Francisca Osório de Castro, alumna da Dupla Licenciatura em Direito e em Gestão, da Católica Porto Business School e da Faculdade de Direito, é coautora do estudo “O impacto do IRC na economia portuguesa”, recentemente publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.
“Os impostos que as empresas pagam sobre os seus lucros têm afetado o crescimento da economia nacional? O que é que aconteceria se a taxa de IRC baixasse? E quais as consequências da instabilidade legislativa na tributação das empresas, quando se sabe que o IRC já foi alterado mais de 1350 vezes desde a sua criação, em 1989?” são algumas questões a que o estudo responde.
“Entre os resultados da análise económica desenvolvida neste âmbito, destaca-se o impacto positivo que se estima que uma redução da taxa efetiva do IRC (em 7,5%) venha a ter nos salários e no PIB, este último também positivamente influenciado por uma eventual simplificação da estrutura do imposto (aproximando-o do seu código genético). É ainda particularmente relevante o efeito nocivo da instabilidade legislativa observada neste domínio, para cuja mitigação ousamos oferecer algumas sugestões tendo por referência um benchmarking internacional”, refere Francisca Osório de Castro.
O estudo, coordenado por Pedro Brinca, tem como mais coautores Afonso Souto Moura, João B. Duarte, Miguel Cortez Pimentel e Paulo Núncio. Saiba mais sobre o estudo aqui.
