No âmbito do Projeto Hymenaeus, a sessão de formação “Desjuridificar a linguagem no atendimento à vítima de violência doméstica” reuniu cerca de 140 participantes, incluindo profissionais que trabalham na área da resposta à violência doméstica, para refletir sobre a abordagem às suas vítimas. Em Portugal, a utilização de linguagem técnico-jurídica no atendimento as estas vítimas, dificulta a eficácia da comunicação, causando aumento nos níveis de stress.
Apesar de alguns progressos, Marisa Monteiro Borsboom enfatizou a necessidade de simplificar a linguagem, para tornar o acesso à justiça mais democrático, abrangendo não apenas a comunicação escrita, mas todos os aspetos que a envolvem: entoação, gestualidade, empatia e conteúdo visual. Projetos comunicacionais bem-sucedidos, que oferecem manuais claros e adotam formulários simples, foram apresentados enquanto exemplos a considerar.
Da mesma forma, sugeriu a aplicação de uma comunicação inclusiva que abrace as nuances e os ajustes culturais, num país cada vez mais diversificado. A formação de equipas multidisciplinares foi referida como uma iniciativa prática e produtiva para o objetivo da “desjuridificação” da linguagem. No que diz respeito ao desafio iminente da inteligência artificial, esta foi encarada como mais uma ferramenta a utilizar para simplificar a linguagem e adaptá-la às necessidades emergentes.
Defensora da auscultação da vítima e de a trazer para o centro das decisões, Marisa Monteiro Borsboom sublinhou que a luta contra a violência doméstica é uma responsabilidade coletiva, tornando-se urgente humanizar a linguagem jurídica para mitigar este grave problema social e garantir um acesso à justiça mais inclusivo e eficiente.