António Frada de Sousa

Professor(a) Auxiliar
Faculty - Professor António Frada - 2021

afrada@ucp.pt

Generic Bio

Licenciado em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1993.
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1997 e Master of Laws (LL.M.) pela University of Chicago Law School (EUA), em 2000.
Doutor em Direito, área de Ciências Jurídicas, pela Universidade Católica Portuguesa, em 2013.

Programas:
Módulos / Unidades Curriculares:
Áreas de Investigação:
Direito Público

A autonomia privada e a convenção de Viena sobre o contrato de compra e venda internacional

António Frada de Sousa (with Antonio Manuel Carneiro Frada Marques Sousa). 1998. Juris et de Jure - Nos vinte anos da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
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Direito Público

A Autonomia Privada e a Convenção de Viena sobre o Contrato de Compra e Venda Internacional.

António Frada de Sousa (with Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de). 1998. Juris et de Jure – Nos vinte anos da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Saúde e Segurança no Trabalho

A Company's Cross-border Transfer of Seat in the EU after Cartesio

António Frada de Sousa (with Antonio Manuel Carneiro Frada Marques Sousa). 2009. Jean Monnet Working Paper

A Company's Cross-border Transfer of Seat in the EU after Cartesio

António Frada de Sousa (with Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de). 2009. Jean Monnet Working Paper 7/09

A crisis between crises: placing the Portuguese Constitutional Jurisprudence of crisis in context

António Frada de Sousa (with Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro). 2017. E-Pública
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A europeização do direito internacional privado – os novos rumos na regulamentação das situações privadas transnacionais na UE

António Frada de Sousa (with Antonio Manuel Carneiro Frada Marques Sousa). 2013. Pessoal

A europeização do direito internacional privado – os novos rumos na regulamentação das situações privadas transnacionais na UE

António Frada de Sousa (with António Frada de Sousa). 2013. Pessoal
Direito Público

A Jurisprudência do tribunal de justiça das Comunidades Europeias sobre práticas abusivas no sistema comum de IVA

António Frada de Sousa (with Antonio Manuel Carneiro Frada Marques Sousa). 2009. Vinte Anos de Imposto sobre o Valor Acrescentado em Portugal - Jornadas Fiscais em Homenagem ao Professor José Guilherme Xavier de Basto

A Luta Contra a Fraude, Evasão e Abusos na Jurisprudência Recente do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

António Frada de Sousa 2007. Ciência e Técnica Fiscal

A Luta Contra a Fraude, Evasão e Abusos na Jurisprudência Recente do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias - Algumas Notas

António Frada de Sousa (with Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de). 2007. Ciência e Técnica Fiscal

A luta contra a fraude, evasão e abusos na jurisprudência recente do tribunal de justiça das Comunidades Europeias: Algumas notas

António Frada de Sousa (with Antonio Manuel Carneiro Frada Marques Sousa). 2007. Ciência e Técnica Fiscal

A sequência de Garcia Avello - Entraves não discriminatórios à livre circulação e estatuto opessoal dos cidadãos da União após o acórdão Grunkin e Paul

António Frada de Sousa (with Antonio Manuel Carneiro Frada Marques Sousa). 2010. Cadernos de Direito Privado

A união de facto e as uniões registadas de pessoas do mesmo sexo - uma análise de direito material e conflitual

Sofia Oliveira Pais & António Frada de Sousa (with Sofia Oliveira Pais Cunha). 1999. Revista da Ordem dos Advogados
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A União de Facto e as Uniões Registadas de Pessoas do Mesmo Sexo em Direito Internacional Privado

António Frada de Sousa (with Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de). 1999. Revista da Ordem dos Advogados
Direito Público

Acordos de honra, prestações de cortesia e contratos

António Frada de Sousa (with Antonio Manuel Carneiro Frada Marques Sousa). 2002. Estudos dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa
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Direito Público

Acordos de Honra, Prestações de Cortesia e Contratos - Uma análise de Jurisprudência Comparada

António Frada de Sousa 2002. Estudos em Homenagem à Prof.ª Doutora Maria Isabel de Magalhães Collaço
Direito Público

Acordos de honra, prestações de cortesia e contratos – um análise de jurisprudência comparada

António Frada de Sousa (with António Manuel Carneiro da Frada Marques de Sousa). 2002. Estudos em Homenagem à Prof.ª Doutora Maria Isabel de Magalhães Collaço

Algumas questões - e poucas respostas - sobre a transmissão transfronteiriça de unidade económica

António Frada de Sousa (with Júlio Manuel Vieira Gomes). 2018. Prontuário de direito do trabalho
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Direito Público

Article 251 TFEU

António Frada de Sousa (with António Frada de Sousa). 2020. Treaty of Lisbon
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Direito Público

Article 252 TFEU

António Frada de Sousa (with António Frada de Sousa). 2020. Treaty of Lisbon
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Celebração de casamentos homossexuais por estrangeiros em Portugal - Uma singularidade portuguesa

António Frada de Sousa (with Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de). 2010. Lex Familiae - Revista Portuguesa de Direito da Família

