No ano letivo de 20/21, o Prémio Professor João Batista Machado foi entregue a Dani de Sousa Moreira, pela sua dissertação “A (co)responsabilidade dos credores controladores pela (co)gestão danosa societária” e a Rita Preto pela sua dissertação “O assassinato de Qassem Soleimani e o direito internacional: análise à luz da norma imperativa da proibição da ameaça ou do uso da força”.
Conversamos com dois premiados acerca do seu recente passado académico e dos seus planos para o futuro:
O que significa conseguir este reconhecimento?
Dani de Sousa Moreira: Ter recebido este prémio é de facto significativo, especialmente porque, honestamente, nunca imaginei que viria a ser eu o galardoado com o prémio Professor Baptista Machado. Estou em crer que tal facto tornou o evento e a cerimónia de entrega do Prémio ainda mais especial e importante.
Rita Preto: A notícia de que havia sido premiada com tal distinção foi arrebatadora e recebida com imensa alegria. Só mais tarde, após amenizar uma felicidade estridente, me apercebi de como esta era a peça que faltava, enquanto elo de ligação e de finalização de todos estes caminhos, por vezes confusos, que culminaram agora no seu fim, o fim de mais um ciclo: o ciclo, até então, mais desafiante da minha vida. Tal como o Professor Doutor Baptista Machado, iniciei o meu percurso académico na Faculdade de Direito de Coimbra, mas encontrei o meu lugar na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa; tal como o Professor Doutor Baptista Machado apreciava o Direito Internacional, é pela área internacional o meu fascínio; tal como o Professor Doutor Baptista Machado dedicou a sua vida à investigação jurídica e à Academia, espero, um dia, poder afirmar o mesmo – sendo que, com o reconhecimento que me foi garantido com tal prémio, sinto-me cautelosa e levemente mais perto desses objetivos, com uma motivação em crescendo. Ver reconhecido por uma panóplia de docentes altamente qualificados o trabalho de meses que dediquei à minha dissertação, não só é revigorante, como só pode impulsionar as vontades profissionais de uma jovem jurista.
Já iniciou o seu percurso profissional?
DSM: Sim. Encontro-me neste momento a finalizar o estágio da Ordem dos Advogados, estando prestes a realizar as provas de agregação. O meu mestrado foi na área da Empresa e dos Negócios e aquilo que tive oportunidade de aprender foi absolutamente essencial para ter realizado de forma proveitosa o estágio de advocacia. Trabalho diariamente com as áreas do Direito Comercial e Societário, o que significa que coloco constantemente em prática todos os ensinamentos teóricos que me foram transmitidos durante o mestrado. Sem a realização do mestrado na área do direito empresarial não estaria nas condições em que estou para me dedicar às áreas da prática com que lido, motivo pelo qual retiro grandes benefícios de ter estudado a área e o mestrado que estudei.
RP: Atualmente, enquanto investigadora do Centro de Estudos e Investigação em Direito – Católica Research Centre for the Future of Law, dedico-me em full time ao meu doutoramento em direito internacional, mais direcionado para o ramo do jus ad bellum. É indubitável que a atribuição deste prémio tão-só reforçou certezas internas de que este é o caminho que melhor me assenta, assim como a confiança que já havia sido depositada em mim ante todos os incentivos para prosseguir este percurso, o da investigação. Acredito que já deslindei aquilo de mais precioso que o mestrado me proporcionou: a descoberta de uma via profissional que, até ser posta diante dos meus olhos, parecia inatingível. De facto, ser confrontada com um mestrado extremamente prático e atualista, cujo objetivo primordial é desenvolver e aprimorar as nossas capacidades de investigação através do contacto com todo o tipo de legislação e jurisprudência internacional, foi o método que me fez apaixonar pela vertente investigacional – um desafio constante face ao inesperado –, encontrando, assim, a minha forma de estar no direito.
Como recorda a sua experiência académica?
DSM: Com muita saudade. O mestrado na Católica foi uma época muito feliz e de grande desenvolvimento académico e pessoal. Os conhecimentos que adquiri, os colegas e os professores que conheci foram todos muito importantes para ter conseguido lograr a obtenção deste prémio, motivo pelo qual os guardo a todos com muita estima.
RP: Excecional. Ingressar na Universidade Católica – após a licenciatura ser concluída na clássica FDUC – foi a mudança que inegavelmente me permitiu estar, hoje, aqui, a escrever estas sentidas palavras. O direito internacional é uma área sem fronteiras, pois não é erigido para silenciar mentes; e deparar-me com uma instituição que aposta na especialização e na criatividade e liberdade de pensamento num tão amplo espectro só poderia ser sinónimo de uma experiência marcante e impulsionadora de um futuro risonho. A minha experiência é marcada por um mestrado que entrelaçou na perfeição os vértices de uma receita para o sucesso: uma ligação entre as cadeiras lecionadas, a dedicação dos professores e o interesse, companheirismo e solidariedade entre todos os alunos. O ambiente de proximidade, a qualidade do ensino e o acompanhamento personalizado permitiram-me adquirir valores profissionais que não têm preço. A maturidade que estes anos de mestrado me proporcionaram, principalmente por termos enfrentado juntos uma pandemia, fez-me consciencializar como são fulcrais laços de união e de incentivo no nosso ambiente de trabalho. É, por isso, fácil de concluir que, para mim, foi uma experiência que me moldou como jurista mas, acima de tudo, como pessoa.
