Objetivos de aprendizagem
É crescente o reconhecimento atribuído às organizações da economia social (associações, fundações, IPSS, ONG...), enquanto provedores do bem-estar social e defensores dos direitos humanos. Contudo, o campo onde atuam é marcado pela complexidade e volatilidade conjuntural, por vezes acompanhado de insuficientes práticas de gestão no que respeita à transparência, à prestação de contas e à boa governação.
Objetivos:
- Identificar e compreender as origens, a evolução da economia social e os modelos de prestação de contas, transparência e governação vigentes no universo das OES, bem como os desafios e potencialidades que se colocam a estas organizações.
- Analisar e debater as práticas de prestação de contas das OES portuguesas, a partir de referenciais internacionais e de uma proposta nacional.
- Conhecer e aplicar processos e ferramentas de prestação de contas, com enfoque nas relações estabelecidas com as comunidades beneficiárias, à luz da abordagem baseada nos direitos humanos.
Conteúdos programáticos
1. O conceito de Economia Social: diferentes abordagens
2. Questões de legitimidade no panorama da transparência e prestação de contas das OES
3. Evolução e amplitude do conceito de transparência e prestação de contas
4. Razões internas e externas para a implementação de sistemas de transparência e prestação de contas
5. A transparência e prestação de contas como uma relação entre stakeholders: doadores, beneficiários, recursos humanos, redes e plataformas, etc.
6. Modelos de transparência e prestação de contas: “principal-agente” e ”mútua”
7. Prioridades de transparência e prestação de contas: ascendente-descendente, interna-externa, funcional-estratégica
8. Mecanismos: dilemas e potencialidades
9. Propostas internacionais
10. Transparência e boa governação: da teoria às boas práticas
