Conhecimento dos fundamentos históricos e filosóficos da proteção jurídica dos direitos humanos. Compreensão da sua proteção contemporânea, a nível estatal e internacional, à luz dos argumentos filosóficos propostos e dos desenvolvimentos históricos ocorridos. Compreensão da decomposição dos direitos humanos em posições jurídicas fundamentais.

Conteúdos programáticos

Introdução: o conceito de direitos humanos; sua origem histórica e filosófica
1 - Antiguidade, Idade Média e pensamentos pré-modernos
2 - A Modernidade
a) O jusnaturalismo
i) A segunda escolástica
ii) O jusracionalismo
b) A proteção estatal
i) Inglaterra
ii) Estados Unidos
iii) França
c) O positivismo novecentista
3 - A Contemporaneidade
a) Pluralismo e relativismo; o debate hodierno
b) A proteção internacional
i) A DUDH, os Pactos e outros instrumentos universais
ii) A CEDH e outros instrumentos regionais
4 - A conceptualização normativa dos direitos humanos
a) A teorização hohfeldiana das posições jurídicas