André Almeida Martins

Professor(a) Auxiliar

André Almeida Martins

Professor(a) Auxiliar

Generic Bio

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Pós-graduado em Direito do Trabalho no IDET - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Pós-graduado em Direito das Empresas no IDET - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Inscrito no Curso de Doutoramento na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.
Advogado Coordenador do Departamento de Contencioso do escritório do Porto da Uría-Menendez – Proença de Carvalho.

Áreas de Investigação:

Direito do Trabalho

Publicações

A debatida questão da qualificação da relação jurídica entre cooperador trabalhador e cooperativa.

André Almeida Martins 2015. Revista Cooperativismo e Economia Social da Universidade de Vigo

A isenção subjetiva de custas processuais das pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos

André Almeida Martins (with André Martins). 2015. Cooperativismo e economía social

Mensagem de Natal do Diretor da Faculdade de Direito - Escola do Porto

O que é o stealthing? A lei condena quem o faz? Como provar?

Webinar UCP4SUCCESS: “Descomplicar a Universidade: Da gestão do tempo ao sucesso académico”

André Almeida Martins

André Almeida Martins

Generic Bio

A debatida questão da qualificação da relação jurídica entre cooperador trabalhador e cooperativa.

A isenção subjetiva de custas processuais das pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos

A relação jurídica entre cooperador trabalhador e cooperativa. Notas sobre a sua qualificação e regime

A suspensão preventiva de cooperadores no âmbito do processo disciplinar

Administração da Justiça e Autonomia Privada

Anotação ao artigo 1231.º (“Noção” – Renda perpétua)

Anotação ao artigo 1232.º (“Forma”)

Anotação ao artigo 1233.º (“Caução”)

Anotação ao artigo 1234.º (“Exclusão do direito de acrescer”)

Anotação ao artigo 1235.º (“Resolução do contrato”)

Anotação ao artigo 1236.º (“Remição”)

Anotação ao artigo 1237.º (“Juros”)

Anotação ao artigo 1238.º (“Noção” – Renda Vitalícia)

Anotação ao artigo 1239.º (“Forma”)

Anotação ao artigo 1240.º (“Duração da renda”)

Anotação ao artigo 1241.º (“Direito de acrescer”)

Anotação ao artigo 1242.º (“Resolução do contrato”)

Anotação ao artigo 1243.º (“Remição”)

Anotação ao artigo 1244.º (“Prestações antecipadas”)

Anotações aos artigos 1231.º a 1244.º

Arbitragem e tecnologia

Arbitragem voluntária

Artigo 1231.º

Artigo 1232.º

Artigo 1233.º

Artigo 1234.º

Artigo 1235.º

Artigo 1236.º

Artigo 1237.º

Artigo 1238.º

Artigo 1239.º

Artigo 1240.º

Artigo 1241.º

Artigo 1242.º

Artigo 1243.º

Artigo 1244.º

Artigo 25º

Artigo 26º

Assembleias gerais de delegados

Breve nótula sobre a alteração da taxa contributiva das cooperativas introduzida pelo novo Código Contributivo Português

Breve nótula sobre a integração e concentração de cooperativas agrícolas

Doações efetuadas pela administração conjunta de uma área urbana de génese ilegal. Anotação ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 9 de novembro de 2017

Estudos de direito das garantias

Fixação das regras processuais e exercício da função arbitral na arbitragem voluntária

Instrumentos de soft law processual na arbitragem

Manual do Direito do Trabalho

Mediação e arbitragem cooperativas no ordenamento jurídico português

Nota breve sobre a equiparação legal das pessoas canonicamente eretas às instituições particulares de solidariedade social

Pessoas coletivas sem fins lucrativos e prescrição presuntiva.

Portugal

Portugal: Necessary Arbitration Regime to Resolve Disputes Related to Reference and Generic Medicines

Regime jurídico das cooperativas de trabalho em Portugal