Menu
  • Home
  • Programas
    • Licenciaturas
      • Licenciatura em Direito
        • Porquê a Licenciatura em Direito?
        • Fatores Diferenciadores
        • Plano de Estudos
        • Corpo Docente
        • Internacionalização
        • Testemunhos
        • Empregabilidade
        • Programas de Apoio ao Estudo
        • Bolsas e Propinas
        • Candidaturas
      • Dupla Licenciatura em Direito e em Gestão
    • Mestrados
      • Mestrado em Direito
        • Mestrado em Direito - Apresentação
          • Porquê os Mestrados em Direito?
          • Plano de Estudos
          • Internacionalização
          • Propinas
          • Prémios
          • Testemunhos
          • Provas Públicas
          • Candidaturas
        • Áreas de especialização
          • Mestrado em Direito – Especialização em Direito Criminal
            • Plano de Estudos
            • Corpo Docente
            • Internacionalização
            • Propinas e Bolsas
            • Provas Públicas
            • Empregabilidade
            • Candidaturas
          • Mestrado em Direito - Especialização em Direito da Empresa e dos Negócios
            • Plano de Estudos
            • Corpo Docente
            • Internacionalização
            • Testemunhos
            • Propinas e Bolsas
            • Provas Públicas
            • Empregabilidade
            • Candidaturas
          • Mestrado em Direito – Especialização em Direito Administrativo
            • Plano de Estudos
            • Corpo Docente
            • Internacionalização
            • Testemunhos
            • Propinas e Bolsas
            • Provas Públicas
            • Empregabilidade
            • Candidaturas
          • Mestrado em Direito – Especialização em Direito Fiscal
            • Plano de Estudos
            • Corpo Docente
            • Internacionalização
            • Testemunhos
            • Propinas e Bolsas
            • Provas Públicas
            • Empregabilidade
            • Candidaturas
          • Mestrado em Direito – Especialização em Direito Internacional e Europeu
            • Plano de Estudos
            • Corpo Docente
            • Internacionalização
            • Propinas e Bolsas
            • Provas Públicas
            • Empregabilidade
            • Candidaturas
          • Mestrado em Direito – Especialização em Direito Privado
            • Plano de Estudos
            • Corpo Docente
            • Internacionalização
            • Propinas e Bolsas
            • Provas Públicas
            • Empregabilidade
            • Candidaturas
          • Mestrado em Direito – Especialização em Direito do Trabalho
            • Plano de Estudos
            • Corpo Docente
            • Internacionalização
            • Testemunhos
            • Propinas e Bolsas
            • Provas Públicas
            • Empregabilidade
            • Candidaturas
          • International Studies Programme
            • Study Programme
            • ISP Dialogues
            • Teaching Staff
            • Testimonials
            • Applications
          • Especialização - Mestrado em Direito - Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos
            • Plano de Estudos
            • Corpo Docente
            • Internacionalização
            • Propinas
            • Bolsas de Mérito
            • Provas Públicas
            • Empregabilidade
            • Candidaturas
      • Mestrado em Direito e Gestão
        • Porquê os Mestrados em Direito?
        • Plano de Estudos
        • Corpo Docente
        • Internacionalização
        • Propinas e Bolsas
        • Provas Públicas
        • Empregabilidade
        • Candidaturas
    • Doutoramento em Direito
      • Plano de Estudos
      • Internacionalização
      • Propinas e Bolsas
      • Provas Públicas
      • Candidaturas
    • Formação
      • Pós-Graduações
        • Pós-Graduação em Direito Aduaneiro Internacional
          • Corpo Docente
          • Modelo Pedagógico e de Avaliação
        • Pós-Graduação em Direito da Saúde
          • Corpo Docente
          • Plano de Estudos
          • Modelo de Avaliação e de Creditação
        • Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais
          • Plano de Estudos
          • Corpo Docente
          • Modelo Pedagógico e de Avaliação
          • Testemunhos
          • Propinas
          • Candidaturas
        • Pós-Graduação em Direito e Tecnologia
          • Plano de Estudos
          • Corpo Docente
          • Modelo Pedagógico e de Avaliação
          • Testemunhos
          • Propinas
          • Candidaturas
        • Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos
          • Plano de Estudos
          • Corpo Docente
          • Testemunhos
          • Modelo Pedagógico e de Avaliação
        • Pós-Graduação em Arbitragem Internacional, Mediação Internacional e Online Dispute Resolution (ODR)
          • Oportunidades de Carreira
          • Plano de Estudos
          • Diálogos com Impacto
          • Competições Internacionais
