Plano de Estudos – Pós-Graduação em Fashion Law & Business

(Indicativo e sujeito a alterações)

I. Sessão de abertura: Problemas atuais da indústria da moda 

• Paulo Vaz - Diretor Geral da ATP (Associação Têxtil e Vestuário de Portugal);
• Braz Costa - Diretor Geral do CITEVE (Centro da Indústria do Têxtil e do Vestuário) Daniel Agis – Consultor Internacional de Marcas e de Marketing;
• João Fraga de Castro – Advogado (João Fraga de Castro & associados) 
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II. Economia da moda

• Uma visão económico-financeira da moda. Tecnologia têxtil. Mercados emergentes – Ana Lourenço (Professora Auxiliar FEG-UCP) e Hermano Rodrigues (Sigma Team Consulting)

III. Arquitetura contratual da moda

• Contratos de distribuição e licença de marca – Ana Afonso (Professora FD – UCP) + Questões de Direito da Concorrência nos contratos de distribuição - Sofia Pais (Professora FD – UCP) 3h;
• ontratos de consumo – Mariana Almedida DECO (Instituto de Defesa do Consumidor) 3h;
• Comércio electrónico – Oehen Mendes (advogado e docente da FD – UCP) 3h;
• Meios de pagamento – Raquel Guimarães (Professora da FDUP) 3h;
• Contratos de representação e promoção (agenciamento) de modelos – Agostinho;
• Guedes (Professor FDUCP) e João Fraga de Castro (Advogado) 3h;
• Contratos de financiamento e garantias – Maria João Tomé (Juiz STJ) 3h

IV. Propriedade intelectual / Publicidade e Marketing

• Gestão estratégica da marca: Ana Côrte Real (Professor FEG - UCP);
• Comunicação digital – Joana Carravila (E.life Portugal) 8h;
• Direito da Publicidade – Victoria Rocha (Professora FD-UCP) 1h30m

Direito da propriedade intelectual:

• Concorrência Desleal – Nuno Sousa e Silva (Docente FD – UCP) 1h30m;
• Direito de marcas – Nuno Sousa e Silva 3h;
• Direito de autor e desenhos ou modelos – Pedro Sousa e Silva (advogado e docente da Universidade de Aveiro) 3h;
• Tutela da Propriedade Intelectual (civil, penal e contraordenacional) – Pedro Sousa e Silva 3h

V. Organização da empresa

• Contrato de trabalho no universo da Moda – Milena Rouxinol (Professor FD - UCP) 3h;
• Contratação coletiva – Ana Teresa Ribeiro, (docente FD-UCP) + João Fraga de Castro (Advogado) 3h;
• «Business plan» – Susana Costa e Silva (Professora FEG – UCP) 8 h;
• Organização jurídica da empresa (direito das sociedades) – Fátima Ribeiro (Professora FDUCP) 3h

VI. Direito aduaneiro e contra-ordenacional

• Direito aduaneiro – José Rijo (Advogado) 6h;
• Direito contra-ordenacional – José Gagliardini Graça (Advogado e Docente Convidado da FD – UCP) e Hugo Mota (Diretor do órgão de polícia criminal da ASAE) 3h

VII. Ética na moda

• Sustentabilidade social e ambiental – Lígia Carvalho Abreu (Professora Universidade Lusófona do Porto) – 4h