Catarina de Oliveira Carvalho

Professor(a) Associado(a)

Generic Bio

Licenciada em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 1995. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2000. Doutora em Direito, na área das Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 2010.

Direito Público

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Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2014. Congresso Europeu de direito do trabalho: comunicações apresentadas no congresso organizado pela ELSA Nova Lisboa e pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, realizado nos dias 12, 13 e 14 de Abril de 2012
Direito Público

A adaptabilidade e o banco de horas à luz do direito europeu e internacional

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina de Oliveira). 2018. Tempo de trabalho e tempos de não trabalho: o regime nacional de tempo de trabalho à luz do direito europeu e internacional
Direito Público

A desarticulação do regime legal do tempo de trabalho

Catarina de Oliveira Carvalho (with Catarina de Oliveira Carvalho). 2011. Actas do Congresso de Direito do Trabalho “Direito Do Trabalho + Crise = Crise Do Direito Do Trabalho?"
Direito Público

A desarticulação do regime legal do tempo de trabalho

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2014. O tempo de trabalho
Direito Público

A Directiva 2009/38/CE sobre os conselhos de empresa europeus e a sua transposição para o Direito português: algumas questões

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina Oliveira). 2012. Estudos em homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster
Saúde e Segurança no Trabalho

A mobilidade geográfica dos trabalhadores no Código do Trabalho

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina de Oliveira). 2004. VII Congresso Nacional de Direito do Trabalho — Memórias
Direito Público

A mobilidade geográfica dos trabalhadores no Código do Trabalho

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina Oliveira). 2004. VII Congresso Nacional de Direito do Trabalho

A organização e a remuneração dos tempos de trabalho: em especial o banco de horas

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina). 2015. Direito e Justiça

A organização e a remuneração dos tempos de trabalho: em especial o banco de horas

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina Oliveira). 2015. Direito e Justiça - Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier
Direito Público

A promoção e protecção de deficiência no Direito Português

Catarina de Oliveira Carvalho (with Catarina de Oliveira Carvalho). 2010. Actas del Encuentro Internacional Sobre Derecho del Empleo y Diálogo Social
Saúde e Segurança no Trabalho

A promoção e protecção do emprego dos trabalhadores portadores de deficiência no Direito Português

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina Oliveira). 2010. Encuentro Internacional Sobre Derecho del Empleo y Diálogo Social

A proteção da parentalidade e da conciliação no âmbito da designada Agenda do Trabalho Digno (Lei n.º 13/2023, de 3 de abril)

Catarina de Oliveira Carvalho (with Catarina de Oliveira Carvalho). 2023. Reforma da legislação laboral: trabalho digno, conciliação entre vida profissional e familiar
Direito Público

A proteção da parentalidade e da conciliação no âmbito da designada Agenda do Trabalho Digno (lei n.º 13/2023, de 3 de abril)

Catarina de Oliveira Carvalho (with Catarina de Oliveira Carvalho). 2023. Reforma da legislação laboral
Saúde e Segurança no Trabalho

A protecção da maternidade e da paternidade no Código do Trabalho

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina de Oliveira). 2004. Revista de Direito e de Estudos Sociais

A regulamentação nacional do tempo de trabalho e o direito comunitário: omissões e incompatibilidades

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2006. Questões Laborais
Saúde e Segurança no Trabalho

A responsabilidade de Dirigentes, Sócios e Ex-sócios pelos créditos laborais

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina de Oliveira). 2012. Atualidades do direito do trabalho: Anais da Academia Nacional de Direito do Trabalho 2011.

Actas do Congresso de Direito do Trabalho “Direito Do Trabalho + Crise = Crise Do Direito Do Trabalho?”

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2011.

Actas do Congresso de Direito do Trabalho “Direito Do Trabalho + Crise = Crise Do Direito Do Trabalho?”

