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Artigo - Cibersegurança, saúde e direito penal
November 2, 2020
Advocatus
Docentes

Opinião: Cibersegurança, saúde e direito penal, por Pedro Freitas

Numa época em que somos assolados por uma pandemia de efeitos avassaladores, a cibersegurança, ou a sua falta, volta a estar na ordem do dia.
02/11/2020 - 10:49
Advocatus
Artigo - A pandemia e o direito da insolvência
Outubro 28, 2020
Advocatus
Docentes

Opinião: A pandemia e o direito da insolvência, por Maria de Fátima Ribeiro

O regime estabelecido na legislação insolvencial não é pensado para uma conjuntura de exceção como aquela que, inevitavelmente, enfrentaremos em breve.
28/10/2020 - 16:26
Advocatus
Artigo - Internacionalização e Planeamento Aduaneiro
Outubro 28, 2020
Advocatus
Docentes

Opinião: Internacionalização e Planeamento Aduaneiro, por José Rijo

A correta antecipação do impacto aduaneiro das operações é essencial no processo de tomada de decisões comerciais e de adequação do risco fiscal das operações.
28/10/2020 - 16:14
Advocatus
Artigo - O desassossego dos direitos humanos em tempos de pandemia
Outubro 28, 2020
Advocatus
Docentes

Opinião: O desassossego dos direitos humanos em tempos de pandemia, por Catarina Santos Botelho

Se a doença ataca os direitos à vida e à saúde da população mundial, por outro lado, a resposta à pandemia restringe os direitos de deslocação, reunião, manifestação, liberdade pessoal, entre outros.
28/10/2020 - 12:04
Advocatus
Artigo - Os desafios do direito administrativo face ao Covid-19
Outubro 28, 2020
Advocatus
Docentes

Opinião: Os desafios do direito administrativo face ao Covid-19, por Raquel Carvalho

O direito administrativo confrontou-se com o seu fundamento: em emergência, o princípio da dignidade da pessoa humana, como alicerce ético, tem de enformar o direito emanado.
28/10/2020 - 12:00
Advocatus