“Direito, acompanhamento e inclusão: O que mudou e o que ainda pode mudar?” é o título de mais uma sessão integrada no Ciclo de Conversas “Alimentar uma Causa”, uma iniciativa promovida pela Fundação de Serralves, em parceria científica com a Universidade Católica Portuguesa no Porto. Um evento que terá como oradora Marta Rosas, docente da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, que se realiza a 25 de fevereiro, pelas 11h00, na Biblioteca, da Fundação de Serralves.

 

Sinopse

Ouvimos falar em diversas alterações e inovações legislativas em matéria de apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade. Por exemplo, sabemos que, recentemente, o novo Regime do Maior Acompanhado veio integrar o Código Civil português, substituindo as antigas medidas de interdição e de inabilitação. O que mudou? Por outro lado, o Modelo de Apoio à Vida Independente continua o seu caminho com vista a uma plena implementação prática, a nova Lei da Saúde Mental trouxe novidades importantes em matéria de reforço da autonomia e, noutra perspetiva, a proteção dos cuidadores informais também tem merecido impulsos legislativos de relevo. Quais são os objetivos e as potencialidades dos novos regimes jurídicos? É muito importante conhecer os diversos meios de apoio, abrindo espaço à responsabilidade comunitária e à solidariedade familiar. E, no futuro, qual o caminho a seguir? O que ainda falta fazer? 

Mais informações sobre o Ciclo de Conversas “Alimentar uma Causa”, disponível aqui.