O convidado deste episódio é José Alberto Azeredo Lopes, ex-ministro da Defesa Nacional e professor de direito internacional do centro regional do Porto da Universidade Católica. Há três dias, o presidente norte-americano Donald Trump não escondia o seu...

Juristas divergem quanto ao enquadramento na lei da violação da remoção não consensual do preservativo. Vai ser discutida uma petição pública sobre tipificar forma de abuso sexual no Código Penal. A recente onda de relatos de assédio sexual no meio...

Artigo de opinião por Azeredo Lopes, docente da Faculdade de Direito. A Ucrânia vai deixando de nos ser tão próxima como já foi, menos irmã, mais prima afastada que tende a aparecer nas ocasiões mais inconvenientes. O conflito lá vai andando, vá lá que...

Artigo de Opinião por Benedita Menezes Queiroz, Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. A necessidade óbvia de reforma de um regime não deveria ser uma carta-branca para a revogação de um par de normas da Lei de Imigração,...