António Frada de Sousa

Professor(a) Auxiliar

Faculty - Professor António Frada - 2021

António Frada de Sousa

Professor(a) Auxiliar

Generic Bio

Licenciado em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1993.
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1997 e Master of Laws (LL.M.) pela University of Chicago Law School (EUA), em 2000.
Doutor em Direito, área de Ciências Jurídicas, pela Universidade Católica Portuguesa, em 2013.

Áreas de Investigação:

Direito e Gestão

Publicações

Direito Público

A autonomia privada e a convenção de Viena sobre o contrato de compra e venda internacional

António Frada de Sousa (with Antonio Manuel Carneiro Frada Marques Sousa). 1998. Juris et de Jure - Nos vinte anos da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Pedro Miguel Freitas nomeado para fazer parte do Grupo de Peritos da Comissão Europeia sobre Política Penal da União Europeia

Opinião | Literacia Constitucional, sem paternalismo

Aula Aberta - Exploração da Prostituição: questão de Direitos Humanos

António Frada de Sousa

António Frada de Sousa

Generic Bio

A autonomia privada e a convenção de Viena sobre o contrato de compra e venda internacional

A Autonomia Privada e a Convenção de Viena sobre o Contrato de Compra e Venda Internacional.

A Company's Cross-border Transfer of Seat in the EU after Cartesio

A Company's Cross-border Transfer of Seat in the EU after Cartesio

A crisis between crises: placing the Portuguese Constitutional Jurisprudence of crisis in context

A europeização do direito internacional privado  os novos rumos na regulamentação das situações privadas transnacionais na UE

A europeização do direito internacional privado – os novos rumos na regulamentação das situações privadas transnacionais na UE

A Jurisprudência do tribunal de justiça das Comunidades Europeias sobre práticas abusivas no sistema comum de IVA

A Luta Contra a Fraude, Evasão e Abusos na Jurisprudência Recente do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

A Luta Contra a Fraude, Evasão e Abusos na Jurisprudência Recente do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias - Algumas Notas

A luta contra a fraude, evasão e abusos na jurisprudência recente do tribunal de justiça das Comunidades Europeias: Algumas notas

A sequência de Garcia Avello - Entraves não discriminatórios à livre circulação e estatuto opessoal dos cidadãos da União após o acórdão Grunkin e Paul

A união de facto e as uniões registadas de pessoas do mesmo sexo - uma análise de direito material e conflitual

A União de Facto e as Uniões Registadas de Pessoas do Mesmo Sexo em Direito Internacional Privado

Acordos de honra, prestações de cortesia e contratos

Acordos de Honra, Prestações de Cortesia e Contratos - Uma análise de Jurisprudência Comparada

Acordos de honra, prestações de cortesia e contratos – um análise de jurisprudência comparada

Algumas questões - e poucas respostas - sobre a transmissão transfronteiriça de unidade económica

Article 251 TFEU

Article 252 TFEU

Celebração de casamentos homossexuais por estrangeiros em Portugal - Uma singularidade portuguesa

Celebração de casamentos homossexuais por estrangeiros em Portugal - Uma singularidade portuguesa

Comentário ao acórdão do TJCE, Verbraucher Zentrale Hamburg (C-19/03)

Comentário ao acórdão do TJCE, Verbraucher Zentrale Hamburg (C-19/03) - Chronique de jurisprudence de la Cour de justice des Communautés européennes

Conflito de Clausulados e Consenso nos Contratos Internacionais

Cross-border transfer of seat and companies' freedom of establishment in the EU - where are we now?

Direito de Estabelecimento

Direito de Estabelecimento

Direito de estabelecimento

Direito de Estabelecimento

Direito de Estabelecimento

Direito de estabelecimento: Acórdão do Tribunal de Justiça de 30 de novembro de 1995 – Processo C-55/94, Reinhard Gebhard c. Consiglio dell’ Ordine degli Avvocati e Procuratori di Milano

Direito Penal e liberdades de circulação na União Europeia

Exoneração do passivo restante e forum shopping na insolvência de pessoas singulares na União Europeia

Exoneração do passivo restante e forum shopping na insolvência de pessoas singulares na União Europeia

Portugal

Portuguese report on the posting of workers regime

Portuguese report on the posting of workers regime

Regimes matrimoniaux, successions et libéralités - Portugal (Droit international privé et droit Interne)

Relatório Português para o “Study in Comparative Law on the Rules Governing Conflicts of Jurisdiction and Laws on Matrimonial Property as Well as Property Issues on the Separation of Unmarried Couples"

Study on the law applicable to companies – Country Report for Portugal

Study on the law applicable to companies – country report for Portugal

The Posted Workers' Regime in Portugal (after Directive 2018/957/EU)

Uma Crise Entre Crises: Contextualização da Jurisprudência do Tribunal Constitucional Português

A europeização do direito internacional privado os novos rumos na regulamentação das situações privadas transnacionais na UE