Parte-se do pressuposto de que qualquer vulnerabilidade tem a ver com uma dificuldade de acesso a bens.

No contexto do estatuto patrimonial das pessoas casadas, quem são as pessoas vulneráveis e quais são as vulnerabilidades pessoais? Tornar-se-á evidente que o equilíbrio patrimonial inicialmente encontrado pelos cônjuges neste âmbito, pelas amplas oportunidades de planeamento disponíveis, designadamente através da celebração de convenção antenupcial, pode ser destabilizado por via da natural dinâmica existencial, como a mudança de residência em contexto de relações transfronteiriças.

13-02-2025 | 13h00 | Sala Porto