Celebração de casamentos homossexuais por estrangeiros em Portugal - Uma singularidade portuguesa

António Frada de Sousa (with Antonio Manuel Carneiro Frada Marques Sousa). 2010. Lex Familiae

Comentário ao acórdão do TJCE, Verbraucher Zentrale Hamburg (C-19/03)

António Frada de Sousa (with Antonio Manuel Carneiro Frada Marques Sousa). 2004. Annuaire de Droit Européen

Comentário ao acórdão do TJCE, Verbraucher Zentrale Hamburg (C-19/03) - Chronique de jurisprudence de la Cour de justice des Communautés européennes

António Frada de Sousa (with Antonio Manuel Carneiro Frada Marques Sousa). 2007. Annuaire de Droit Européen

Conflito de Clausulados e Consenso nos Contratos Internacionais

António Frada de Sousa (with Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de). 1999. Universidade Católica Portuguesa
Direito Público

Cross-border transfer of seat and companies' freedom of establishment in the EU - where are we now?

António Frada de Sousa (with Antonio Manuel Carneiro Frada Marques Sousa). 2014. Movement of Persons and Tax Mobility in the EU: Changing Winds
Direito Público

Direito de Estabelecimento

António Frada de Sousa (with Antonio Manuel Carneiro Frada Marques Sousa). 2011. Princípios Fundamentais de Direito da União Europeia - Uma Abordagem Jurisprudencial
Direito Público

Direito de Estabelecimento

António Frada de Sousa (with Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de). 2011. Princípios Fundamentais de Direito da União Europeia – Uma Abordagem Jurisprudencial (Coord. Sofia Oliveira Pais)
Direito Público

Direito de estabelecimento

António Frada de Sousa (with António Manuel Carneiro da Frada Marques de Sousa). 2012. Princípios Fundamentais de Direito da União Europeia - Uma Abordagem Jurisprudencial
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Direito Público

Direito de Estabelecimento

António Frada de Sousa 2013. Princípios fundamentais de Direito da União Europeia: Uma abordagem jurisprudencial
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Direito Público

Direito de Estabelecimento

António Frada de Sousa (with Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de). 2013. Princípios Fundamentais de Direito da União Europeia – Uma Abordagem Jurisprudencial (Coord. Sofia Oliveira Pais)
Direito Público

Direito de estabelecimento: Acórdão do Tribunal de Justiça de 30 de novembro de 1995 – Processo C-55/94, Reinhard Gebhard c. Consiglio dell’ Ordine degli Avvocati e Procuratori di Milano

António Frada de Sousa (with António Manuel Carneiro da Frada Marques de Sousa). 2013. Princípios fundamentais de Direito da União Europeia: Uma abordagem jurisprudencial
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Direito Público

Direito Penal e liberdades de circulação na União Europeia

António Frada de Sousa (with António Frada de Sousa). 2022. Estudos em homenagem ao Professor Doutor Américo Taipa de Carvalho
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Direito Público

Exoneração do passivo restante e forum shopping na insolvência de pessoas singulares na União Europeia

António Frada de Sousa (with Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de). 2011. Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches
Direito Público

Exoneração do passivo restante e forum shopping na insolvência de pessoas singulares na União Europeia

António Frada de Sousa 2011. Estudos em Mem´ória do Prof. Doutor Saldanha Sanches
Direito Público

Portugal

António Frada de Sousa (with António Frada de Sousa). 2019. The private international law of companies in Europe
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Direito Público

Portuguese report on the posting of workers regime

António Frada de Sousa (with António Frada de Sousa). 2022. Transnational posting of workers
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Direito Público

Portuguese report on the posting of workers regime

António Frada de Sousa & Milena Rouxinol (with António Frada de Sousa). 2022. Transnational posting of workers
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Direito Público

Regimes matrimoniaux, successions et libéralités - Portugal (Droit international privé et droit Interne)

António Frada de Sousa (with Antonio Manuel Carneiro Frada Marques Sousa). 2007. Régimes matrimoniaux, successions et libéralités dans les relations internationales et internes (Livre Bleu du Notariat Latin) sous la direction de Michel Verwilghen
Saúde e Segurança no Trabalho

Relatório Português para o “Study in Comparative Law on the Rules Governing Conflicts of Jurisdiction and Laws on Matrimonial Property as Well as Property Issues on the Separation of Unmarried Couples"

António Frada de Sousa (with Rita Xavier). 2002.
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Saúde e Segurança no Trabalho

Study on the law applicable to companies – Country Report for Portugal

António Frada de Sousa 2016. Directorate-General for Justice and Consumers
Saúde e Segurança no Trabalho

Study on the law applicable to companies – country report for Portugal

António Frada de Sousa (with António Manuel Carneiro da Frada Marques de Sousa). 2016. Faculty of Law

The Posted Workers' Regime in Portugal (after Directive 2018/957/EU)

Milena Rouxinol & António Frada de Sousa (with António Frada de Sousa). 2022. Variazioni su temi di diritto del lavoro
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Uma Crise Entre Crises: Contextualização da Jurisprudência do Tribunal Constitucional Português

António Frada de Sousa 2017. e-Publica