A Faculdade de Direito – Escola do Porto organizou, em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Europeu (APDE), a conferência "O Parlamento Europeu e os desafios da UE", com o objetivo de informar e sensibilizar sobre as eleições europeias e a relevância do Parlamento Europeu.

O evento, que decorreu a 13 de maio, contou na sessão de abertura com a intervenção de Sofia Oliveira Pais, diretora do Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID), e de Alberto Saavedra, membro da APDE.

"Enquanto cidadãos europeus podem votar nas próximas eleições de 9 de junho e é importante que votem. De facto, é uma forma de influenciarem o próprio futuro da União Europeia. É importante que exerçam ativamente esse poder”, afirmou Sofia Pais, junto da docente Catarina Botelho, que moderou a sessão. Já Alberto Saavedra destacou que “vivemos um mundo cada vez mais complexo, mais interligado e mais instável."

De acordo com o docente António Frada de Sousa, “o Parlamento Europeu tem de facto uma particularidade - é considerado o maior parlamento democraticamente eleito do mundo”.

O docente encorajou os espectadores a não deixar para os outros o que podemos decidir por nós mesmos “numa altura em que é preciso decidir quem vão ser os nossos representantes no Parlamento Europeu” e reforçou o “peso que o Direito Europeu tem na vida”.

Márcia Passos Resende, ex-deputada da Assembleia da República nas últimas duas legislaturas e alumna da Faculdade, comparou o Parlamento Nacional ao Parlamento Europeu, destacando as diferenças e as semelhanças entre ambos. De acordo com a oradora, o Parlamento Europeu conta com 705 deputados com mandatos de cinco anos, enquanto que o Parlamento português possui 230 deputados com mandatos de quatro anos. Destacando as atividades das comissões parlamentares, “a tomada de consciência sobre o funcionamento do Parlamento faz com que tenhamos uma maior responsabilidade e um interesse em participar em todas as matérias que lhe dizem respeito”.

“Cada um de nós tem intervenção nas políticas e decisões do Parlamento Europeu, através do direito de voto. Cada um de nós tem o dever de contribuir e de participar”, conclui Márcia Passos Resende.