A Indústria 4.0, também conhecida como Quarta Revolução Industrial, deu origem a novas formas de prestação de trabalho, designadamente através das plataformas digitais, que escapam ao modelo laboral clássico construído em torno do conceito de subordinação jurídica.

Reconhece-se, todavia, que estes milhões de pessoas que trabalham através de plataformas digitais se encontram, na sua maioria, numa situação de precariedade similar àquela que esteve na origem do surgimento do próprio Direito do Trabalho. 

Conseguirá o Direito do Trabalho cumprir a sua função não deixando de fora pessoas que prestam atividade de forma aparentemente autónoma, mas que operam numa situação de enorme desigualdade material com a sua contraparte contratual? Estaremos perante trabalhadores em sentido próprio? E se não estivermos, deve ser-lhes reconhecido algum nível de proteção?

22-05-2025 | 13h00 | Sala Porto