João Félix Pinto Nogueira foi nomeado pela Comissão Europeia, como uma personalidade independente ("indepedent person of standing") para efeitos da Diretiva (UE) 2017/1852, do Conselho, de 10 de outubro de 2017, relativa aos mecanismos de resolução de litígios em matéria fiscal na União Europeia.

Esta lista é composta por fiscalistas considerados como competentes, independentes e imparciais para exercerem a função de árbitros na resolução de litígios em matéria fiscal, que envolvam dois ou mais Estados Membros da União Europeia.

O docente é o mais jovem de entre as personalidades portuguesas e um dos mais jovens de todos os nomeados.

João Nogueira leciona os seminários de “Direito Fiscal da União Europeia” e “Fundamentals of International Tax Planning” do mestrado em Direito com especialização em Direito Fiscal.

Consulte a lista completa de árbitros.