          • Corpo Docente
          • Modelo de Avaliação
          • FAQ's
        • Pós-Graduação em Direito Administrativo
          • Plano de Estudos
          • Corpo Docente
          • Modelo Pedagógico e de Avaliação
          • Testemunhos
          • Taxas e Propinas
          • Candidaturas
        • Pós-Graduação em Direito Imobiliário
          • Corpo Docente
          • Plano de Estudos
          • Testemunhos
          • Modelo Pedagógico e de Avaliação
          • Propinas
          • Candidaturas
        • Pós-Graduação em Direito Intelectual
          • Plano de Estudos
          • Corpo Docente
          • Modelo Pedagógico e de Avaliação
        • Pós-Graduação em Direito da Insolvência e da Reestruturação
          • Plano de estudos
          • Corpo Docente
          • Modelo de avaliação
          • Propinas
        • Pós-Graduação em Direito da Moda - Fashion Law
          • Plano de Estudos
          • Corpo Docente
          • Modelo Pedagógico e de Avaliação
          • Propinas
          • Candidaturas
        • Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social
          • Plano de Estudos
          • Corpo Docente
          • Testemunhos
          • Modelo Pedagógico e de Avaliação
          • Candidaturas
        • Pós-Graduação em Direito dos Mais Velhos
          • Plano de Estudos
          • Modelo Pedagógico e de Avaliação
          • Candidaturas
        • Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários e Direito Bancário
          • Plano de Estudos
          • Modelo Pedagógico e de Avaliação
        • Pós-Graduação em Direito à Proteção dos Dados Pessoais
          • Corpo Docente
          • Plano de Estudos
          • Modelo Pedagógico e de Avaliação
        • Pós-Graduação em Negociação, Mediação e Resolução de Conflitos
          • Plano de Estudos
          • Corpo Docente
          • Modelo Pedagógico e de Avaliação
          • Testemunhos
          • Candidaturas
        • Pós-Graduação em Organização e Gestão no Futebol Profissional
          • Corpo Docente
          • Plano de Estudos
          • Testemunhos
          • Modelo Pedagógico e de Avaliação
          • Website da Liga Portugal Business School
      • Formação Avançada
        • Academy in Food & Wine Law
          • Course aim
          • Teaching and Methods
          • Teaching Staff
          • Apply Here
        • Curso - O Advogado na Mediação | Online
          • Programa
          • Formadores
          • Inscrição
        • Curso intensivo de Processo Penal
          • Plano de estudos
          • Avaliação
          • Inscrições
        • International Negotiation and Mediation Summer Study Abroad Program
          • Course Aim
          • Program and Workshop
          • Teaching Staff
          • About ICFML
          • When in Porto
          • FAQ’s
        • Restruturação e Recuperação de Empresas
          • Programa
          • Corpo Docente
      • Católica Case Law Review Series
        • Pós-Graduação em Direito Sancionatório
          • Estrutura
          • Propinas
          • Certificação e Diploma
  • Docentes & Investigação
    • Corpo Docente
    • Investigação
    • Eventos Científicos
    • Centro de Estudos e Investigação em Direito
    • Secção Portuguesa da ANESC
    • Observatório da Aplicação do Direito da Concorrência
    • Observatório da Tutela de Vítimas Especialmente Vulneráveis
    • Inovação Pedagógica
      • Clínica Juridica do Porto - CJP
        • Entidades Parceiras
        • Candidaturas
        • FAQ's
      • ADN Jurista - Um programa inovador
        • Plano de estudos
        • Sessões Premium e Acompanhamento individual
        • O que dizem os alunos sobre o ADN
        • O que dizem os nossos parceiros sobre o ADN?
        • O que diz quem já concluiu o ADN?
        • Quem são as nossas entidades parceiras?
        • Notícias
        • Eventos
        • O prémio: Estágio ADN
        • FAQ’s
        • Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
  • Notícias & Eventos
    • Notícias
    • Imprensa
    • Eventos
  • Sobre
    • Sobre
      • Mensagem de Boas Vindas
      • Missão, Visão e Valores
      • Órgãos da Direção
      • Porquê a Faculdade de Direito - Escola do Porto
    • Provas Públicas
      • Provas Públicas - Mestrado
      • Provas Públicas - Doutoramento
    • Serviços
      • Bibliotecas
      • Estudantes e empregabilidade
      • Portal de Emprego
      • Informática
      • International Office
      • Serviços Académicos
      • Tesouraria
      • Vida Académica
      • Vida no Campus
    • Contactos
      • Equipamentos do Campus
      • Como chegar
      • Segurança e Emergência
    • Rede Alumni
    • RUMO - Evento de Empregabilidade
      • Apresentação
      • Programa
    • Ofertas de Emprego
  • Católica - Porto
  • E-Serviços
  • Contactos
  • E-book: 4 conselhos para futuros juristas
  • International Students
Menu
  • Católica - Porto
  • E-Serviços
  • Contactos
  • E-book: 4 conselhos para futuros juristas
  • International Students

