DATA HORA SALA NOME DO CANDIDATO/TÍTULO DO TRABALHO ORIENTADOR
21.09.2020 14h15 Link  

Cláudia Isabel da Costa Mendes

Auxílios de Estado e Preços de Transferência: Análise Crítica na Perspetiva do Direito Europeu
            

João Sérgio Ribeiro

21.09.2020 15h30 Link

 Ana Beatriz Isidoro Simões

A Tributação dos Direitos de Autor em Sede de IRS:
O artigo 58º do Estatuto dos Benefícios Fiscais

Tomás Tavares
21.09.2020 16h45 Link

Joana Branco Xavier

Artigo 23.º, n.º 6, do Código do IRC - Formalidade ad substanciam ou ad probationem

Rui Duarte Morais
22.09.2020 15h Link

Ana Catarina da Silva Pimenta

Dupla não tributação decorrente da aplicação conjunta das convenções sobre dupla tributação e dos benefícios fiscais nacionais

João Sérgio Ribeiro
22.09.2020 16h15 Link

 Ana Isabel Moreira Maia

A Neutralização da Construção Abusiva
Das questões inerentes ao procedimento de aplicação da cláusula geral antiabuso

Rui Duarte Morais
28.09.2020 15h Link

Berta Isabel Gomes Gonçalves

IVA nas operações financeiras - A Directiva IVA: Isenção do artigo 135.º, n.º 1

Luís Bandeira
28.09.2020 17h30 Link

Catarina Silva Gonçalves

A Dedução do Imposto Sobre o Valor Acrescentado pelas SGPS

Maria Odete Oliveira
08.10.2020 15h Link

Francisca Vilhena Mesquita dos Santos Loio

Por uma aproximação do modelo fiscal de aceitação de perdas por imparidade em créditos ao atual paradigma contabilístico

Maria Correia
08.10.2020 16h15 Link

Ana Luísa Sousa Martins

As Mais-Valias em IRC - Da Contabilidade ao Direito Fiscal

Rui Duarte Morais
08.10.2020 17h30 Link

Dina Oliveira de Castro Alves Montenegro

Perspectivas da Arbitragem Tributária no Brasil

Luís Bandeira
12.10.2020 15h Link

Cátia Rodrigues Melo

Situação Tributária não Regularizada

Rui Duarte Morais
12.10.2020 16h15 Link

Chloé Angélique Silva Rodrigues

Os Juros Indemnizatórios no Direito Fiscal.
O pressuposto do erro imputável aos serviços

Rui Duarte Morais
12.10.2020 17h30 Link

José Nuno Mourão Pereira Vilaça da Fonseca

A razão de ser da reclamação administrativa necessária-Caso especial da cláusula geral antiabuso à luz da nova lei 32/2019 de 3 de maio

Tomás Tavares
13.10.2020 16h15 Link

Nádia Neto da Cunha

A cumulação de pedidos no contencioso tributário
A problemática do requisito da identidade da natureza dos tributos

Rui Duarte Morais
19.10.2020 15h Link

Bárbara Isabel Amaral Vieira de Santos Damas

Rendimentos de Alojamento Local Obtidos por Não Residentes: Tributação em IRS

Rui Duarte Morais
19.10.2020 16h15 Link

Nuno Freitas da Silva Sampaio Maia

Tributação das pessoas singulares: Em especial, o novo regime de tributação dos ex-residentes

Tomás Tavares
19.10.2020 17h30 Link

Sandra Filipa da Silva Martins

Algumas opções de tributação conferidas ao sujeito passivo em sede de IRS: Análise da motivação do legislador e das consequências jurídico-fiscais

Rui Duarte Morais
20.10.2020 15h Link

José Duarte Ribeiro da Costa e Sousa

O Estabelecimento Estável como Instrumento Anti Elisão Que reconfiguração face aos desafios da Economia Digital?

Rui Duarte Morais
10.11.2020 15h Link

João Afonso Arrochela Lima Novais Machado

A Nova Claúsula Geral Anti-abuso Portuguesa
Anti-Tax Avoidance Directive

Rui Duarte Morais
10.11.2020 16h15 Link

Catarina Gomes Mendes Noronha

AS CARACTERÍSTICAS-CHAVE DO NOVO REGIME DE COMUNICAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ESQUEMAS DE PLANEAMENTO FISCAL - Aspetos Críticos e Propostas de Melhoria

João Félix Pinto Nogueira

 

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