“Even wars have rules”: Análise jurídico-internacional sobre o conflito Israel-Hamas

Segunda-feira, November 27, 2023 - 18:02

Na esteira do atual conflito na Palestina, a Faculdade de Direito da Escola do Porto organizou a aula aberta sob o título "Os ataques terroristas de 7 de outubro de 2023 e a guerra Israel-Hamas: Análise Jurídico-Internacional". Foi a segunda sessão de “Os professores de Direito Internacional da Católica no Porto convidam”, depois de uma primeira que tinha sido dedicada à guerra entre a Ucrânia e a Rússia.

Agora, nesta aula aberta, os cinco palestrantes abordaram, de forma transversal, algumas das questões jurídicas mais importantes e discutidas para a compreensão do conflito em Gaza. Sucessivamente, com efeito, debruçaram-se sobre o uso da força, a questão das sanções da União Europeia, o Direito Internacional Humanitário, o Direito Internacional Criminal e a ação do Conselho e da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Perante uma audiência numerosa, atenta e participativa, foi possível uma discussão serena e produtiva sobre um dos temas mais difíceis da atualidade internacional.

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