Capacitar os profissionais para a resolução de problemas enfrentados pela população idosa e promover os seus direitos e a sua dignidade. É assim que nasce a nova Pós-graduação em Direito dos Mais Velhos, lançada pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Uma formação que se junta a um portfolio de mais de 15 formações que vão desde o Direito e Tecnologia ao Direito Imobiliário, das Sociedades Comerciais ao Direito da Moda, ou mesmo Organização e Gestão no Futebol Profissional.

Inspirada em programas de universidades norte-americanas e perante o crescente envelhecimento da população mundial, e em particular em Portugal, a Pós-graduação em Direito dos Mais Velhos traz desafios específicos que requerem uma resposta jurídica eficaz. “Aqui surgem questões como a gestão de bens, a proteção contra abusos e a compreensão de leis fiscais e de segurança social, áreas que requerem um estudo aprofundado e integrado,” esclarece Paula Ribeiro de Faria, uma das coordenadoras da nova Pós-graduação em Direito dos Mais Velhos. “Esta área surge na sequência de um seminário do Mestrado onde são abordados crimes contra as pessoas mais velhas e com o aprofundamento da investigação quanto a esta temática no âmbito do Observatório de Vítimas Vulneráveis”, conclui.

Já Maria da Conceição Cunha, também coordenadora, refere que “esta formação permitirá aprofundar temáticas como a responsabilidade pela negligência e pela omissão, a violação do dever de alimentos, a exploração financeira, o direito ao convívio com os avós em situações de rutura familiar, a solução do co-living como forma de combater o isolamento destas pessoas, o planeamento sucessório, a proteção fiscal, o internamento involuntário e a nova lei de saúde mental, a autonomia dos mais velhos e a proteção contra a perda dessa autonomia decisória, entre muitas outras questões”.

Com uma carga horária de 95 horas letivas, o curso será ministrado em formato presencial, permitindo um contacto direto e enriquecedor entre os participantes e os docentes especialistas na área. Uma formação que procura dotar advogados, juristas, assistentes sociais, animadores sociais, gerontólogos, psicólogos e clínicos gerais, com competências relevantes para o exercício das suas funções.

Mais informação: Pós-Graduação em Direito dos Mais Velhos.