Faculdade de Direito – Escola do Porto

Pós-Graduações em Direito

A Formação que marca a diferença
Candidaturas abertas

Ler mais
Pós-Graduação em Negociação, Mediação e Resolução de Conflitos

De janeiro a setembro de 2025
Candidaturas abertas

Ler mais
Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais

De fevereiro a novembro de 2025
Candidaturas abertas

Ler mais
Pós-Graduação em Direito Imobiliário

De fevereiro a julho de 2025
Candidaturas abertas

Ler mais
Pós-Graduação em Direito e Tecnologia

Início em março de 2025
Candidaturas abertas

Ler mais

Notícias

Católica Research Centre for the Future of Law

Equipa do Projeto Hymenaeus ouvida na Assembleia da República Portuguesa sobre a proteção das vítimas de violência doméstica

A equipa de investigadores do Projeto Hymenaeus da Escola do Porto da Faculdade de Direito, liderada pela docente Elisabete Ferreira, deslocou-se no dia...

Outubro 14, 2024

Católica Research Centre for the Future of Law

Católica Talks - Porto debate vulnerabilidade jurídica e novas abordagens à saúde mental

No dia 3 de outubro, realizou-se a primeira edição das Católica Talks – Porto, uma série de talks que serão organizadas pelo Católica Research Centre for...

Outubro 9, 2024

Institucional

Professora Catarina de Oliveira Carvalho coordena Relatório Anual sobre Negociação Coletiva

Na passada sexta-feira, 4 de outubro, a Professora Associada Catarina de Oliveira Carvalho da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade...

Outubro 8, 2024

Institucional

Professora Filipa Calvão nomeada Presidente do Tribunal de Contas

A Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa tem a honra de anunciar a nomeação pelo Presidente da República da...

Outubro 2, 2024

Institucional

Docente da Faculdade de Direito nomeada para Comissão de elaboração do Regime Geral de Taxas da Administração Pública

Marta Vicente, professora auxiliar da Escola do Porto da Faculdade de Direito, foi nomeada como membro da Comissão para a elaboração do Regime Geral de...

Setembro 26, 2024

Institucional

Candidaturas abertas para a T4EU Week 2024 em Katowice, Polónia

A Universidade Católica Portuguesa, membro da Transform4Europe Alliance, abre candidaturas para a T4EU Week “Communication for a Better Future”, que se...

Setembro 24, 2024

Institucional

Novos estudantes da Licenciatura em Direito chegam à Católica para uma experiência “desafiadora e transformadora”

Manuel Fontaine Campos, diretor da Faculdade de Direito, deu as boas-vindas aos novos estudantes de Direito e deixou claro o quão desafiadora e...

Setembro 18, 2024

Institucional

SACRU atribui até 10 000 € para mobilidades de investigação

A Aliança Estratégica das Universidades Católicas de Investigação (SACRU) abriu o concurso para financiamento de mobilidades de investigação, com o...

Setembro 12, 2024

Institucional

Sejam bem-vindos/as à Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Se és nosso novo estudante de licenciatura, fica atento ao e-mail onde receberás toda a informação em detalhe diretamente enviada pela Faculdade. Se não...

Agosto 8, 2024

Clinica Jurídica do Porto-sessão-noticia_FD

Clínica Jurídica do Porto

Primeira geração da Clínica Jurídica do Porto realiza ação de formação sobre Estatuto do Cuidador Informal e o Regime do Maior Acompanhado

No âmbito da Clínica Jurídica do Porto - CJP , realizaram-se duas ações de formação que abordaram o Estatuto do Cuidador Informal e o Regime do Maior...

Julho 30, 2024

ver mais

Imprensa

Agosto 30, 2024

Público

Docentes

Opinião | Literacia Constitucional, sem paternalismo

Artigo de opinião de Catarina Santos Botelho, docente da Faculdade de Direito - Escola do Porto. Conhecer a Constituição é um dever cívico. Mas como fazê-lo? Bastará fornecer a todos uma edição de bolso do texto constitucional para que se conheça a...

30/08/2024 - 12:46

Público

Agosto 21, 2024

Público

Docentes

Opinião | O conflito que lá vai andando

Artigo de opinião por Azeredo Lopes, docente da Faculdade de Direito. A Ucrânia vai deixando de nos ser tão próxima como já foi, menos irmã, mais prima afastada que tende a aparecer nas ocasiões mais inconvenientes. O conflito lá vai andando, vá lá que...

21/08/2024 - 09:21

Público

Agosto 6, 2024

Público

Docentes

Opinião | O fait accompli com que Israel se defronta

Artigo de opinião Francisco Quelhas Lima, docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Em dezembro de 2022, longe de imaginar o terrível cenário que se avizinhava, a Assembleia Geral das Nações Unidas solicitou ao Tribunal...

06/08/2024 - 17:20

Público

Junho 26, 2024

Público

Docentes

Opinião | Manifestações de interesse no Plano de Ação para as Migrações: Intensidade e arbitrariedade qb

Artigo de Opinião por Benedita Menezes Queiroz, Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. A necessidade óbvia de reforma de um regime não deveria ser uma carta-branca para a revogação de um par de normas da Lei de Imigração,...

26/06/2024 - 17:40

Público

Maio 23, 2024

Público Online

Docentes

Opinião | Regulamento de IA: e a complexidade não assusta?

Artigo de opinião de Nuno Sousa e SIlva, docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

23/05/2024 - 15:33

Público Online

Maio 22, 2024

Público

Docentes

Opinião | O terramoto que veio da Haia

Artigo de Opinião por Azeredo Lopes, docente da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Se há coisa que até visualmente impressiona é o alinhamento “horizontal” dos líderes do Hamas, Netanyahu e Gallant, alvos de pedidos de...

22/05/2024 - 08:47

Público

Wrongful-Arrest-to-Rightful-Exonerationp-evento

Maio 21, 2024

Sapo24

Notícia

Marty Tankleff e Amanda Knox foram condenados por crimes que não cometeram e depois ilibados

Entrevista a Pedro Miguel Freitas, docente da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

21/05/2024 - 16:06

Sapo24

February 9, 2024

Público

Docentes

Opinião | E assim se vetam vidas trans

Artigo de opinião por Inês Espinhaço Gomes, Docente da Faculdade de Direto da Universidade Católica no Porto. Com este veto, o PR adia o exercício de direitos humanos, continuando a ignorar as diretrizes internacionais na matéria que demonstram a...

09/02/2024 - 15:30

Público

December 15, 2023

Público Online

Docentes

Opinião | Direitos humanos: As palavras importam

Artigo de Opinião por Inês Espinhaço Gomes, Docente da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Utilizar o plural no masculino para abranger todas as pessoas não é uma decorrência ineludível do bom uso da língua...

15/12/2023 - 12:41

Público Online

December 12, 2023

Público Online

Institucional

Militares e académicos unem-se para escrever o primeiro manual militar português

Um grupo de militares e académicos portugueses anda entretido com um trabalho: escrever o primeiro manual militar português sobre o direito dos conflitos armados (Manual LOAC) — ou seja, definir como devem proceder os militares portugueses em contexto...

12/12/2023 - 16:24

Público Online

ver mais