Catarina de Oliveira Carvalho 2011. Coimbra Editora

Admissibilidade de um acordo entre transmitente e transmissário no sentido de excluir a transmissão de contratos de trabalho

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina Oliveira). 2003. Questões Laborais

Algumas notas sobre os novos artigos 378.º e 379.º do Código do Trabalho

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2005. Prontuário de direito do trabalho
Saúde e Segurança no Trabalho

Algumas notas sobre os novos artigos 378.º e 379.º do Código do Trabalho

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina Oliveira). 2006. Prontuário de Direito do Trabalho
Direito Público

Algumas questões sobre a empresa e o Direito do Trabalho no novo Código do Trabalho

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2004. A Reforma do Código do Trabalho
Direito Público

Algumas reflexões sobre a relevância da dimensão da empresa no direito do trabalho

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina Oliveira). 2014. Congresso Europeu de Direito do Trabalho – Comunicações apresentadas no Congresso organizado pela ELSA Nova Lisboa e Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, realizado nos dias 12, 13 e 14 de Abril de 2012
Direito Público

Algumas reflexões sobre a relevância da dimensão da empresa no Direito do Trabalho

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2014. Congresso Europeu de direito do trabalho: comunicações apresentadas no congresso organizado pela ELSA Nova Lisboa e pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, realizado nos dias 12, 13 e 14 de Abril de 2012
Direito Público

Anotação ao Acórdão do Tribunal de Justiça (segunda secção) de 9 de novembro de 2017, António Fernando Maio Marques da Rosa contra Varzim Sol – Turismo, Jogo e Animação, SA, processo C-306/16

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2018. Anuário Português de Direito Internacional 2017

Anotação ao Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 9 de novembro de 2017, António Fernando Maio Marques da Rosa contra Varzim Sol – Turismo, Jogo e Animação, SA, processo C-306/16

Catarina de Oliveira Carvalho 2018. Anuário Português de Direito Internacional
Direito Público

Anotação ao artigo 11.º do Código Civil

Catarina de Oliveira Carvalho (with Catarina de Oliveira Carvalho). 2023. Comentário ao código civil
Direito Público

Anotação ao artigo 279.º do Código Civil

Catarina de Oliveira Carvalho (with Catarina de Oliveira Carvalho). 2023. Comentário ao código civil
Direito Público

Anotação aos artigos 1152.º e 1153.º do Código Civil – Contrato de trabalho

Catarina de Oliveira Carvalho (with Catarina de Oliveira Carvalho). Código Civil anotado – Direito das obrigações. Das obrigações em geral
Direito Público

Anotação aos artigos 857.º a 862.º do Código Civil – Novação

Catarina de Oliveira Carvalho 2018. Código Civil anotado – Direito das obrigações. Das obrigações em geral
Direito Público

Anotações aos artigos 857.º a 862.º do Código Civil: secção IV: Novação

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2018. Comentário ao código civil: direito das obrigações: das obrigações em geral
Direito Público

Artigo 11.º: Normas excepcionais

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina de Oliveira). 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral.
Direito Público

Artigo 1152.º

Catarina de Oliveira Carvalho (with Catarina de Oliveira Carvalho). 2023. Comentário ao código civil
Direito Público

Artigo 1553.º

Catarina de Oliveira Carvalho (with Catarina de Oliveira Carvalho). 2023. Comentário ao código civil
Direito Público

Artigo 279.º: Cômputo do termo

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

As perplexidades suscitadas pela regulamentação positiva de uma figura não inovadora: o contrato de trabalho celebrado com pluralidade de empregadores

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina de Oliveira). 2011. Prontuário de Direito do Trabalho

Breve nótula sobre o envolvimento dos trabalhadores na Sociedade Cooperativa Europeia (SCE) no ordenamento jurídico português

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2009. Cooperativismo e Economi´a Social

Breve nótula sobre o envolvimento dos trabalhadores na sociedade cooperativa europeia (SCE) no ordenamento jurídico português

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina Oliveira). 2009. Cooperativismo e Economía Social
Direito Público

Breves considerações sobre o envolvimento dos trabalhadores nas organizações transnacionais no direito da União Europeia

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina de Oliveira). 2013. Vinte Anos de Questões Laborais. (Especial Fora da Coleção da Revista)

Breves considerações sobre o envolvimento dos trabalhadores nas organizações transnacionais no direito da União Europeia

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2013. Questões Laborais
Direito Público

Cessação do contrato de trabalho promovida pelo empregador com justa causa objectiva no contexto dos grupos empresariais

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina). 2004. Estudos de Direito do Trabalho em homenagem ao Professor Manuel Alonso Olea

Concilier vie professionnelle et vie familiale pour promouvoir l'égalité femmes-hommes au Portugal : perspectives à la lumière de la Directive 2019/1158

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2020. Revue de Droit Comparé du Travail et de la Sécurité Sociale
Direito Público

Considerações sobre o estatuto jurídico-laboral da mulher

Catarina de Oliveira Carvalho 2002. IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho — Memórias
Direito Público

Considerações sobre o estatuto jurídico-laboral da mulher

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2002. IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho — Memórias
Saúde e Segurança no Trabalho

Contrato de trabalho e pluralidade de empregadores

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2005. Questões Laborais
Saúde e Segurança no Trabalho

Coordenadora da investigação realizada em Portugal (03/05/2010 - 15/08/2010) por Mirian Aparecida Caldas, no âmbito do doutoramento europeu realizado, em 16 de janeiro de 2013, na Facultad de Derecho de la Universidad de León, subordinado ao tema...

