apesar de ter atingido já a idade adulta, o estudante universitário necessita de ter ao seu dispor um conjunto de ferramentas que o ajudem a atingir todo o seu potencial.
13/07/2022 - 10:19
Advocatus
Projeto Step-Up Protection - O destacamento internacional de trabalhadores
Julho 5, 2022
Advocatus
Docentes

Opinião: O destacamento de trabalhadores – um produto da globalização que não deixou incólumes as relações laborais, por Milena Rouxinol e Ana Teresa Ribeiro

Em Portugal um dos principais desafios à garantia da efetividade do cumprimento da legislação aplicável ao destacamento de trabalhadores é a identificação de uma dada situação concreta.
05/07/2022 - 11:17
Advocatus
Opinião Os requisitos para o acesso à advocacia, por Agostinho Guedes
Maio 3, 2022
Advocatus
Docentes

Opinião: "Os requisitos para o acesso à advocacia", por Agostinho Guedes

Continuamos sem saber por que razão a licenciatura em Direito é insuficiente para o exercício da profissão de magistrado.
03/05/2022 - 11:44
Advocatus
Imunidade de jurisdição dos Estados crise ou humanização
February 2, 2022
Advocatus
Docentes

Opinião: Imunidade de jurisdição dos Estados: crise ou humanização?, por José Azeredo Lopes

Até que ponto os órgãos jurisdicionais do Estado (tribunais internos) podem, de forma direta, contribuir como atores para a formação de uma nova norma internacional?
02/02/2022 - 10:33
Advocatus
You don't know what you don't know
December 23, 2021
Advocatus
Docentes

Opinião: You don’t know what you don’t know, por Ana Maria Gonçalves

A mediação e a presença de um terceiro neutro na mesa das negociações pode ajudar a superar barreiras e a conseguir o estabelecimento de uma comunicação efetiva entre as partes.
23/12/2021 - 11:44
Advocatus
Opinião A importância da formação específica no âmbito da Empresa Familiar, por Rita Lobo Xavier
December 7, 2021
Advocatus
Docentes

Opinião: A importância da formação específica no âmbito da Empresa Familiar, por Rita Lobo Xavier

O grande desafio tem sido o de atrair os membros das Famílias Empresárias, sendo certo que não podem deixar de procurar obter conhecimentos que lhes permitam consolidar a educação informal.
07/12/2021 - 10:38
Advocatus
ALei nº 572021, de 16 de agosto, veio reforçar a proteção das vítimas de violência doméstica, alterando o regime de prevenção da violência doméstica e de proteção e assistência das suas vítimas, o Código Penal, e o Código de Processo Penal, nesta matéria.
November 9, 2021
Advocatus
Docentes

Opinião: A Lei nº 57/2021, de 16 de agosto – um exemplo de inconstitucionalidade por omissão?, por Paula Ribeiro de Faria

A tendência para encarar o problema da violência doméstica exclusivamente sob a ótica das mulheres e das crianças não pode conduzir à desproteção de outras vítimas vulneráveis.
09/11/2021 - 10:24
Advocatus