Que razões aponta para a escolha de um mestrado com especialização?
DSM: Frequentei o mestrado na área do Direito da Empresa e dos Negócios. A partir do momento em que tive contacto com a área do direito comercial e societário, entendi que era aqui que devia aprofundar os meus conhecimentos e desenvolver a minha especialização. Aliando-se a essa paixão o facto de a UCP oferecer um excelente, senão o melhor, curriculum do país na área, a escolha não foi difícil.
RP: É extremamente complexo, enquanto estudantes a viver os verdes anos, num processo sinuoso de auto e heteroconhecimento, ter certezas que encaixam absoluta e perfeitamente nas perceções e expectativas por nós desenvolvidas ao longo da licenciatura. Tomar uma decisão quanto ao mestrado a seguir pode revelar-se bastante avassalador, pois que sentimos a proximidade ao mundo profissional e, em contrapartida, a efemeridade de um tempo que não volta. A maior razão que me levou a escolher a área de Direito Internacional e Europeu foi indubitavelmente bloquear pressões sociais e vozes alheias, privilegiando os meus quereres mais intrínsecos. Neste sentido, escolhi a área com a qual sempre me identifiquei, que reflete a minha personalidade enquanto jurista: um desafio diário e inesperado, que nos obriga a ter uma grande capacidade de adaptação e de reação (basta, infelizmente, constatar como os internacionalistas tiveram de reagir face aos recentes acontecimentos mundiais), que estimula o pensamento crítico, não se fechando no direito, mas sempre partindo dos seus pilares. Ora, a dinâmica inerente ao direito internacional, dada a latitude de temas aqui abrangidos, pautada por demasiadas regras controversas e politicamente não inocentes, indubitavelmente aguçou a curiosidade de alguém que sempre sentiu serem apelativas as diferenças abissais, tanto socioculturais, como político-económicas que existem em todos os recantos deste mundo. Conectar os pontos únicos desta sociedade cada vez mais globalizada é o mote que sumariza o meu fascínio pelo Direito Internacional: a ferramenta passível de os interligar.
Se pudesse aconselhar um estudante interessado nos mestrados da Faculdade de Direito, o que diria?
DSM: Que a Faculdade de Direito da UCP Porto oferece um excelente e vastíssimo currículo de mestrado, quase maleável à vontade e aos gostos de cada estudante. Os professores são extraordinários, sempre solícitos para esclarecer qualquer tipo de questão e, principalmente, para nos desafiarem a pensarem o direito. Por fim, diria que o mestrado em Direito na UCP garante a transmissão de conhecimentos sólidos, preparando-nos com todas as ferramentas para cumprirmos com qualquer desafio profissional que pretendamos realizar.
RP: Quando nos são colocadas questões deste tipo, a meu ver, só há uma resposta passível de ser dada: a mais reta e pragmática possível, e com maior verdade – porquanto estamos aqui, de alguma forma, a influenciar o futuro daqueles que começam a dar os primeiros passos no mundo jurídico e que aspiram a desempenhar uma carreira internacional, quer na área diplomática, quer em setores públicos ou privados, ou até mesmo em organizações não governamentais. Por isso, referindo-me tão-só à realidade que toquei, e não pretendendo (mas querendo, por tudo o que significou e significa para mim) venerar cegamente a minha Casa, é inegável que é aqui que os potenciais mestrandos vão encontrar a melhor e mais atual oferta de direito internacional no país, mormente a partir do ano letivo que se aproxima, com o lançamento do inovador mestrado, International Studies Programme, integralmente lecionado na língua inglesa, que concilia áreas indissociáveis, tais como o direito internacional, as relações internacionais, geopolítica e geoestratégia. Este é só mais um dos investimentos da nossa faculdade, por forma a dar resposta às expectativas dos estudantes que procuram um ensino cada vez mais especializado e rigoroso. E, tendo como escopo a busca da garantia da melhor aprendizagem, procurou juntar-se um corpo docente de topo, composto por professores da UCP e das mais prestigiadas faculdades estrangeiras, internacionalmente reconhecidos. Após todas as especificidades referidas, se dúvidas houvesse, face à exposição de um futuro aliciante, presumo que foram dissipadas!
As candidaturas aos Mestrados estão abertas até ao dia 22 de agosto.