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina Oliveira). 2010.

Da (in)constitucionalidade das reduções salariais previstas no Orçamento de Estado aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro

Raquel Carvalho & Catarina de Oliveira Carvalho (with Júlio Manuel Vieira Gomes). 2011. Questões Laborais

Da (in)constitucionalidade das reduções salariais previstas no Orçamento de Estado aprovado pela Lei n.º 55-A/20102, de 31 de Dezembro

Catarina de Oliveira Carvalho 2011. Questões Laborais
Saúde e Segurança no Trabalho

Da dimensão da empresa no direito do trabalho

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina de Oliveira). 2008.

Da dimensão da empresa no direito do trabalho ─ Consequências práticas da dimensão da empresa na configuração das relações laborais individuais e colectivas

Catarina de Oliveira Carvalho (with Catarina de Oliveira Carvalho). 2011.

Da mobilidade dos trabalhadores no âmbito dos grupos de empresas nacionais

Catarina de Oliveira Carvalho 2001. Universidade Católica Editora

Da mobilidade dos trabalhadores no âmbito dos grupos de empresas nacionais: Perspectiva das relações individuais de trabalho

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2001. Publicações Universidade Católica

Desafios laborais

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2018. Edições Almedina
Saúde e Segurança no Trabalho

Desafios laborais

Catarina de Oliveira Carvalho 2018. Almedina/ Abreu Advogados – Instituto do Conhecimento AB
Saúde e Segurança no Trabalho

Despedimento coletivo

Catarina de Oliveira Carvalho (with Maria do Rosário Palma Ramalho). 2024.
Saúde e Segurança no Trabalho

Dismissal due to business reasons in Portugal

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina de Oliveira). 2018. IUSLabor – Revista electrònica de Dret del Treball i de la Seguretat Social, Comparative Labor Law Dossier

Dismissal due to business reasons in Portugal

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2018. IUSLabor

Efeitos das licenças, faltas e dispensas, em matéria de protecção da maternidade e da paternidade no acréscimo do período de férias

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina Oliveira). 2006. Questões Laborais
Saúde e Segurança no Trabalho

Efeitos das licenças, faltas e dispensas, em matéria de protecção da maternidade e da paternidade no acréscimo do período de férias

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2008. Questões Laborais
Direito Público

El contrato de trabajo con una pluralidad de empleadores y la cesión ocasional de trabajadores en el código de trabajo portugués

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2018. Impacto laboral de las redes empresariales

Estudos do Instituto do Conhecimento AB, N.º 7 – Desafios Laborais

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina de Oliveira). 2018. Almedina

Fixed-term contracts and principle of equal treatment in Portugal

Luísa Andias Gonçalves & Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2017. IUSLabor
Saúde e Segurança no Trabalho

Fixed-Term contracts and principle of equal treatment in Portugal

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina de Oliveira). 2017. IUSLabor – Revista electrònica de Dret del Treball i de la Seguretat Social, Comparative Labor Law Dossier

IEL Labour Law - Portugal

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina). 2011. Kluwer Law International

IEL Labour Law - Portugal: The International Encyclopaedia of Laws series

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2011. Kluwer Law International
Direito Público

Informações relativas ao estado de gravidez e (não) contratação de trabalhadora grávida para o exercício de actividades proibidas ou condicionadas face à jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE)

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina). 2009. O direito material e processual do trabalho dos novos tempos - Estudos em homenagem ao Professor Estêvão Mallet
Direito Público

Informações relativas ao estado de gravidez e (não) contratação de trabalhadora grávida para o exercício de actividades proibidas ou condicionadas face à jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE)

Catarina de Oliveira Carvalho 2009. O direito material e processual do trabalho dos novos tempos – Estudos em homenagem ao Professor Estêvão Mallet

La dimensión de la empresa en el derecho portugués del trabajo

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina). 2012. Anuario Coruñés de Derecho Comparado del Trabajo

