• Aprofundar os conhecimentos anteriormente adquiridos através do desenvolvimento de uma perspetiva prática e jurisprudencial sobre a prova em processo penal;
• Apresentar aos alunos os principais problemas práticos colocados no dia-a-dia aos operadores judiciários (magistrados, procuradores, defensores, advogados e OPC) no que respeita à admissibilidade, produção e valoração das provas penais;
• Identificar o objeto de prova num concreto processo penal, distinguindo entre o ónus da acusação e o ónus da defesa;
• Distinguir meios de prova de meios de obtenção de prova;
• Autonomizar cada um dos meios de prova e descrever as problemáticas inerentes à produção de cada um na prática processual penal;
• Compreender os momentos de produção da prova e sua utilizabilidade ao longo do processo;
• Descrever a dinâmica da valoração da prova e da fundamentação das decisões judiciais, identificando as exceções práticas e legais à regra da livre apreciação.

Conteúdos Programáticos

Parte I - Introdução

1. Provas, indícios e elementos informativos;
2. Objeto da prova;
3. Meios de prova e meios de obtenção da prova.

Parte II - Admissibilidade da Prova

1. Métodos proibidos de prova;
2. Prova proibida e nulidades;
3. Efeitos processuais e materiais;
4. Comunicabilidade da prova.

Parte III - Meios de prova

1.  Prova pessoal;
2. Distinções práticas: depoimentos, memoriais, exposições, requerimentos;
3. Inquirição de testemunhas;
4. Interrogatório do arguido;
5. Declarações do assistente e partes civis;
6. Declarações de peritos e consultores técnicos;
7. Acareação;
8. Prova por reconhecimento - de pessoas; de objetos;
9. Prova por reconstituição do facto - prova pericial; em especial: as perícias médico-legais e forenses;
10. Prova documental.

Parte IV - Valoração das provas

1. Utilizabilidade da prova;
2. Livre apreciação da prova - Casos Especiais;
3. Prova e fundamentação das decisões judiciais.