• Conferência Internacional "A Proteção das Vítimas de Crimes Sexuais numa Perspetiva Interdisciplinar", na Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto, no Porto, no dia 27 de setembro de 2019
     
  • "Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Penal e Direito Médico", na Univeridade Católica Portuguesa, no Centro Regional do Porto, no Porto, no dia 25 de fevereiro de 2019
     
  • Universidade Católica Portuguesa | Escola de Direito e APDES - Agência Piaget para o Desenvolvimento apresentaram o "Plano Nacional de Ação; Projeto «HandsUp - Promoting the Effective Elimination of Corporal Punishment»
     
  • Conferência Final do Projecto HandsUP "Time for Insights Into Children's Rights", na Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto, no Porto, no dia 25 de setembro de 2018
     
  • Professora Doutora Maria Paula Ribeiro de Faria, Professora Doutora Maria da Conceição Cunha e Professora Doutora Elisabete Ferreira foram ouvidas na Assembleia da República, na Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação, para a apresentação do Projeto "HandsUP - Against Children's Corporal Punishment", em Lisboa, no dia 12 de setembro de 2018
     
  • Ação de Formação dirigida a profissionais da área da saúde e educação, subordinada à temática "Maus Tratos a Crianças", na Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto, no Porto, nos dias 19 e 26 de maio de 2018
     
  • Ação de Formação dirigida a advogados estagiários, subordinada à temática "Maus Tratos a Crianças", na Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto, no Porto, nos dias 19 e 26 de maio de 2018
     
  • Reunião de diálogo sobre a política europeia no Parlamento Europeu, em Bruxelas, Bélgica, no dia 27 de março de 2018.  

    Maria da Conceição Cunha, Elisabete Ferreira e José Miguel Taborda Fernandes particparam na reunião diálogo sobre a política europeia, que teve lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas, Bélgica.

    A sessão desenvolveu-se em torno dos seguintes temas: avaliação nacional e recomendações para o desaparecimento das punições corporais nas crianças a diferentes níveis: nível internacional, abordagens das agências e organismos internacionais (apresentado por Inês Freitas, do APDES), assim como a nível nacional e o seu plano de ação (apresentado por Maria da Conceição Cunha).

PONTOS DE DISCUSSÃO

  • Investigadoras do OVV participaram em Reuniões ligadas ao Projeto HandsUp, realizadas em Bruxelas, Bélgica.  

No âmbito do Projeto "HandsUp", nos dias 26 e 27 de março de 2018, a Investigadores Maria da Conceição Cunha e Elisabete Ferreira participaram no Terceiro Comité de Direção do Projeto, realizado em Bruxelas.

Aqui, foram discutidos vários temas, começando pela monitorização e atualização da implementação do projeto a nível nacional, assim como europeu. De seguida, discutiram-se igualmente estratégias para a implementação de futuras atividades relacionadas com o projeto.

  • III Encontro de Professores de Direito Penal e Direito Processual Penal Jorge de Figueiredo Dias: «Tutela de vítimas vulneráveis em razão da idade», na Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto, no Porto, com a coordenação científica de Paula Ribeiro de Faria e Conceição Ferreira da Cunha, no dia 3 de novembro de 2017. Elisabete Ferreira apresentou o tema: «As penas aplicáveis aos pais no âmbito do crime de violência doméstica e a tutela do superior interesse da criança»
     
  • Sessão de Apresentação do livro “Combate à Violência de Género – Da Convenção de Istambul à nova legislação penal”, Centro de Estudos Judiciários, 31 de março de 2016; coorganização CEJ – Helena Leitão/UCP- Conceição F. Cunha
     
  • Sessão de Lançamento do livro “Combate à Violência de Género – Da Convenção de Istambul à nova legislação penal”, Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, 22 de fevereiro de 2016
     
  • Criminal Law Seminar: New Trends Portugal-Poland, com a coordenação científica – Conceição F. Cunha. 5 setembro de 2015. Elisabete Ferreira apresentou a comunicação “Domestic violence – a few substantial and procedure issues”
     
  • Conferência «A Convenção de Istambul e a Violência de Género», organizada pela Escola de Direito do Porto da UCP em parceria com a APMJ, nos dias 29 e 30 de maio de 2015, com coordenação científica de Conceição Ferreira da Cunha, Clara Sottomayor e Teresa Féria. 

    Elisabete Ferreira apresentou a comunicação «Medidas de proteção de vítimas vulneráveis no âmbito da violência doméstica». Conceição Ferreira da Cunha apresentou a comunicação «Do dissentimento à falta de capacidade para consentir». Paula Ribeiro Faria apresentou a comunicação «A Convenção de Istambul e a mutilação genital feminina».

Participação em eventos

 
Conceição Ferreira da Cunha apresentou o tema: «Menores: vítimas e agentes de crimes» no Curso «Direito Penal: Política Criminal e Direitos Fundamentais», na UCP – Porto, organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e Universidade Católica – Faculdade de Direito, Escola do Porto, nos dias 17 a 21 de julho de 2017, com organização de José Damião da Cunha.
 
Paula Ribeiro de Faria apresentou os temas: «Crimes contra idosos» e «Mediação Penal» no Curso «Direito Penal: Política Criminal e Direitos Fundamentais», na UCP – Porto, organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e Universidade Católica – Faculdade de Direito, Escola do Porto, nos dias 17 a 21 de julho de 2017, com organização de José Damião da Cunha.
 
Elisabete Ferreira apresentou o tema: «Violência doméstica», no Curso «Direito Penal: Política Criminal e Direitos Fundamentais», na UCP – Porto, organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e Universidade Católica – Faculdade de Direito, Escola do Porto, nos dias 17 a 21 de julho de 2017, com organização de José Damião da Cunha.
 
Paula Ribeiro de Faria apresentou a comunicação “A proteção dos direitos do idoso na Constituição de 1976 e no nosso ordenamento jurídico», nas Jornadas “Nos quarenta anos da CRP/76: Impacto e evolução da Constituição”, que tiveram lugar nos dias 6 e 7 de Outubro de 2016, organizadas pela Escola de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Católica, pelo CEID, Centro de Estudos e Investigação em Direito, Católica Research Center for the Future of Law
 
Paula Ribeiro de Faria apresentou a comunicação “A proteção social das pessoas idosas na Carta Social Europeia revista, no Código Europeu da Segurança Social e no Direito Português”, na Conferência Internacional «A Crise e o Impacto dos Instrumentos Europeus de Protecção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas», organizada pela Escola de Direito do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, e que teve lugar nos dias 15 a 16 de Abril de 2016.