Objetivos de Aprendizagem
Nesta unidade curricular pretende-se que os alunos:
- Conheçam as especificidades do Direito dos Valores Mobiliários;
- Apreendam os seus conceitos fundamentais;
- Compreendam as razões que determinam o aparecimento dos mercados de valores mobiliários e identifiquem os interesses que movem os sujeitos que neles actuam.
No final, espera-se que os alunos tenham uma visão sistemática do sistema mobiliário e estejam preparados para lidar com as questões desta área científica que eventualmente lhes possam surgir no exercício das suas actividades profissionais.
Conteúdos Programáticos
- Enquadramento geral do Direito dos Valores Mobiliários na ordem jurídica portuguesa;
- Elementos estruturantes do sistema mobiliário;
- Emissão, transmissão e oneração dos valores mobiliários.
