O objetivo do Observatório da Tutela de Vítimas Especialmente Vulneráveis Face a Comportamentos Violentos será acompanhar a lei e as decisões judiciais portuguesas e avaliar a sua conformidade com o Direito da União Europeia, relativamente à tutela de vítimas especialmente vulneráveis (nomeadamente, crianças, mulheres, idosos e pessoas institucionalizadas) face a comportamentos violentos.
Equipa
Coordenação
- Conceição Ferreira da Cunha - Professora Associada, UCP - Porto
- Paula Ribeiro Faria - Professora Catedrática, UCP - Porto
Colaboradores
- Elisabete Ferreira - Professora Auxiliar, UCP - Porto
- José Miguel Fernandes - Advogado, Investigador HandsUp, Doutorando na UCP-Porto
- Luísa Ramos Naia - Investigadora e Doutoranda na UCP-Porto | Tema de tese: "Proteção do livre desenvolvimento da/o adolescente na esfera sexual - Reflexões críticas".
- Mariana Vilas Boas - Investigadora e Doutoranda na UCP-Porto | Tema de tese: “O homicídio do agressor pela(s) vítima(s) de violência doméstica – que enquadramento jurídico-penal?”
- Nídia Andrade Moreira - Investigadora e Doutoranda na UCP-Porto | Tema de tese: "A inteligência artificial como ferramenta de apoio à decisão na determinação da medida da pena privativa da liberdade”
- Pedro Freitas - Professor Auxiliar, UCP – Porto
- Sandra Tavares – Professora Associada; UCP – Porto
