Bolsas

A Faculdade de Direito - Católica do Porto dispõe de bolsas e prémios aos alunos com mérito e comprovado esforço.

Bolsas de Mérito

São atribuidas aos estudantes inscritos em Mestrado que tenham obtido as classificações mais elevadas nas respetivas licenciaturas, desde que igual ou superior a 15 valores. As bolsas de mérito, em número de dez, são atribuidas semestralmente.

Consistem em:

a) Isenção integral de propina para os estudantes que ficarem graduados em primeiro e segundo lugares;

b) Isenção de 75% para o estudante que ficar graduado em terceiro lugar;

c) Isenção de 50% para os estudantes que ficarem graduados em quarto lugar;

d) Isenção de 20% para os estudantes que ficarem graduados em quinto e sexto lugares;

e) Isenção de 10% para os estudantes que ficarem graduados do sétimo ao décimo lugar.

Prémios de Mérito

Prémio Prof. João Batista Machado

Prémio atribuído pela Faculdade de Direito ao aluno com a melhor classificação na defesa de dissertação de Mestrado de Direito. 

Para mais informações, os alunos podem consultar a página Bolsas e Prémios. Para esclarecimento de dúvidas, devem contactar o Serviço de Estudantes e Empregabilidade.

Propinas

O valor das taxas, propinas e outros emolumentos, é fixado anualmente, e publicado em documento próprio (Tabela de propinas taxas e emolumentos), pelo que os valores a praticar em anos letivos subsequentes poderão sofrer alterações.

Candidatos com Licenciatura Pós-Bolonha (240 ECTS)

Candidatura (só para alunos externos à Católica Porto) - 145€

Matrícula* para Licenciados pela Católica Porto - 640€

Matrícula* para licenciados externos à Católica Porto - 785€

  • Unidade por crédito (ECTS) - 16.65€

Exemplo – Cálculo Propinas para licenciados Pós-Bolonha

60 ECTS da parte escolar + 30 ECTS da Dissertação

  • Parte escolar (1º ano)

30 ECTS x 16.65€ | 499.5€/mês X 10 mensalidades = 4995€

  • Dissertação (2º ano)

30 ECTS x 16.65€ | 499.5€/mês X 5 mensalidades= 2497.5€

Valor total de Propinas do Mestrado (Licenciados de Bolonha) = 7492.5€

* O valor da matrícula abrange os dois anos, não havendo lugar a pagamento de inscrição anual subsequente.


Candidatos com Licenciatura em Direito Pré-Bolonha(1) (5 anos)

Candidatura (só para alunos externos à Católica Porto) = 145€

Matricula* para Licenciados pela Católica Porto = 640€

Matricula* para licenciados externos à Católica Porto = 785€

  • Unidade por crédito (ECTS) = 16.65€

Exemplo – Cálculo Propinas para licenciados de Pré-Bolonha

33 ECTS da parte escolar + 30 ECTS da Dissertação (3)

  • Parte escolar (1º ano)

Valor total: 2747.25€ - será dividido pelos 2 semestres, na proporção do número de créditos ECTS a que o estudante se inscrever em cada um dos semestres.

  • Dissertação (2º ano)

30 ECTS x 16.65€/mês |  499.5€ X 5 mensalidades = 2497.5€

Valor total(3) de Propinas do Mestrado (Licenciados Pré-Bolonha) = 5244.75€


(1) Aplicável apenas a candidatos que realizaram uma Licenciatura em Direito em Portugal.

* O valor da matrícula abrange os dois anos, não havendo lugar a pagamento de inscrição anual subsequente.

(3) A simulação de cálculo de propinas refere-se à obtenção do grau de Mestre numa área de especialização. Caso opte pelo Mestrado Geral em Direito (sem especialização) apenas tem que realizar 30 ECTS da parte escolar, devendo retirar 5 ECTS (no 1º ou 2º semestres).

No ato de matrícula é devida a taxa de matrícula e 1ª mensalidade (que será calculada em função do nº de ECTS a que o estudante se inscreve).

As taxas de candidatura e matrícula não são reembolsáveis em nenhuma circunstância, mesmo que o estudante anule a matrícula antes de iniciar o curso, ou não cumpra com as condições de admissão no caso de admissão condicionada. Nesta última situação, os valores de candidatura e matrícula serão transferidos para o 2º semestre, se o estudante efetivar a candidatura nessa fase e for admitido respetivamente.

A 1ª mensalidade poderá ser reembolsada aos candidatos admitidos condicionalmente, caso não se verifique a condição de admissão.

Contactos

Serviços Académicos

Rosa Lina Rocha

E-mail: sa.direito.porto@ucp.pt
Tel.: 939 030 046 / 930 589 089 / 938 560 922