La relación laboral del trabajador dirigente en el ordenamento jurídico portugués

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina de Oliveira). 2016. Revista Derecho del Trabajo

La Relación laboral del trabajador dirigente en el ordenamiento jurídico portugués

Catarina de Oliveira Carvalho (with Maria Irene Gomes). 2016. Revista Derecho del Trabajo

Labour Law in Portugal

Catarina de Oliveira Carvalho (with Gomes, Júlio). 2011. Kluwer Law International

Labour Law in Portugal in The International Encyclopaedia of Laws series

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina Oliveira). 2011. Kluwer Law International
Direito Público

Liberdade de expressão

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina Oliveira). 2013. Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho
Saúde e Segurança no Trabalho

Liberdade de expressão no trabalho

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2013. Academia Nacional de Direito do Trabalho

L’impatto della crisi e delle misure di austerità sui diritti sociali in Portogallo e la giustizia intergenerazionale

Catarina de Oliveira Carvalho (with Catarina de Oliveira Carvalho). 2017. Variazioni su temi di diritto del lavoro
Direito Público

Novos desafios da parentalidade

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2020. COVID-19 e trabalho: o dia seguinte
Direito Público

O conceito de “trabalhador subordinado” na jurisprudência do Tribunal de Justiça (EU): primeiras reflexões

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2018. Desafios laborais
Direito Público

O Conceito de “trabalhador subordinado” na jurisprudência do Tribunal de Justiça (UE)- Primeiras reflexões

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina de Oliveira). 2018. Desafios laborais
Direito Público

O conceito de “trabalhador subordinado” na jurisprudência do Tribunal de Justiça (EU)

Catarina de Oliveira Carvalho 2018. Desafios laborais

O direito à desconexão

Catarina de Oliveira Carvalho (with Catarina de Oliveira Carvalho). 2019. Boletim da Ordem dos Advogados
Saúde e Segurança no Trabalho

O direito do trabalho perante a realidade dos grupos empresariais — Alguns problemas ligados à transmissão de estabelecimento entre empresas do mesmo grupo

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina de Oliveira). 2003.
Direito Público

O direito do trabalho perante a realidade dos grupos empresariais — Alguns problemas ligados à transmissão de estabelecimento entre empresas do mesmo grupo

Catarina de Oliveira Carvalho 2003. V Congresso Nacional de Direito do Trabalho — Memórias

O equívoco jurisprudencial quanto à (in)admissibilidade do contrato de trabalho com pluralidade de empregadores antes do início de vigência do Código do Trabalho — Comentário ao acórdão do STJ de 18/05/2006

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2007. Questões Laborais

O equívoco jurisprudencial quanto à (in)admissibilidade do contrato de trabalho com pluralidade de empregadores antes do início de vigência do Código do Trabalho — Comentário ao acórdão do STJ de 18/05/2006

Catarina de Oliveira Carvalho 2007. Questões Laborais
Direito Público

O exercício do ius variandi no âmbito das relações individuais de trabalho e a polivalência funcional

Catarina de Oliveira Carvalho 1998. Juris et de Jure – Nos vinte anos da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Porto
Direito Público

O exercício do ius variandi no âmbito das relações individuais de trabalho e a polivalência funcional

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 1998. Juris et de Jure: Nos vinte anos da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Porto
Saúde e Segurança no Trabalho

O impacto da jurisprudência do Comité Europeu de Direitos Sociais em matéria laboral no ordenamento jurídico português

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2016. Conferência Internacional A crise e o impacto dos instrumentos europeus de proteção dos direitos sociais nas ordens jurídicas internas

O impacto da jurisprudência do Comité Europeu de Direitos Sociais em matéria laboral no ordenamento jurídico português

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina). 2017. Revista de Derechos Sociales
Saúde e Segurança no Trabalho

O Pilar Europeu do Direitos Sociais, a nova Diretiva sobre conciliação e o seu impacto no ordenamento jurídico português

Catarina de Oliveira Carvalho (with Catarina de Oliveira Carvalho). 2022. Labour 2030, Porto, Portugal, 19/07/19
Direito Público

O Tribunal de Justiça (UE) e o despedimento coletivo: aplicação do critério temporal para cômputo do número de despedimentos

Catarina de Oliveira Carvalho (with Catarina de Oliveira Carvalho). 2024. Despedimento coletivo
Direito Público

Organização dos serviços da segurança e da saúde no trabalho em micro, pequenas e médias empresas

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina de Oliveira). 2012. Estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda
Direito Público

Organização dos serviços da segurança e da saúde no trabalho em micro, pequenas e médias empresas

Catarina de Oliveira Carvalho 2012. Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda - Volume IV

Outsourcing and Chain supply in Portugal

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2016. Revista electrònica de Dret del Treball i de la Seguretat Social, Comparative Labor Law Dossier.