UCP logo

Programas

Programas Overview
  • Licenciaturas
    • Licenciatura em Direito
    • Dupla Licenciatura em Direito e em Gestão
  • Mestrados
    • Mestrado em Direito
    • Mestrado em Direito e Gestão
  • Doutoramento em Direito
    • Plano de Estudos
    • Internacionalização
    • Propinas e Bolsas
    • Provas Públicas
    • Candidaturas
  • Formação
    • Pós-Graduações
    • Formação Avançada
    • Católica Case Law Review Series

Docentes & Investigação

Docentes & Investigação Overview
  • Corpo Docente
  • Investigação
  • Eventos Científicos
  • Centro de Estudos e Investigação em Direito
  • Secção Portuguesa da ANESC
  • Observatório da Aplicação do Direito da Concorrência
  • Observatório da Tutela de Vítimas Especialmente Vulneráveis
  • Inovação Pedagógica
    • Clínica Juridica do Porto - CJP
      • Entidades Parceiras
      • Candidaturas
      • FAQ's
    • ADN Jurista - Um programa inovador
      • Plano de estudos
      • Sessões Premium e Acompanhamento individual
      • O que dizem os alunos sobre o ADN
      • O que dizem os nossos parceiros sobre o ADN?
      • O que diz quem já concluiu o ADN?
      • Quem são as nossas entidades parceiras?
      • Notícias
      • Eventos
      • O prémio: Estágio ADN
      • FAQ’s
      • Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Notícias & Eventos

Notícias & Eventos Overview
  • Notícias
  • Imprensa
  • Eventos
Comunicado suspensão | Corte de energia
Comunicado | Normal funcionamento do campus Porto
Seg, 28 Abr 2025 - 23:58
Fotografia do evento
Inovação tecnológica tem potencial para induzir mudanças estratégicas na sociedade. Católica chama empresas à ação
Qua, 16 Abr 2025 - 12:12
Sapo Economia
Imagem de apresentação do evento
Ciclo de Workshops UCP2 Mental Health | Workshop 4 - Dá ghost aosblue Mondays – Sessão 4.1 “Mood off: entender o que está por trás”
Seg, 12 Mai 2025 - 17:30

Sobre

Sobre Overview
  • Sobre
    • Mensagem de Boas Vindas
    • Missão, Visão e Valores
    • Órgãos da Direção
    • Porquê a Faculdade de Direito - Escola do Porto
  • Provas Públicas
    • Provas Públicas - Mestrado
    • Provas Públicas - Doutoramento
  • Serviços
    • Bibliotecas
    • Estudantes e empregabilidade
    • Portal de Emprego
    • Informática
    • International Office
    • Serviços Académicos
    • Tesouraria
    • Vida Académica
    • Vida no Campus
  • Contactos
    • Equipamentos do Campus
    • Como chegar
    • Segurança e Emergência
  • Rede Alumni
  • RUMO - Evento de Empregabilidade
    • Apresentação
    • Programa
  • Ofertas de Emprego
  1. FD-Porto
  2. Investigação
  3. Investigação
  4. Investigação

Publicações

[current-page:query:search_api_aggregation_1]
  • (-) Remove 2000 filter 2000

Filter and Sort

Tipo

  • Artigo (2) Apply Artigo filter
  • Saúde e Segurança no Trabalho (34) Apply Saúde e Segurança no Trabalho filter
  • Direito Público (10) Apply Direito Público filter

Ano

  • (-) Remove 2000 filter 2000

Tipo

  • Artigo (2) Apply Artigo filter
  • Saúde e Segurança no Trabalho (34) Apply Saúde e Segurança no Trabalho filter
  • Direito Público (10) Apply Direito Público filter

Ano

  • (-) Remove 2000 filter 2000
31 - 40 of 102
Saúde e Segurança no Trabalho

Infantícidio

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2000. Editorial Verbo
Saúde e Segurança no Trabalho

Injúria

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2000. Editorial Verbo

Instrumentos de Participação Pública em Gestão Urbanística

Fernanda Paula Oliveira (with Oliveira, Fernanda Paula). 2000. CEFA
Saúde e Segurança no Trabalho

Lecionação da disciplina Regulação Económica, Ambiente e Consumidores

Fernanda Paula Oliveira 2000.

Lei de acesso aos documentos da administração - Lei nº 65/93 de 26 agosto (com as alterações introduzidas pelas leis nºs 8/95 de 29 de março e 94/99, de 16 de Junho)

Raquel Carvalho (with Raquel Maria Resende Duarte de Carvalho). 2000. Universidade Católica Portuguesa
Download and More Details
Saúde e Segurança no Trabalho

Liberdade condicional

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2000. Editorial Verbo

Limites à autonomia privada na disciplina das relações patrimoniais entre os cônjuges

Rita Lobo Xavier 2000.

O Direito e a Moral no Pensamento de Friedrich Hayek

Manuel Fontaine Campos 2000.
Direito Público

O tempo de trabalho no Direito Comunitário

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2000. Dois Temas de Direito Comunitário do Trabalho
Download and More Details

Os Efeitos Substantivos da Falência

Maria do Rosário Epifânio 2000.
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • …

Siga-nos

Siga-nos

  • Política de Privacidade
  • Termos & Condições
  • Direitos do Titular dos Dados

© 2025 Universidade Católica Portuguesa

UCP logo

© 2025 Universidade Católica Portuguesa