A Faculdade de Direito - Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa acolhe, no dia 12 de março, uma sessão das Jornadas de Direito Comercial, uma iniciativa do Tribunal da Relação do Porto, em parceria com a Faculdade de Direito da UCP, a Faculdade de Direito da Universidade do Porto, e a Ordem dos Advogados - Conselho Regional do Porto, que promove um debate alargado e plural sobre a jurisprudência comercial recente.
12 de março | 17:00h | Auditório Corticeira Amorim
Este ciclo de conferências surge cerca de três anos após a criação da Secção Especializada de Comércio do Tribunal da Relação do Porto, num momento particularmente oportuno para proceder a um balanço crítico da jurisprudência entretanto produzida. A atividade dos tribunais é dirigida à comunidade que serve e adquire pleno significado quando é debatida e partilhada, sobretudo junto dos profissionais a quem se destina. A organização das Jornadas, em eventos abertos a todos os interessados, e as parcerias institucionais estabelecidas refletem a aposta numa cooperação estreita com a academia e a advocacia.
As Jornadas de Direito Comercial desenvolvem-se ao longo de quatro conferências, entre fevereiro e junho de 2026, culminando com a publicação de um Livro das Jornadas, que reunirá os textos das diferentes intervenções.
O modelo das conferências assenta na análise de acórdãos da Secção de Comércio do Tribunal da Relação do Porto, selecionados pelos respetivos relatores - num total de oito desembargadores - em função do seu interesse prático, carácter inovador ou controverso, bem como da sua repercussão no contexto da realidade empresarial.
Para além da sessão na Universidade Católica, as restantes sessões públicas decorrerão no Salão Nobre do Palácio da Justiça do Porto (12 de fevereiro), no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (30 de abril) e na Biblioteca da Ordem dos Advogados, no Palácio da Justiça do Porto (18 de junho).