Outsourcing and chain supply in Portugal

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2019. IUSLabor

Outsourcing and Chain Supply in Portugal

Catarina de Oliveira Carvalho 2019. IUSLabor – Revista electrònica de Dret del Treball i de la Seguretat Social, Comparative Labor Law Dossier
Saúde e Segurança no Trabalho

Outsourcing and supply chains in Portugal

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina de Oliveira). 2016.
Direito Público

Portugal

Catarina de Oliveira Carvalho (with Catarina de Oliveira Carvalho). 2008. Employee representatives in an enlarged Europe

Portugal - Le Parlement doit débattre d’une vaste réforme du droit du travail

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina de Oliveira.). 2012. Liaisons Sociales Europe

Portugal ¿ Le Parlement doit débattre d’une vaste réforme du droit du travail

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2012. Liaisons Sociales Europe

Portugal ‒ Le Parlement doit débattre d’une vaste réforme du droit du travail

Catarina de Oliveira Carvalho 2012. Liaisons Sociales Europe
Saúde e Segurança no Trabalho

Portugal: Le Parlement doit débattre d’une vaste réforme du droit du travail

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina de Oliveira). 2012.
Saúde e Segurança no Trabalho

Prefácio

Catarina de Oliveira Carvalho & João Nogueira (with João Félix Pinto Nogueira). 2021. Cedência ocasional de trabalhadores
Saúde e Segurança no Trabalho

Protección social de las víctimas de violencia doméstica en Portugal

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina de Oliveira). 2013. Revista Internacional y Comparada de Relaciones Laborales Y Derecho Del Empleo
Direito Público

Qualificação da relação jurídica entre cooperador e cooperativa: contrato de trabalho ou acordo de trabalho cooperativo?

Catarina de Oliveira Carvalho 2012. Jurisprudência cooperativa comentada - Obra coletiva de comentários a Acórdãos da Jurisprudência Portuguesa, Brasileira e Espanhola.
Direito Público

Qualificação da relação jurídica entre cooperador e cooperativa: contrato de trabalho ou acordo de trabalho cooperativo? Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 19 de Setembro de 2011

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina Oliveira). 2012. Jurisprudência cooperativa comentada

Reconciling professional and family life for promoting gender equality in Portugal: some considerations and prospects in the light of the new Directive 2019/1158 on work-life balance for parents and carers

Catarina de Oliveira Carvalho (with Catarina de Oliveira Carvalho). 2020. Revue de Droit Comparé du Travail et de la Sécurité Sociale
Direito Público

Reflexões sobre a proteção laboral das vítimas de violência doméstica

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina de Oliveira). 2015. Escritos Jurídico-Laborais.
Direito Público

Reflexões sobre a proteção laboral das vítimas de violência doméstica: breve análise comparativa entre os regimes português e espanhol

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2014. Para Jorge Leite: escritos jurídico-laborais
Direito Público

Reflexões sobre o conceito de tempo de trabalho no direito europeu e respetiva articulação com o direito nacional

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina de Oliveira). 2017. Estudos de direito do trabalho em homenagem ao Professor António Monteiro Fernandes
Saúde e Segurança no Trabalho

Reforma da legislação laboral

Catarina de Oliveira Carvalho (with Maria do Rosário Palma Ramalho). 2023. Estudos APODIT
Saúde e Segurança no Trabalho

Relatório sobre a transposição portuguesa da Directiva comunitária n.º 2003/72/CE, de 22 de julho

Catarina de Oliveira Carvalho (with Catarina de Oliveira Carvalho). 2009.
Saúde e Segurança no Trabalho

Salary and inequalities in Portugal

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina de Oliveira). 2018. IUSLabor – Revista electrònica de Dret del Treball i de la Seguretat Social, Comparative Labor Law Dossier

Salary and inequalities in Portugal

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2018. IUSLabor
Direito Público

Sobre o regime da invalidade do contrato de trabalho

Catarina de Oliveira Carvalho (with Gomes, Júlio). 1999. Almedina
Direito Público

