Observatório da Tutela de Vítimas Especialmente Vulneráveis

O objetivo do Observatório da Tutela de Vítimas Especialmente Vulneráveis Face a Comportamentos Violentos será acompanhar a lei e as decisões judiciais portuguesas e avaliar a sua conformidade com o Direito da União Europeia, relativamente à tutela de vítimas especialmente vulneráveis (nomeadamente, crianças, mulheres, idosos e pessoas institucionalizadas)  face a comportamentos violentos.

Equipa

Coordenação

  • Conceição Ferreira da Cunha - Professora Associada, UCP - Porto
  • Paula Ribeiro Faria - Professora Associada, UCP - Porto

Colaboradores

  • Elisabete Ferreira - Professora Auxiliar, UCP - Porto
  • José Miguel Fernandes - Advogado, Investigador HandsUp, Doutorando na UCP-Porto
  • Cristina Augusto Teixeira Cardoso - Juíza no Tribunal de Execução de Penas, Doutorada na UCP-Porto | Tema de tese: "A Violência Doméstica na Vertente Conjugal ou Análoga. Será o Direito Penal Espanhol um Modelo a Seguir?" 
  • Luísa Ramos Naia - Investigadora e Doutoranda na UCP-Porto | Tema de tese: "Proteção do livre desenvolvimento da/o adolescente na esfera sexual - Reflexões críticas". 
  • Mariana Vilas Boas - Investigadora e Doutoranda na UCP-Porto | Tema de tese: “O homicídio do agressor pela(s) vítima(s) de violência doméstica – que enquadramento jurídico-penal?”