Daniela Farto Baptista

Professor(a) Auxiliar

dbaptista@ucp.pt

Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1999.
Mestre em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, na área das Ciências Jurídico-Comerciais, em 2004.
Doutorada em Direito pela Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 2015.

Programas:
Módulos / Unidades Curriculares:
Áreas de Investigação:

A atuação concertada como fundamento de imputação de direitos de voto no mercado de capitais

Daniela Farto Baptista 2016. Universidade Católica Editora
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Ações preferenciais sem voto (em particular, as detidas por investidores qualificados)

Daniela Farto Baptista 2016. IV Congresso Direito das Sociedades em Revista
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Direito Público

Alterações ao Contrato de Sociedade

Daniela Farto Baptista 2006. Manual das Sociedades Anónimas
Direito Público

Artigo 159.º: Sede

Daniela Farto Baptista 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
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Direito Público

Artigo 180.º: Natureza pessoal da qualidade de associado

Daniela Farto Baptista 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
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Direito Público

Artigo 181.º: Efeitos da saída ou exclusão

Daniela Farto Baptista 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
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Direito Público

Artigo 182.º: Causas de extinção

Daniela Farto Baptista 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
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Direito Público

Artigo 183.º: Declaração da extinção

Daniela Farto Baptista 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
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Direito Público

Artigo 184.º: Efeitos da extinção

Daniela Farto Baptista 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
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Direito Público

Artigo 432.º: Casos em que é admitida

Daniela Farto Baptista 2019. Comentário ao Código Civil. Direito das Obrigações. Das Obrigações em Geral
Direito Público

Artigo 433.º: Efeitos entre as partes

Daniela Farto Baptista 2019. Comentário ao Código Civil. Direito das Obrigações. Das Obrigações em Geral
Direito Público

Artigo 434.º: Retroatividade

Daniela Farto Baptista 2019. Comentário ao Código Civil. Direito das Obrigações. Das Obrigações em Geral
Direito Público

Artigo 435.º: Efeitos em relação a terceiros

Daniela Farto Baptista 2019. Comentário ao Código Civil. Direito das Obrigações. Das Obrigações em Geral
Direito Público

Artigo 436.º: Como e quando se efectiva a resolução

Daniela Farto Baptista 2019. Comentário ao Código Civil. Direito das Obrigações. Das Obrigações em Geral
Direito Público

Da Cláusula resolutiva expressa

Daniela Farto Baptista 2012. Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster
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Direito Público

Direito de exclusão: fundamento e admissibilidade nas sociedades anónimas

Daniela Farto Baptista 2012. Estudos em memória do Professor Doutor Paulo M. Sendim
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Direito Público

Direito de Exoneração dos Accionistas no CSC

Daniela Farto Baptista 2007. Manual das Sociedades Anónimas

O Direito de Exoneração dos Acionistas: Das Suas Causas

Daniela Farto Baptista 2005. Coimbra Editora
Direito Público

O Princípio da Tipicidade e os Valores Mobiliários

Daniela Farto Baptista 2007. Jornadas Sociedades Abertas, Valores Mobiliários e Intermediação Financeira