Sobre o regime da invalidade do contrato de trabalho

Catarina de Oliveira Carvalho 1999. II Congresso Nacional de Direito do Trabalho — Memórias

Statu quo y nuevas estrategias de prevención de los riesgos psicosociales en el trabajo en Portugal

Catarina de Oliveira Carvalho (with Ana Cristina Ribeiro Costa). 2015. Anuario Internacional sobre Prevención de Riesgos Psicosociales y Calidad de Vida en el Trabajo
Saúde e Segurança no Trabalho

Statu quo y nuevas estrategias de prevención de los riesgos psicosociales en el trabajos en Portugal

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina). 2015. Anuario Internacional Sobre Prevención de Riesgos Psicosociales Y Calidad de Vida en el Trabajo/International Yearbook on Psychosocial Risks Prevention and Quality of Life at Work

Status quo and new strategies for prevention of psychosocial risks at work in Portugal

Ana Cristina Costa & Catarina de Oliveira Carvalho (with Catarina de Oliveira Carvalho). 2015. Anuario Internacional sobre Prevención de Riesgos Psicosociales y Calidad de Vida en el Trabajo
Direito Público

Status quo and new strategies for prevention of psychosocial risks at work in Portugal

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina de Oliveira). 2015. International Yearbook on psychosocial risks prevention and quality of life at work – New Strategies on prevention of psychosocial risk at work – Comparative experiences

The impact of the crisis and austerity measures on social rights in Portugal and intergenerational justice

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2017. Variazioni su temi di diritto del lavoro

The impact of the crisis and austerity measures on social rights in Portugal and intergenerational justice/ L’impatto della crisi e delle misure di austerità sui diritti sociali in Portogallo e la giustizia intergenerazionale

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina). 2017. Variazioni su Temi di Diritto del Lavoro

The impact of the EU economic governance in Portugal

Ana Teresa Ribeiro & Catarina de Oliveira Carvalho (with Catarina de Oliveira Carvalho). 2022. European Labour Law Journal

The new regulation of telework and remote work in Portugal

Catarina de Oliveira Carvalho (with Catarina de Oliveira Carvalho). 2022. E-Journal of International and Comparative Labour Studies
Direito Público

The right of employed women to protection of maternity

Catarina de Oliveira Carvalho (with Catarina de Oliveira Carvalho). 2023. The European social charter
Direito Público

Titularidade do direito à greve, dever de paz social e exercício do direito à greve nas microempresas

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina de Oliveira). 2011. Estudos em memória do Professor Doutor J. L. Saldanha Sanches, vol. II
Direito Público

Titularidade do direito à greve, dever de paz social e exercício do direito à greve nas microempresas

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2018. Sindicatos e autonomia privada coletiva: perspectivas contemporâneas
Direito Público

Titularidade do direito à greve, dever de paz social e exercício do direito à greve nas microempresas

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina de Oliveira). 2018. Almedina Brasil
Saúde e Segurança no Trabalho

Trabalho na era digital

Catarina de Oliveira Carvalho (with Maria do Rosário Palma Ramalho). 2022. Estudos APODIT

Trabalho no domicilio, trabalho doméstico e trabalhos de cuidado no ordenamento jurídico português: primeira leitura à luz das Convenções da OIT

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2019. Documentación Laboral

Trabalho por turnos e descanso semanal: novos contributos para velhas questões

Catarina de Oliveira Carvalho (with Sandra Catarina N.Oliveira Carvalho). 2017. Prontuário de direito do trabalho

Trabalho por turnos e descanso semanal: novos contributos para velhas questões

Catarina de Oliveira Carvalho 2018. Prontuário de Direito do Trabalho
Saúde e Segurança no Trabalho

Un accord sur une réforme du droit du travail

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina de Oliveira). 2012. Liaisons Sociales Europe
Saúde e Segurança no Trabalho

Women, Business and the Law 2018

Catarina de Oliveira Carvalho (with Catarina de Oliveira Carvalho). 2018.
Saúde e Segurança no Trabalho

Women, business and the law 2020

Catarina de Oliveira Carvalho (with The World Bank). 2020.
Saúde e Segurança no Trabalho

Women, business and the law 2021

Catarina de Oliveira Carvalho (with The World Bank). 2021.
Saúde e Segurança no Trabalho

Women, business and the law 2022

Catarina de Oliveira Carvalho (with The World Bank). 2022.