A Professora Maria da Conceição da Cunha completou a sua licenciatura, o seu mestrado e o seu doutoramento na Faculdade de Direito, onde leciona matérias relacionadas com o Direito Penal há muitos anos.
Conversamos com a docente sobre o seu percurso profissional e a sua visão do ensino:
Lembra-se de algum momento da sua infância ou adolescência em que tenha despertado a sua curiosidade sobre o Direito?
Não consigo identificar um momento específico, mas sei que desde a infância (e mais ainda a partir dos meus 13/14 anos) me preocupei com problemas sociais, me senti revoltada com injustiças e tive curiosidade relativamente ao papel dos advogados e juízes na sociedade. Também houve uma fase (por volta dos 14 anos) em que me “viciei” em livros policiais, parecendo-me interessante a profissão de detetive!
Mas, por outro lado, tinha interesses muito variados, sempre gostei muito de ler e de escrever, gostava (e gosto) de poesia, de filosofia e de psicologia. Por isso, estive em dúvida quanto ao curso até à entrada em Direito – na verdade, enquanto fazia o ano zero de Direito (na altura – 1982/83 - havia um ano propedêutico já na Faculdade de Direito da UCP), frequentava também o 12º ano de Humanidades no liceu, pois estava muito indecisa. Mas o Direito acabou por se impor! Acho que o facto de ser um curso muito variado foi um fator determinante. O Direito abre muitos horizontes, pois abrange áreas que vão da Ciência política, à economia, passando pela história, a filosofia, os negócios… enfim, para pessoas com interesses variados acaba por ser uma ótima opção! E, atualmente, esta abrangência intensificou-se com a possibilidade de os alunos de Direito fazerem disciplinas de outras áreas, promovendo-se ainda a investigação interdisciplinar nos mestrados e doutoramentos.
De que forma é que o seu percurso académico a moldou a nível pessoal?
Qualquer área de estudo e qualquer profissão influencia o desenvolvimento da personalidade. No meu caso, penso que o Direito me ajudou muito a “arrumar” a cabeça. Eu tinha (e tenho) uma propensão para questionar a vida e a morte, as relações sociais, as injustiças, o sentido da história, enfim, para ir aos “porquês” de tudo… o que tem um aspeto positivo, mas pode também ser angustiante… Creio que estudar Direito, ao mesmo tempo que, como já disse, abre horizontes, também ajuda a resolver problemas concretos, a organizar ideias, a dirigir a inclinação problematizante para a tentativa de criar alguma “ordem” no mundo, acabando por ser muito estruturante. Por outro lado, dar aulas permite manter um espírito aberto e dialogante. Sendo eu uma pessoa comunicativa, manter-me em contacto com alunos e colegas, poder discutir questões que nos interessam a todos, é muito gratificante e também nos mantém mentalmente mais jovens (assim espero…)
Quando é que percebeu que queria ser professora?
Eu sempre gostei de “ensinar” ou, talvez melhor, de partilhar ideias e conhecimentos. Enquanto jovem dei explicações de várias matérias, durante o curso gostava de estudar com colegas… a ideia de abrir questões a debate sempre me fascinou. Mas, quando comecei o curso também pensei na advocacia e cheguei a fazer o estágio de advocacia, que me agradou. No entanto, quando acabei o curso e tive a oportunidade de lecionar numa das áreas que mais me tinha apaixonado – o Direito Penal – não hesitei. Posso dizer que gostei de lecionar desde o primeiro dia até hoje. A dúvida seria se poderia conciliar com a advocacia, ideia que abandonei quando me apercebi de que a carreira docente é muito exigente; para se dar boas aulas tem de se investigar, para se progredir na carreira, tem de se investigar, e a investigação implica tempo, espaço mental. Optei por não querer viver numa vida stressante e sem tempo para a investigação, embora o apelo do caso concreto, do apoio às pessoas em concreto, de ir a tribunal, também tenha exercido em mim algum fascínio.
Para si, que características é que são fundamentais para o exercício adequado da profissão?
Abertura de espírito, curiosidade intelectual, gosto pela investigação e pela partilha de conhecimentos, pelo diálogo, tolerância, gosto por desafios – colocar desafios aos alunos e aceitar os desafios dos alunos. Enfim, para se ensinar nunca se pode estagnar; o ensino não pode ser uma profissão monótona. Não é uma profissão monótona.
