“A Defesa Nacional num Mundo em Transformação” foi o título da Conferência de Nuno Melo, Ministro da Defesa Nacional, na Faculdade de Direito – Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Uma Conferência que integrou a sessão de apresentação do livro "Law of Armed Conflict Manuals, A Portuguese Perspective", editado pela Almedina, e coordenado por José Alberto Azeredo Lopes e Hermínio Teodoro Maio.
Durante a sua conferência, Nuno Melo sublinhou a relevância do livro "Law of Armed Conflict Manuals, A Portuguese Perspective" para as Forças Armadas Portuguesas e a necessidade de um alinhamento claro das obrigações de Portugal em tempos de conflito. "Especialistas do Direito Internacional e das Ciências Militares juntaram-se para a elaboração de um Manual de Direito dos Conflitos Armados, tema que tem tanto de importante como tem de atual, respondendo a uma necessidade das Forças Armadas Portuguesas," afirmou o Ministro.
Nuno Melo abordou também as prioridades de investimento na Defesa Nacional, salientando a necessidade de aumentar os recursos alocados à área da Defesa, sem comprometer os equilíbrios orçamentais e sociais. Temos de honrar aqueles que são os compromissos assumidos com os nossos Aliados, não de hoje, mas de amanhã. O que significa investir mais na dissuasão e defesa, o que significa que Portugal tem de estar à altura das suas responsabilidades, aumentando substancialmente os investimentos na Defesa Nacional, sem comprometer os necessários equilíbrios orçamentais, o bom desempenho da economia, e a possibilidade de prosseguirmos com políticas sociais," referiu.
Da mesma forma, destacou os desafios que o país enfrenta, devido ao longo período de desinvestimento, sugerindo que este momento deve ser encarado como uma oportunidade para reforçar os recursos humanos e as infraestruturas militares. “Temos de olhar para o que está a acontecer como uma oportunidade para garantir a sustentabilidade da Defesa Nacional,” reforçou Nuno Melo.
Recurso essencial para todos os interessados no direito internacional humanitário e nas ciências militares
Coordenado por José Alberto Azeredo Lopes e Hermínio Teodoro Maio, este livro representa uma colaboração única entre académicos, profissionais militares e especialistas internacionais, abordando os principais aspetos do Direito dos Conflitos Armados (LOAC) numa perspetiva portuguesa. Os temas incluem a proteção de civis e do património cultural, bem como desafios emergentes, como a guerra cibernética e o uso de sistemas autónomos. O livro reúne as atas da conferência internacional “A LOAC Manual for Portugal”, organizada pela Faculdade de Direito – Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa e pelo Instituto Universitário Militar.
O livro é, por isso, “um recurso essencial para todos os interessados no direito internacional humanitário e nas ciências militares, uma vez que tem uma análise crítica sobre a aplicação do LOAC, os desafios atuais e o seu desenvolvimento nas Forças Armadas Portuguesas e além-fronteiras.”
A sessão de apresentação do livro, que se realizou a 24 de março, foi presidida pelo Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, e contou também com a presença da Pró-Reitora da Universidade Católica Portuguesa, Isabel Braga da Cruz, de Manuel Fontaine, diretor da Faculdade de Direito - Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa, de Sofia Barraca, representante da editora Almedina, dos coordenadores do livro, além de vários especialistas e estudantes.
