Dizia Aristóteles que a lei é a razão livre (ou isenta) de paixões.

Poderá dizer-se que se trata de uma visão ultrapassada, que as leis refletem um equilíbrio contingente de interesses e de valores e valem mais pela sua legitimidade democrática do que pela conformidade a um ideal filosófico.

Mas, na verdade, ninguém contesta que as leis, e o Direito em geral, devem ser resultado de ponderada reflexão. Mais ainda, que em cada norma se deve descobrir uma finalidade inteligível, para que a lei não seja um “porque sim”, mas um “sim, porque…”. 

Leia na integra o artigo de opinião do Diretor da Escola de Direito, publicado na 1ª edição do jornal Diurna.