Para além de garantir o ensino das matérias lecionadas, que outras funções é que acaba por assegurar no seu trabalho?
Esta resposta já decorre das anteriores… saber desafiar os alunos a verem as várias perspetivas de um problema, saber motivá-los, muitas vezes partindo de casos (método indutivo) para as teorias; promover o debate de ideias, de argumentos; estimulá-los a questionar a própria lei, a tentar perceber a sua ratio, mas também, em muitos casos, o modo como poderá ser melhorada; contrariar a tendência para a memorização de matérias sem a sua compreensão.
Tendo em conta a diversidade de estudantes e de assimilação da matéria, de que forma é que consegue adaptar o seu método de ensino?
Por vezes é complicado… Há ocasiões em que estou a expor um tema ou a colocar um problema e apercebo-me (basta olhar com atenção para a expressão dos alunos), que uns alunos já captaram tudo e outros estão confusos… Nesses momentos tento explicar por outras palavras, dar exemplos, interpelo os alunos que me parecem em dúvida. Geralmente resulta.
Quais foram os momentos que mais a marcaram ao longo do seu percurso profissional?
O contacto com os alunos sempre foi o aspeto mais marcante. Há alunos que nos interpelam de modo inteligente, fazendo-nos refletir… Nos mestrados e doutoramentos, como há um contacto ainda mais próximo, em especial relativamente aos alunos que oriento, criam-se laços não só intelectuais, como afetivos. É inevitável e parece-me até positivo, desde que essa proximidade não influencie a avaliação. E é perfeitamente possível – posso sentir-me próxima de um aluno, ao ponto de, a seu pedido, lhe dar alguns conselhos profissionais, e manter a objetividade no momento de o avaliar. Gosto muito deste contacto com os alunos, do debate de ideias e também de sentir que, de algum modo, os estou a ajudar a progredir, a descobrir o seu gosto pela investigação, por exemplo. Sei que para os jovens às vezes é difícil optar, por vezes sentem-se um tanto perdidos; tenho muito viva a recordação dos meus dilemas da juventude; por outro lado, tenho filhos das idades dos meus alunos. Penso que esta situação também influencia a minha vontade de, na medida das minhas possibilidades, os ajudar a encontrarem o “seu caminho”.
Mas outro aspeto marcante é o diálogo com colegas, de Portugal e de outros cantos do mundo, a possibilidade de participar em conferências internacionais, em projetos internacionais, dialogando com perspetivas diferentes, é enriquecedora. O contacto com professores mais velhos (antigos professores, o meu orientador de mestrado e de doutoramento) também foi sempre gratificante. Ter podido desenvolver duas investigações de maior fôlego (o mestrado e o doutoramento) também se revelou marcante. Apesar de ter receado sentir-me demasiado isolada, pois são trabalhos que requerem muitas leituras, reflexão e escrita e, assim, um tempo mais “retirado”, acabei por descobrir que estava sempre acompanhada, dialogando com os autores através da escrita.
Qual é a sua visão para o futuro do ensino?
Penso que o ensino tem de ser cada vez mais centrado na orientação do aluno para a sua própria aprendizagem, no desenvolvimento da sua capacidade de pesquisar, criar e resolver problemas e menos no “debitar” de matérias. É claro que também me parece que continua a haver espaço para algumas aulas mais expositivas, mas mesmo estas devem ter uma componente dialogante. E é claro que é necessário reter alguns conceitos, mas tudo tem de ser compreendido, interiorizado, não meramente memorizado. E os temas devem ser debatidos, analisados criticamente. Por outro lado, há uma necessidade crescente de se criar pontes entre as várias áreas do saber – a interdisciplinaridade ou a transdisciplinaridade não é uma moda, é uma necessidade que está de acordo com a própria vida, que não se reparte em compartimentos estanques. Só para dar alguns exemplos simples: um juiz dos Tribunais de Família e Menores não será melhor juiz se tiver alguns conhecimentos do âmbito da psicologia, nomeadamente do âmbito da psicologia do desenvolvimento? Um advogado de uma empresa não será um melhor advogado se tiver algumas noções de gestão empresarial? Daí, o ensino na Universidade Católica apostar cada vez mais na possibilidade de os alunos se inscreverem nalgumas disciplinas de outros cursos e em teses interdisciplinares.
Ao longo de mais de trinta anos, a Faculdade de Direito constituiu um corpo próprio de professores, formados em Portugal e em prestigiadas universidades europeias e norte-americanas.