Objetivos de Aprendizagem
- Primeiro contacto com os principais impostos relativos às actividades empresariais;
- Estudo sistemático da disciplina jurídica do IRC;
- Introdução ao estudo do IVA.
Conteúdos Programáticos
Parte I – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas
- Introdução;
- Sujeitos passivos;
- Residentes e não residentes;
- Incidência Real;
- Transparência fiscal;
- Período de tributação;
- Benefícios Fiscais;
- Lucro Tributável;
- O Justo Valor;
- O princípio da especialização dos exercícios;
- Rendimentos ou Ganhos;
- Gastos e Perdas;
- Variações patrimoniais negativas;
- Inventários;
- Depreciações e amortizações;
- Provisões;
- Imparidades;
- Outros encargos;
- Encargos não dedutíveis;
- Mais e menos valias;
- Tributação dos grupos de sociedades;
- Dedução de lucros anteriormente tributados;
- Dedução de prejuízos;
- Determinação do lucro por métodos indirectos;
- Taxas;
- Tributações Autónomas;
- Deduções à colecta;
- Liquidação;
- Pagamento;
- Obrigações acessórias.
Parte II- Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
- Introd. ao IVA;
- IVA comunitário;
- Caracterização do imposto;
- Método subractivo e suas virtualidades;
- As soluções legais (breves referências.
